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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Direto ao Ponto !

Após o Carnaval, os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Maria (RS) serão recebidos com uma novidade: o controle eletrônico de frequência. Alvo de grandes divergências o tema foi tratado com pouca polêmica perto do que ele realmente representa. Com uma única ação, a administração central da UFSM consegue retroceder na autonomia universitária - 'cedida' ao MP e ao Judiciário - e retrocede mais ainda nas relações de trabalho internas na universidade. Impõe medida sem um diálogo com a comunidade acadêmica; apesar do arremedo de 'tramitação' no ConsUn; amplia e centraliza poderes de decisão nas mãos de chefias, construindo figuras semelhantes a capatazes.

O 'grilhão eletrônico' certamente estará nos pensamentos de muitos foliões e, desde já, dá enredo pra muito samba!

Abram alas, o Ponto chegou!
        Apresentado como proposta inovadora pela gestão da UFSM, o ponto eletrônico reedita o que existe de mais retrógrado no controle e na coerção sobre o tempo e as relações de trabalho.


Reproduzo abaixo texto que foi construído para divulgação no sindicato (ASSUFSM).

          - Ponto Eletrônico por quê?
Por força de um processo judicial contra a UFSM que se (des)enrola desde 2007, com a cobrança por parte do Ministério Público do controle de frequência dos servidores desta Universidade, está instituído pela Resolução 005/2012 o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho – o Ponto Eletrônico.

- Ponto Eletrônico para quem?
Serão atingidos pelo Ponto Eletrônico APENAS os servidores técnico-administrativos.
Estão isentos desse controle, conforme Art 4º da Resolução, os ocupantes dos Cargos de Direção hierarquicamente iguais ou superiores a CD-3, de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de Professores Substitutos, Visitantes, Temporários e de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Embora a LDB e até mesmo a sentença judicial apontem para o cumprimento de carga horária mínima para os docentes, estes estão liberados do controle eletrônico de frequência até mesmo sobre sua carga horária mínima de trabalho na instituição.

- Que processo judicial é esse que levou à imposição do Ponto Eletrônico na UFSM?
Trata-se da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5003946-91.2011.404.7102/RS, movida pelo Ministério Público Federal contra a UFSM. Na referida ação questiona-se o cumprimento do serviço público, em particular pelos médicos do Hospital Universitário e aponta para a negligência por parte do reitor e das chefias em cobrar, acompanhar e registrar a frequência dos servidores.

- A categoria dos técnico-administrativos em educação é contra o registro e controle da frequência dos servidores da Universidade?
NÃO! Pelo contrário, a categoria dos técnicos administrativos em educação sempre se pautou pelos princípios da Administração Pública e também é responsável pelos índices de qualidade atingidos pela UFSM ao longo dos anos, com contribuição insubstituível para os resultados alcançados. Para isso, a frequência e pontualidade são condições necessárias – mas não únicas – que garantem o bom andamento do serviço público, além do que o cumprimento da jornada de trabalho nunca foi problema para a categoria.
Aliás, é bom que se diga que o Ponto Eletrônico não é a única forma de controle de frequência. O Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal, estabelece no seu Artigo 6º que o controle da assiduidade e da pontualidade pode ser realizado por (I) - controle mecânico; (II) - controle eletrônico; e (III) - folha de ponto.
Portanto não há problema nem contrariedade em registrar e acompanhar a jornada de trabalho dos servidores, assim como não há obrigatoriedade da Universidade impor o Ponto Eletrônico.

- Mas então, qual o problema do Ponto Eletrônico na UFSM?
Em primeiro lugar a forma como ele foi imposto na UFSM, ferindo a Autonomia Universitária (Art. 207 da CF), colocando o Ministério Público como definidor das regras sobre a organização interna da Universidade.
O Reitor foi negligente e não tomou medidas que deveria ter tomado, foi postergando a solução de problemas pontuais em setores determinados e agora usa uma sentença como desculpa para aplicar arbitrariamente uma medida que parecia já ser desejo dessa Administração.
Além de gerar custos adicionais em alguns setores, a implantação do Ponto Eletrônico traz muitas incertezas para servidores e para a comunidade e não garante a eficácia do serviço prestado à comunidade, como teoricamente objetiva a ação judicial.
O sistema implementado pelo Reitor e pelo CPD coloca todo o poder de decisão sobre o dia-a-dia de trabalho do TAE nas mãs das suas chefias imediatas, sendo este sistema ainda obscuro e fechado em relação a problemas que já foram levantados através dos treinamentos oferecidos pela PRRH, demonstrando o descompromisso e a omissão em relação à tentativa de aperfeiçoar o sistema, deixando que os problemas venham a acontecer no decorrer da implantação, causando transtornos previsíveis para os atingidos pelo ponto eletrônico.
No caso de resolução de problemas, mais uma vez o poder está nas mãos da administração central: não existe sequer previsão de comissão onde estejam envolvidos todos os interessados - técnicos, estudantes e docentes.
A sentença judicial aponta inclusive para o controle eletrônico dos veículos que entram e saem do campus. 

- O que garantiria a manutenção e ampliação da qualidade dos serviços prestados pela UFSM à toda a comunidade acadêmica?
A flexibilização do horário de atendimento à comunidade interna e externa.

- Onde entra a importância do Horário Corrido Escalonado para a UFSM?
Com o programa de expansão da universidade surgiram novas demandas. Com o funcionamento da UFSM em período superior a 12 horas diárias e a necessidade de trabalho no período noturno, um horário ampliado trará qualidade para esta expansão.
A flexibilização das condições de trabalho representa um fator fundamental para a satisfação dos trabalhadores, aumentando a produtividade, trazendo benefícios tanto para a vida do trabalhador como para a instituição.

- A Resolução 005/2012, do Conselho Universitário, garante algum avanço na implementação do Horário Corrido Escalonado ou do Revezamento de Jornada?
O texto da Resolução não é claro quanto a isso mas, no seu Artigo 5º, aponta que o sistema do ponto eletrônico – assim como qualquer outra forma de registro da assiduidade e pontualidade – deveria atender as especificidades de cada serviço, em diferentes turnos ou escalas de acordo com cada setor e atividade.
Outro destaque importante deve-se fazer no parágrafo único do Artigo 6º que discorre sobre a fixação da jornada de trabalho. Ali está anotado que “será de responsabilidade das chefias, as quais organizarão os horários de entrada e saída dos servidores sob sua coordenação, compatibilizando-os com o horário de funcionamento da unidade/subunidade”.
A partir disso e de toda a justificativa já citada, precisamos da organização e mobilização dos trabalhadores a partir de cada local de trabalho ampliando a pressão junto com o Sindicato para que que as instâncias de deliberação da Universidade, Reitor e especialmente o Conselho Universitário possam valorizar iniciativas e aprovar propostas que contemplem o atendimento qualificado a toda a comunidade, com horário ampliado e redimensionamentos das jornadas de trabalho com a efetivação da Universidade pública, gratuita e de qualidade em todas as suas frentes de atuação.
Escrito por Alice Neocatto e eu, num esforço de sistematização e transposição didática!

sábado, 10 de dezembro de 2011

Should I stay or should I go ?*

Sábado. Dez de dezembro. 5h45min. Entrei no táxi que me levaria até a rodoviária para, por fim, rumar a Restinga Sêca, tomado pela sonolência apropriada para um sábado de madrugada. No rádio tocava "Should I stay or should I go". Pensei seriamente na opção 'stay'. Mas resolvi seguir. Algo me fazia querer ir ao encontro do curso de GPP-Gênero e Raça.

Durante os 59 quilômetros que separam Santa Maria da terra de Iberê Camargo, ia eu, na minha versão de  hora perigosa do dia, refletindo e justificando para mim porque fazia aquela pequena travessia mais uma vez.

É justificável. Plenamente!

Pode ser pela possibilidade de partilhar experiências e ouvir relatos das colegas - e do colega -que sempre dão corpo às reflexões que faço solitariamente, mediado pelo MOODLE. Talvez pela pertinência das leituras e discussões propostas que, mesmo quando realizadas na 'solidão' do Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA), ganham consequência no dia-a-dia, constroem um outro olhar, uma renovada sensibilidade; fazem pensar melhor nas relações de trabalho; ajudam a perceber melhor os porquês de um chefe ter um tom de voz diferente para tratar com homens e mulheres - e percebendo questionar; e questionando, combater. 
Talvez tenha ido pelos debates que ajudam a entender melhor o porquê de ter uma proporção reduzida de colegas negros e negras onde eu trabalho. 
Ou pelos debates que ajudam a compreender melhor um eventual atraso de uma colega que precisou medicar um filho antes de sair para o trabalho; e reconhecer as diferentes jornadas de mães, filhas, esposas, namoradas que também são estudantes e trabalhadoras - quando não são muitas ou todas estas numa única mulher!

E talvez tenha ido por que o curso tem me proporcionado mais acuidade na percepção das cores de nossa sociedade. As cores dos balcões e das frentes de lojas, as cores dos bancos universitários, as cores das filas por empregos. E com esta visão, percebi que não estamos em 'brancas nuvens' e ainda há muito o que clarear. Aliás, clarear não, né? Precisamos de novas cores. De todas as cores.

Encarei a estrada e o sono desta manhã preguiçosa - mais uma! - por querer me permitir algumas reflexões. Reflexões que, aprofundadas,sistematizadas e compartilhadas, me ajudam a ser um pai melhor, um namorado melhor (alguém responde essas?), um trabalhador e um estudante melhor - e arrisco dizer que até um "ex" melhor.

Possivelmente cheguei a Restinga Sêca hoje também por gratidão. Em agradecimento pelo projeto de mestrado aprovado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFSM, afinal a ideia e o problema de pesquisa surgiu como desdobramento em debates que vivenciei no curso. E boa parte do referencial também veio do curso.

E percebendo tudo isso; lembrando e imaginando várias situações e a dimensão do desafio que é a superação das desigualdades e preconceitos que existem na sociedade, mas também e com muita força, dentro de nós, é preciso ainda apostar e acreditar no esforço individual e coletivo para avançar nestas discussões e na implementação de políticas públicas. Esforço que terá melhores resultados quanto melhor for a educação e a formação sobre gênero, raça, etnia, sexualidade, sociedade, política.
Resultados que passam pelo compromisso e pela militância de diferentes coletivos e movimentos e pelo compromisso do Estado. Estado que, mais do que mobilizado e acionado, precisa ser transformado.

São compromissos e desafios para a construção de um Brasil negro, feminista e com justiça.
Um Brasil socialista?
Por isso, resolvi ir / vir.
On the road. In the way.

*Escrito num dos momentos do encontro em Restinga Sêca, hoje pela manhã.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Coisas de uma República em construção...

Antes de sair de Sta Maria meu chefe alertou "Bom feriado! E não se esqueçam que ESSA República só existe por causa nossa!". Entendi o recado!

Realmente ESSA nossa República de hoje não é mais a mesma! Não é mais uma República das Bananas; nem da Espada; já foi República Velha, Nova, Populista... Isto é o que nos diziam.

Lembrei do centenário de nossa República inacabada. 1989. "O ano em que quase lavamos a alma", nos dizeres de Ricardo Kotscho. Centenário da República incompleta, ainda hoje em construção...

"Sem medo de ser feliz". Esta conhecida frase, embalou muitos sonhos em 1989; foi o mote da campanha presidencial e depois título de um livro testemunho, lançado em abril de 1990.
Organizado por André Singer, o livro traz textos, depoimentos, uma bela entrevista com Lula e muitas fotos. Muitas mesmo!

Trechos emocionantes revelam detalhes da campanha de 89, quando o Brasil quase elegeu um operário, ainda de barba preta, presidente da República.

Alguns registros quase proféticos registravam e anteviam o fenômeno Lula: "Que fato político maior pode existir do que as multidões que Lula mobilizava por onde passava, mais do que qualquer outro candidato na história das eleições presidenciais?"

O "nunca-antes-na-história-deste-país" já fazia parte da trajetória de Lula!


Este livro foi presente da minha amiga  Suely; inclusive com uma foto "extra", de um comício em POA. Um grande comício em frente à Prefeitura. é possível identificar Olívio; Raul e, talvez o Tarso, no palanque, entre a multidão e o mar de bandeiras.

"Porque não se trata apenas de mudar de presidente". A frase na faixa de 89 caberia perfeitamente em 2010. E não falo apenas pela definição de um modelo de país, de Nação, de sociedade em detrimento de outro.

Eleger Dilma, a primeira mulher presidente da história é um sinal dos tempos. No 121º ano da República que, no seu começo, nem o voto permitia às mulheres; que relutou contra o divórcio e a afirmação do protagonismo feminino em todos os campos da sociedade, eleger Dilma é um marco.

Quando Lula, em 1º de janeiro de 2011, estiver passando a faixa para Dilma; um presidente eleito passando para outro(a) também escolhido pelo voto da sociedade, estaremos vivenciando algo raro: desde 1961, quando JK passou a faixa para Jânio Quadros, isto só aconteceu em 2003, quando FHC passou a faixa para Lula. Ou seja, em 50 anos, será apenas a 3ª vez!

Isto por si só é um sinal da consolidação necessária de nossas instituições republicanas!

Mas além disso: mais do que raro; o que veremos em 1º de janeiro próximo, será inédito:
um operário, já de barba grisalha, passará a faixa para uma mulher.

Isto sim é alternância de poder!
Isto sim "nunca-antes-na-história-desse-país" havia acontecido!

Construiremos mais um pouco desta nossa República com Dilma!

terça-feira, 5 de outubro de 2010

SERRA recebe declarações de apoio!

Enquanto isso, aguarda-se a posição de Marina Silva (PV). Cumpriu o papel dela de garantir o Serra no 2º turno. Mas e agora? Que papel cumprirá na definição desta eleição? Jogará o que resta de sua história no lixo? Ou honrará sua luta de seringueira? Sua miltância popular? Suas vivências com Chico Mendes?

Balanço inicial do primeiro turno - por Emir Sader

A esquerda teve o melhor resultado eleitoral de sua história: Dilma em primeiro lugar, governadores no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Espírito Santo, Sergipe, Acre, boas possibilidades no Distrito Federal, possibilidades ainda no Pará, limpa impressionante e renovação com grande bancada no Senado, aiores aumentos nas bancadas parlamentares naCâmara.

A frustração veio da expectativa criada pelas pesquisas de uma eventual vitória no primeiro turno para presidente. Uma análise mais precisa é necessária, a começar pelo altíssimo numero de abstenções e também dos votos nulos e brancos que, somados, superam um quarto do eleitorado. Mas tambémdos efeitos das campanhas de difamação - sobre o aborto, luta contra a ditadura, etc., assim como o efeito que o caso da Erenice efetivamente teve para diminuir o resultado final da Dilma.

A votação da Marina certamente influenciou. A leitura desse eleitorado é complexa, nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil - as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se varias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa.

Para o segundo turno contam esses votos: mais da metade concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do DF, onde ela ficou em primeiro lugar. Qualquer que seja a decisão de apoio no segundo turno - a convocação de assembléias para definir deve confirmar a tendência a abstenção, tornando mais difícil a operação política da direção de apoiar Serra -, esse eleitorado se orientará, em grande medida, não pela decisão partidária, ficando disponível para os outros candidatos. Em 2006, nem o PSol conseguiu que seus votos deixassem de ir para outros candidatos, desobedecendo a orientação do voto em branco.

É uma ilusão considerar que o segundo turno é outra eleição. É a continuação do primeiro, em novas condições - de bipolarização. A campanha deve ser dirigida diretamente por Lula, deve ser centrada na comparação dos governos do FHC e do Lula, deve ter uma estratégia específica para o eleitorado da Marina e deve multiplicar os comícios e outros atos de massa - um diferencial importante entre as duas candidaturas.

Em 2006 o segundo turno foi muito importante para dar um caráter mais definido à polarização com os tucanos, o mesmo deve se dar agora. Que ele multiplique a votação e a mobilização, para tornar mais forte ainda a vitória da Dilma. Ela é favorita, mas devemos precaver-nos das manobras dos adversários, do uso da imprensa, das campanhas difamatórias.

Pode ser um segundo turno de polarização mais clara também, porque os debates diluíam os temas, na medida em que havia um coro de 3 candidatos colocando ênfase nas denúncias. Não soubemos colocar como agenda central o fato de que o Brasil se tornou menos injusto, menos desigual, com Lula, e que esse é o caminho central a seguir.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

3 de outubro: documentos para votar!

#ondavermelha
Para vencer no 1º turno não precisa mais levar dois documentos!


Importante avisar todo mundo que a obrigatoriedade de levar dois documentos (título eleitoral e mais um documento com foto) está sendo derrubada no STF.

Como sempre fazendo o jogo da direita, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo e atrasou a decisão final para amanhã. No entanto já votaram 7 ministros e, por unanimidade até agora, estão derrubando a obrigatoriedade.

A ideia de Gilmar deve ser deixar o menor tempo possível para que a população seja informada da mudança e, assim, confundir os eleitores. Não há como mudar o resultado, restam apenas três votos, incluindo o de Gilmar Mendes, a "manobra" é apenas para dispersar!

Leia mais aqui:
(é uma matéria da Carta Capital)

E pra quem quiser uma sugestão de voto, aqui está o link com a cola que eu vou levar para a urna no dia 3 de outubro

Abraços ptistas!
Alcir Martins       

terça-feira, 7 de setembro de 2010

PRBS: o partido das elites guascas


Essa é muito boa!


RBS, COMO SE FOSSE UM PARTIDO
por Ayrton Centeno
Suponha que Ali Kamel fosse presidente da República. Fantasie um pouco mais e descubra Miriam Leitão, também eleita, subindo a rampa do Palácio do Planalto. Sob o impulso do mesmo delírio coloque Fátima Bernardes candidata ao Senado Federal. Fátima vai disputar a cadeira que o senador Faustão não deseja mais ocupar. Difícil conceber? É possível. Mas não no Rio Grande do

Sul. Ninguém ficaria surpreso. É que este cotidiano sequestrado ao realismo fantástico “naturalizou-se” no território gaúcho. Um exemplo: desde 1994, egressos dos quadros do grupo RBS – a Globo local – disputam todas as eleições para governador naquele que, durante muito tempo, jactou-se de ser o estado mais politizado do Brasil. E, em duas ocasiões, eles venceram. Em
2010, a RBS novamente está no páreo não apenas para o Palácio Piratini, mas também para o Senado, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.
Com 21 emissoras de TV (18 afiliadas à Globo), 25 rádios, oito jornais diários e quatro portais na internet, a RBS não comanda apenas a mídia, mas boa parte dos corações e mentes no Sul. Em 1994, quando seu ex-diretor de telejornalismo Antonio Britto elegeu-se governador, a força do conglomerado tornou-se ainda mais notória. Nas prévias do PMDB, os dois candidatos em confronto tinham raízes na RBS: Britto e o deputado federal e apresentador de rádio e TV Mendes Ribeiro. Em 1998 e 2002, Britto tentou retornar ao governo. Em 2006, mais uma procedente da RBS chegaria ao Piratini: Yeda Crusius. Eleita pelo PSDB, Yeda popularizou sua imagem com aparições diárias no telejornal noturno da então TV Gaúcha, onde ocupava um espaço de análise econômica. Dali desabrochou para a política a bordo de uma esquisitice.
No governo Itamar Franco, o presidente pediu ao amigo Pedro Simon a indicação de uma mulher para fazer florir seu ministério que considerava demasiadamente carrancudo e atulhado de homens. Simon lembrou-se da professora de economia que aparecia bem na TV. E, como as coisas aconteciam sob Itamar, da noite para o dia, Yeda virou ministra do Planejamento. Durou 70 dias, uma passagem breve e bisonha — foi informada da existência do Plano Real na coletiva de lançamento – mas acarpetou seu trajeto para a Câmara Federal. Em 2010, tenta reeleger-se governadora.
Para o Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos é a representante do poder do grupo no pleito de outubro. Após décadas chefiando a sucursal de Brasília, com presença diária no rádio, na televisão e no jornal Zero Hora, ela ingressou na corrida como candidata do PP. Mas, na cabeça do eleitor, não vai estar o partido submerso no escândalo do Detran/RS, que fez evaporar R$ 44 milhões dos cofres estaduais, e sim a figura que diariamente entrava na sua sala para tratardos temas mais candentes do Brasil. E conta com boas chances de sucesso, embora enfrentando dois pesos-pesados: o atual senador Paulo Paim (PT) e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB).
Se isto ocorrer, Ana Amélia ocupará a cadeira do senador Sérgio Zambiasi (PTB), apresentador de programas populares na rádio Farroupilha, também da empresa. Aportando no Senado em 2002, após sucessivas eleições como um dos deputados estaduais mais votados do país e presidente da Assembleia Legislativa, Zambiasi absteve-se de concorrer em 2010. Projeta um cargo no

executivo em 2012 ou 2014. Além das eleições majoritárias, os representantes do time da RBS sempre se engajaram na caça às vagas nas proporcionais. Neste ano não será diferente. O ex-vice-presidente institucional do grupo, Afonso Motta, concorre a deputado federal pelo PDT. Um dos parlamentares mais votados do estado em 2006, Paulo Borges elegeu-se com a ajuda do cognome “O Homem do Tempo” – era o encarregado da previsão na RBS TV – e disputa a reeleição pelo DEM.
Como regra quase sem exceções, os candidatos assim forjados não possuem vida partidária pregressa, escalando cargos eletivos por obra da exposição midiática e de sua natureza de personalidades “não-políticas”. Com perfil conservador, alinham-se no espectro que vai do centro à direita. Nesta modalidade de berlusconização delegada, como emergem na condição de

criaturas da mídia, dificilmente contrastam os muitos interesses da mesma mídia que os criou.
Não falta quem diga que é um partido, o PRBS. Não falta quem diga que é o único. Um exagero, deve-se convir. Porém, com os jornais mais influentes, a TV aberta e as rádios AM e FM líderes de audiência, supõe-se até que 90% dos assuntos que freqüentam as conversas dos gaúchos tenham origem na pauta da RBS. Verdade ou não, vale como elemento de reflexão sobre o efeito aberrante da concentração e da propriedade cruzada dos meios de comunicação no jogo eleitoral e na livre manifestação dos eleitores. Vinte e cinco anos após o suspiro final de sua última ditadura, é uma pedra no caminho de um

país que ainda constrói penosamente sua democracia.
(*) Jornalista, artigo publicado originalmente em Brasília Confidencial

domingo, 22 de agosto de 2010

Humor com Humor se paga!

...é que só rindo dessa turma mesmo!

E olha que eu nem sou muito do "politicamente correto" quando o assunto é humor. Só que essa ficou parecendo aquela do "quem ri por último é pq não entendeu a piada".

No blog Os amigos do presidente LULA, encontramos a repercussão do engraçado atrasado cômico protesto realizado pelos humoristas contra a censura.

"Corria o ano de 1997, FHC era presidente, surfando no populismo dos déficits fiscais e cambiais do plano real, que quebrou o Brasil no ano seguinte. 
Com apoio da Globo, Veja, Estadão e Folha, planejou meticulosamente sua própria reeleição.
A emenda da reeleição foi a maior batalha e o maior escândalo, mas não foi a única para reeleger o demo-tucano. 
Era preciso encurtar a campanha eleitoral na TV, para reduzir o período de exposição a críticas da oposição. Era preciso aplicar uma mordaça aos poucos dissidentes da imprensa que ousassem satirizar a imagem do "príncipe dos sociólogos". Era preciso "melar" os debates na TV.
Para isso foi criada, sob medida para reeleger FHC, a Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, um ano antes das eleições.
Durante estes 13 anos, a lei nunca incomodou os donos de jornais e TVs e seus humoristas demo-tucanos. Eles se encarregavam de não fazer charges, nem humorismo forte contra FHC, a ponto de prejudicar sua reeleição, nem de serem multados pelo TSE."
Parece que agora a Lei perdeu definitivamente a graça!
Leia na íntegra no blog dos "Amigos".

domingo, 1 de agosto de 2010

Lula, PT, fhc, psdb...

LULA E O PSDB,POR EMIR SADER.Há uma tese que corre em setores políticos distintos que, pelos equívocos que contém e pelas conseqüências desastrosas que gera, deve ser analisada com precisão. É a tese de que o PT e o PSDB seriam a mesma coisa, assim como os governos do FHC e do Lula.

A tese leva a uma espécie de “terceirismo” entre a direita e a esquerda, buscando definir uma eqüidistância em relação às candidaturas da Dilma e do Serra. Em 2006 essa posição levou a que alguns setores da esquerda propusessem o voto branco ou nulo diante da alternativa de Lula ou Alckmin, como se fosse igual para o Brasil qualquer um deles que fosse eleito.
Se os governos de FHC e Lula fossem iguais, a desigualdade teria diminuído e não aumentado durante o governo de FHC. Se fossem iguais, o extraordinário apoio popular que tem Lula teria sido dado também ao governo FHC que, ao contrário, terminou seu mandato com uma imensa rejeição da população brasileira.
Se fossem iguais, a reação do Brasil diante da mais grave crise econômica internacional desde 1929 teria sido a mesma de FHC em 1999: elevar a taxa de juros a 48%, pedir novo empréstimo ao FMI, assinar a corresponde Carta de Intenções (deles), cortar recursos das políticas sociais, aumentando a recessão e o desemprego, que levou o Brasil à uma profunda e prolongada recessão, de que só saímos no governo Lula. 
Enquanto que o Lula reagiu diante da crise incentivando a retomada do crescimento da economia, baixando as taxas de juros, mantendo o poder aquisitivo dos salários, intensificando as políticas sociais, e fazendo assim que superássemos rapidamente a crise.

Se fossem iguais, não teria sentido a luta contra a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas -, que FHC propugnava e que o governo Lula inviabilizou, para fortalecer os processos de integração regional. Dizer que são governos iguais ou similares é dizer que tanto faz privilegiar alianças subordinadas com os EUA ou aliar-se prioritariamente com os países do Sul do mundo, com os Brics entre eles.
Se fossem iguais os governos FHC e Lula, o Estado mínimo a que tinha sido reduzido o Estado brasileiro seria o mesmo que o Estado indutor do crescimento e a garantia da extensão dos direitos sociais da maioria pobre da população. O desenvolvimento, suprimido do discurso de FHC, foi resgatado como objetivo estratégico pelo governo Lula, articulado intrinsecamente a políticas sociais e de distribuição de renda.
Se fossem iguais, a maioria dos trabalhadores continuaria a não ter carteira de trabalho assinado, predominando o emprego informal sobre o formal. O poder aquisitivo dos salário teria continuado a cair, ao invés de ser elevado acima da inflação.
É grave que haja setores na esquerda que não consigam distinguir essas diferenças, entre a direita e a esquerda. Perdem a capacidade de identificar onde está a direita – o inimigo fundamental do campo popular -, correndo o grave risco de fazer o jogo dela, em detrimento da força e da unidade da esquerda.


Emir Sader é sempre uma leitura necessária!

Boa semana! Com muita militância. 

quarta-feira, 14 de julho de 2010

SERRA aponta o "trololó" ptista

O apresentador Heródoto Barbeiro, formado em História , diga-se de passagem, que sempre foi um puxa saco da turma do Serra/FHC, fez uma pergunta simples, que qualquer eleitor que mora em São Paulo poderia fazer ao candidato Serra, que é sobre pedágio. Serra não gostou da pergunta, disse que Heródoto estava caindo no "trololó" petista, contestou o jornalista. Resultado: Marília Gabriela, que trabalha no GNT(que é da Globo), no SBT, e agora irá apresentar o Roda Viva.


É nojento mesmo esse Serra!

Enquanto isso, aqui em Uruguaiana, tem um supermercado que anuncia no rádio e na televisão "SUPER****** onde o seu dinheiro PODE MAIS". Achei que poderia tratar-se de pura falta de originalidade da publicidade da empresa, mas a surpresa se transformou em perplexidade quando vi as camisetas usadas pelos funcionários: anunciam o prazo para pagar com o cartão de crédito da empresa...por "coincidência" o prazo é de 45 dias (uhsauashusahsahusausahsauhs) e está em destaque, enorme nas costas de cada funcionário e funcionária do mercado!

domingo, 30 de maio de 2010

Just Vision

A mídia, por só dar vazão aos atos de violência recíproca, tem MUITA responsabilidade pela permanência e continuidade dos conflitos entre judeus e palestinos.

Os atos violentos, praticados por fundamentalistas de ambos os lados, são amplamente divulgados e, por isso, acabam sendo a principal, quando não a única, forma de alcançar expressão.

"Se uma inciativa reunindo pacificamente judeus e árabes também tivesse repercussão mundial, cada vez menos atentados seriam vistos" - afirma Julia Basha. Brasileira, 29 anos. Foi aos EUA para aprofundar seus estudos em História do Oriente Médio e planejava prosseguir sesu estudos no Irã. Na espera do visto para lá, acabou aceitando um convite para trabalhar numa produção egípcia que resultou, lá por 2004, no documentário "Control Room", sobre a rede de notícial Al Jazeera e a cobertura da Guerra do Iraque realizada por canais "do outro lado".

Após este trabalho, Julia foi convidada para compor a Just Vision e consolidou-se como premiada documentarista da questão da Palestina.

Conheça mais sobre a organização no site JUST VISION

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Por que FHC não vê o Nordeste?

A coordenação da campanha tucana tem se empenhado em esconder FHC. No PIG são raras as aparições de Serra ao lado de FHC; isso se não forem inexistentes. No lançamento da pré-candidatura de José Serra havia recente pesquisa que apontava a rejeição de FHC e que uma considerável parcela de eleitores NÃO VOTARIA EM CANDIDATO INDICADO POR FHC (veja versão ironicamente bem humorada AQUI).

Hoje nova pesquisa CNT/Sensus, amplamente divulgada na internet e fracamente citada nos jornalões que pud eassistir ao longo da segunda-feira, aponta para o crescimento de Dilma, consolidando a tendência de superação ao tucano. outro dado: 53% das pessoas entrevistadas afirmam que votariam em um candidato indicado por Lula; na outra ponta, apenas 10% afirmou que NÃO votaria em alguém indicado pelo Presidente Lula.

É... esconder FHC vai dar trabalho... pra eles...

Veja aqui o que FHC  não vÊ:

SERRA é o ANTI-LULA

*Texto de Emiliano José
As eleições deste ano apresentam um quadro curioso: o candidato da oposição tenta ser situação. Faz um esforço danado para não se contrapor ao presidente Lula. Quer fazer a simulação de que a disputa se dará entre pessoas, entre ele e a candidata do governo, Dilma Roussef. Ao menos tem sido essa a movimentação do ex-governador de São Paulo, José Serra, mesmo que oriente seus cães de guarda para bater no presidente e em sua política, resguardando alguns pontos que considera imbatíveis, como o Bolsa-Família, por exemplo. Serra faz das tripas coração para não ter parecença com o anti-Lula. Quer individualizar a campanha, evitar a todo custo o confronto de projetos nacionais. Será que essa estratégia tem futuro? Não creio.

Serra é o anti-Lula, por obviedade. Lidera um projeto diverso daquele que vem sendo executado pela atual conformação de forças no poder, liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Serra é o líder de um conjunto de forças sociais e políticas que representa inegavelmente o pensamento neoliberal no Brasil, pensamento que ganhou consistência exatamente nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, cujo personagem virou quase maldito hoje nas hostes do PSDB. Querem escondê-lo, mitigar o discurso dele, evitar que ele fale exatamente por conta da estratégia serrista. Se Collor foi o marco inaugural do neoliberalismo tardio no Brasil, o PSDB, com FHC à frente, Serra então como ministro, foi o verdadeiro condutor desse projeto no País.

O PSDB foi competente na condução da política neoliberal, isso ninguém pode esconder. Collor foi uma figura tosca, sem consistência, dada ao espetáculo, embora procurasse dar os primeiros passos para fazer avançar o pensamento neoliberal no Brasil. Caiu da forma que se sabe, e não compensa gastar mais tempo para explicar o episódio do impeachment. O neoliberalismo, com sua face cruel, fria, perversa veio com toda carga sob a direção do PSDB, e seu condottiere foi exatamente FHC. Durante os oito anos do PSDB, quase que o País vai à falência. Com a ideia básica de que o mercado tudo pode, com a afirmação do Estado mínimo, fez-se a privatização criminosa que se conhece, endividou-se o País da forma que se sabe, nos colocaram de joelhos diante do FMI, tudo com as graves consequências sociais, por demais conhecidas.

O governo Lula, e não poderia ser diferente, fez o contrário disso. O projeto encabeçado pelo PT, cuja execução iniciou-se em 2003, com a posse de Lula, que eu prefiro chamar de projeto da revolução democrática, seguiu roteiro inverso ao do PSDB. Nele, o Estado passa a ter outra dimensão. Não se trata mais do Estado mínimo. Havia que se reestruturar o Estado no País, depois do furacão neoliberal peessedebista. Não é por acaso que uma das críticas centrais do PSDB ao governo seja exatamente o do “inchaço da máquina”, tradução da incorporação de milhares de pessoas via concurso para garantir serviços de boa qualidade e para assegurar capacidade técnica ao Estado para cumprir as metas de melhorar a vida do povo brasileiro.

Para o projeto da revolução democrática, não se tratava mais de usar os fundos públicos para satisfazer os apetites do grande capital, característica do governo do PSDB. Agora, tratava-se de desenvolver políticas sociais capazes de enfrentar a tragédia da profunda desigualdade social existente no País, usar os fundos públicos para isso, e garantir assim a inclusão de milhões de pessoas à cidadania ativa porque com fome é difícil exercer a cidadania. O projeto da revolução democrática leva a sério a ideia de fazer do Brasil um país justo para todos, e para tanto leva em conta a desigualdade e as disparidades de gênero, de raça e até mesmo as diferenças regionais. É dessa maneira que devem ser encarados o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronaf, o aumento do salário mínimo acima da inflação, entre outras medidas que tem assegurado que milhões de pessoas ascendam de modo mais pleno à cidadania.

Dessa maneira, olhados os contornos dos dois projetos, seria possível reduzir o embate eleitoral apenas a um cotejamento de personalidades, como pretende Serra? Seria possível escamotear a existência de dois projetos distintos para o País? Não creio. O povo brasileiro, nas eleições presidenciais, tem votado em projetos, sem que naturalmente desconsidere as características individuais de cada candidato. Se um projeto está dando certo, se tem efetivamente melhorado a vida das maiorias, estas maiorias normalmente optam pela continuidade porque tem razões de sobra para tanto. Creio que o comando da campanha do PT sabe que não deve deixar o debate caminhar apenas para o terreno das personalidades, embora não possa deixar de tratar das tantas qualidades, dos tantos atributos de Dilma Roussef.

Serra não poderá esconder o seu programa para o Brasil. E não poderá dizer que vai continuar o governo Lula. Se o fizer, joga água no moinho de Dilma. Afinal, entre a cópia e o original, o povo preferirá o original. E mesmo que o faça, não terá credibilidade para isso. Todo mundo reconhece nele a continuidade do governo FHC, com suas adaptações para a conjuntura em que vivemos. Não poderá tentar vestir a camisa do Estado forte, como chegou a propagar no lançamento de sua candidatura, quando se sabe que o ideário dele e de seu partido está profundamente vinculado ao Estado mínimo, com todas as suas consequências. Aquela afirmação, a do Estado forte, constitui uma vacina ao programa de Dilma que, aliás, foi violentamente atacada pela mídia ao defender a mesma idéia, aí com absoluta propriedade pelo fato de o governo Lula ter, nesses dois mandatos, se oposto à mitigação do papel do Estado, não ter privatizado nenhuma empresa estatal e ter fortalecido os serviços públicos.

Serra, quando a sua equipe econômica falou à agência Reuters recentemente, deixou claro o quanto está comprometido com o programa neoliberal, ao contrário do que quer fazer parecer. Isso foi revelado em artigo de Emir Sader, publicado pela agência Carta Maior, em 6 de maio deste ano. Primeiro, ele faria um duro ajuste fiscal. Promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas, conforme um receituário antigo do FMI.

Serra é mais real do que o rei. Nem sei se o FMI, a essa altura, exigiria isso de um Brasil que tem lhe emprestado dinheiro. Seria o que os tucanos gostam de chamar de choque de gestão, sempre um choque que afeta duramente o povo, com trágicas conseqüências sociais. “As despesas da maquina pública estão sob um controle muito frouxo”, disse a fonte tucana à Reuters, que é critica também em relação ao que chama de aumento das despesas públicas.

Diz ainda a mesma fonte, que o papel dos bancos públicos será “relativizado”, um claro recado ao mercado. Aí, Serra quer dizer que seguirá o mesmo receituário do governo de São Paulo, quando ele privatizou o Banespa, e colocou a Nossa Caixa à venda, essa, para sorte do povo, resgatada pelo Banco do Brasil. Na visão tucana, o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para “aumentar a pressão inflacionária”. Tudo, como se vê, de acordo com o receituário neoliberal. Imaginemos nós o que seria do Brasil face à crise econômica que começou em 2008 se não contássemos com os bancos públicos.

Diz a fonte tucana que os bancos públicos “não precisam ter uma política tão protagonista neste pós-crise”. Ou seja, vamos privatizar os bancos públicos, já que não há mais crise. Se vier outra crise, e o capitalismo vive delas, bem, aí veremos o que fazer... E aí, quem sabe, fariam o mesmo que fizeram durante a gestão tucana, particularmente o desastre de 1998/99, quando quase faliram o País. Na entrevista, a fonte tucana, ecoando o pensamento serrista, diz que foram exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise recente. “Não precisava dar para toda a linha branca e depois para os móveis”. Tucano acredita sempre que o mercado tem soluções mágicas para as crises. Tivesse, e o Estado, no mundo, não teria que intervir tão fortemente como teve de fazê-lo para fazer frente à crise.

Se alguém quiser se enganar, que se engane. Não há dúvida: o PSDB tem um projeto claro para o Brasil. Serra é a continuidade de FHC, é a continuidade daquele projeto. As biografias individuais devem ser levadas em conta, naturalmente. E não deve haver qualquer receio de comparações. Afinal, a tentativa de pretender uma Dilma inexperiente, por exemplo, é de um primarismo completo. Ela tem uma longa vida política e administrativa.

E Lula, antes, aliás, não havia ocupado nenhum cargo executivo, e se tornou o maior presidente da República que o Brasil teve. Essas comparações de biografias, no entanto, não podem nem devem ser o centro da campanha. O que temos de ressaltar é que há um projeto Lula – vamos chamar assim para efeito simbólico – com todas as suas extraordinárias e positivas conseqüências para o povo brasileiro, e um projeto Serra, neoliberal, o anti-Lula, cujo impacto negativo o Brasil conheceu e não gostou. O que está em jogo é se continua a revolução democrática em curso, ou se ela é estancada pelo projeto neoliberal, pelo anti-Lula.


terça-feira, 8 de dezembro de 2009

O Dia da Justiça (há de chegar!)

Acredito que tenha sido em virtude da data do 8 de dezembro: Dia da Justiça.

O fato é que recebi, de diversas e diferenciadas fontes o mesmo texto. Publicado na Folha de São Paulo do dia 04 de dezembro (sexta-feira) e de autoria do sociólogo português Boaventura de Souza Santos , o texto "A contrarrevolução jurídica". O texto chama atenção para um movimento mundial - mas que nós gaúchos já temos vivido duramente - movimento este, causado pela promíscua relação entre as elites políticas, econômicas e judiciárias.

Há certo tempo foi o Ministério Público, em Ata secreta, que buscava decretar o fim dos movimentos sociais agrários; outra hora é a Juíza (ou Promotora?) de São Gabriel que chama de "extremamente profissional" a ação da Brigada Militar que acabou com o assassinato de Elton Brum e fortes indícios de torturas à crinaças do MST.

São nojentas as declarações realizadas sob os holofotes das empresas de comunicação; com a devida assepssia da linguagem jurídica, afirmam buscar a garantia dos direitos de todos, mas naquela velha balança, alguns pesam mais que outros...

Mas o tal feriado forense está aí... dia 8 de dezembro: Dia da Justiça! Instituído pela Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu art. 5.º, como feriado forense em todo o território nacional.

E justiça seja feita: feriado gozado por milhares de trabalhadores/as de diferentes formações e atividades nos órgãos do judiciário e funções de justiça.

Mas como alento para a esperança de que uma outra justiça pé possível,deixo o exemplo de Jacques Alfonsin (leia uma de suas entrevistas sobre ação da Justiça e BM em relação ao MST e entenda a contrarrevolução conservadora em curso)

E o texto do Boaventura está aqui, logo abaixo. Conheça a página do sociólogo clicando na foto.



Boaventura: A contrarrevolução jurídica

ESTÁ EM curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.
A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.
Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.
- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.
- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.
- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.
- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.
Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 69, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).