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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Novos tempos

Quando surgiu a ideia de escrever um blog haviam algumas motivações específicas: a primeira era ir conhecendo a ferramenta para uso na educação, com a criação de blogs que centralizassem, partilhassem e divulgassem os trabalhos das turmas em dava aulas.

A segunda e mais decisiva na época, foi tentar construir um espaço de debate sobre as questões locais da política e da cultura uruguaianenses. Um observatório crítico - e bem humorado - da imprensa, da política e dos "bons" costumes da fronteira.

Para a primeira proposta valeu à pena com sobras.
Mantive no ar pelo menos 4 blogs de séries diferentes, no Colégio Marista e tb no Instituto Estadual paulo Freire e ainda um grupo de discussões - muito calado por sinal - para preparação ao ENEM.

Já na segunda, funcionou parcialmente. O acúmulo de trabalho diminuiu meu tempo para ser testemunha ocular da(s) história(s) do nosso cotidiano.

O blog virou uma página de encontros, uma plataforma de leituras onde acompanhei e repercuti/reproduzi alguns textos, imagens e reportagens que faziam sentido em cada contexto (e como diria minha amiga Maria do Carmo Victorino: "A conjuntura é dinâmica, Martins!").

Pelo menos, deixei claro desde o início que aqui nem sempre seria um espaço garantido de originalidade. Lembra? 

E assim fomos levando... desde janeiro de 2009! Com uma média acima de 15 acessos diários nos últimos seis meses (período em que instalei o contador !). Eu inclusive me pergunto "o q uma pessoa faz nesse blog?". se nem mesmo eu tenho vindo muito aqui? Nestes últimos dois meses em especial?

Vai saber!

Mas a partir de agora há tempo! São novos tempos!
Tempos em que operários dão a vez à mulheres! Tempos em que os #nordestistos de norte a sul do Brasil calam o #casal45! Tempos em que #bolinhaDePapel vira escárnio popular!

E tempos em que terei mais tempo!

E vou tentar escrever mais. Não vou chegar a fazer disso aqui um lugar de escritos muito intimistas,... até por quê, para isso, eu tenho meu diário pra escrever enrolado no edredon (uhasuashasuhasu)... mas vamos estar por aqui!

Na ponte aérea BOCADOMONTE / FRONTEIRA .

sábado, 12 de dezembro de 2009

Fragmentos

" ...SE SOMOS PROGRESSISTAS, SE ESTAMOS A FAVOR DA VIDA E NÃO DA MORTE, DA EQUIDADE E NÃO DA INJUSTIÇA, DO DIREITO E NÃO DO ARBÍTRIO, DA CONVIVÊNCIA COM O DIFERENTE E NÃO DE SUA NEGAÇÃO, NÃO TEMOS OUTRO CAMINHO SE NÃO VIVER PLENAMENTE A NOSSA OPÇÃO." (Paulo Freire - Pedagogia da Indignação)


"Viver plenamente a sua opção" é a história do companheiro Otavino Alves da Silva e ele nos conta sobre seus caminhos, seu aprender e partilhar sonhos no livro que lança na sexta-feira, dia 11 de dezembro às 19h e 30min na Casa Legislativa de Uruguaiana-RS.

O nome do livro é


"FRAGMENTOS - M
emórias de um carpinteiro que muito cedo aprendeu a dizer não!"
por
Otavino Alves da Silva
++=====================================
Também com lançam
ento previsto para 2010, na Bahia e em Minas Gerais.

Tive a honra e o prazer de conhecer este camarada de fala mansa e profunda lá pelos idos de 2002, nas vésperas da eleição do companheiro Luís Inácio. Em diversos momentos estivemos juntos construindo a vitória do operário presidente e depois das eleições na composição do Coletivo Socialista, grupo de debates e discussões que perdurou por cerca de dois anos num esforço de construção e formação política em nossa cidade.

Muito aprendi com a presença generosa do "seu" Otavino. Militante exemplar, com uma vida engajada e sua práxis socilaista, contribuiu muito com minha formação política nestes últimos anos.

Além da contribuição teórico-prática, com sua refinadas análises de conjuntura que nunca perdem a perspectiva histórica da vida, agradeço ainda pela confiança e pelo apoio nas eleições de 2008, quando pudemos caminhar juntos mais uma porção de vezes!

Otavino e eu, na União das Vilas, 2008

E pela certeza de que a luta continua, saudo e parabenizo o companheiro Otavino pelo lançamento do tão esperado livro. Uma mistura de autobiografia, ciência política e história do Brasil é o que deve ser esperado na leitura de "Fragmentos"; um relato quas eindividual mas que revela e conta toda uma época.
Hoje arrisco dizer que, para ler "...a história de uma carpinteiro que muito cedo aprendeu a dizer não" é preciso conhecer um pouco da história do Brasil no século XX; mas arrisco mais ainda ao dizer que, após esta leitura, já não poderemos contar a História do Brasil sem a história do carpinteiro. Um entre muitos. Muitos em um!
Sempre com a disposição ao diálogo; partilhando sua experiência militante pela transformação da sociedade.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Nota do CPERS


NOTA DO CPERS/SINDICATO

Este governo não tem legitimidade para continuar! Fora Yeda!
As provas apresentadas pela revista Veja, neste final de semana, comprovam tudo aquilo que o CPERS/Sindicato denunciava desde o ano passado. Na ocasião, o sindicato, junto com as outras nove entidades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, lançou a campanha Ela não pode continuar – Fora Yeda!
Para o CPERS/Sindicato, um governo como este não reúne as mínimas condições de continuar representando o Rio Grande do Sul. É um governo marcado pela corrupção, que trabalha pela destruição da educação, da saúde, da segurança, enfim, de todos os serviços públicos.
O CPERS/Sindicato, em conjunto com as demais entidades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e do movimento estudantil, vai continuar chamando a sociedade gaúcha para fortalecer a campanha Ela não pode continuar - Fora Yeda! Nesta semana, o Rio Grande vai pegar fogo!

Porto Alegre, 09 de maio de 2009
(leia no Site do CPERS)

* A luta não para! E na QUINTA-FEIRA tem ATO PÚBLICO ESTADUAL, em POA!


E na surdina o Plano de "reformar" a educação segue firme por parte da tucanagem... em Uruguaiana o circo estará armado nesta quarta-feira, em Encontro Regional de Direções de Escola... na pauta: as mudanças no Plano de Carreira e outras judiarias.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Dia Mundial da Água

A data marcada para o dia 22 de março se aproxima e, nessa semana tivemos mais um importante debate sobre o futuro da nossa água. Importante pela definição que dará à diversas questões e pelos desdobramentos que terá.

Como será o cuidado com nossos mananciais ? Qual o papel da sociedade e do poder público no cumprimento da legislação ambiental? Quais as estratégias adequadas para executar com agilidade, qualidade e sustentabilidade as ações de saneamento ambiental?

Essas questões passam pelo marco regulatório nacional e pelo Plano de Manejo de Recursos Hídricos que vier a ser praticado aqui. Nesse momento isso depende de como encaminharemos a futura licitação chamada pelo Executivo para definir a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto. O PL 006/09 apresentava os termos em que será publicado o edital futuro. Temos acompanhado essa polêmica aqui pelo SUB e na última terça-feira os 3 vetos encaminhados pelo prefeito Zé Francisco (PSDB) foram votados.

Na postagem abaixo já comentamos os tais vetos (role até lá ou clique aqui).

A análise do relator Kiko Barbará (PMDB) concedeu parecer favorável a dois vetos: o que tratava da indexação do valor da tarifa sempre a menor que os valores praticados pela CORSAN e o segundo que obrigava a Prefeitura a estabelecer subsídios e uma política de tarifa social aos usuários de baixa renda. Com o entendimento de que são matérias de prerrogativa do executivo a Câmara acatou esses vetos, deixando agora nas mãos da tucanada a responsabilidade de apresentarem as garantias de que o custo dos serviços de saneamento e água potável serão mesmo reduzidos. Afinal d eocntas, em sua campanha privatista, declaradamente contra à CORSAN, Zé Francisco, O Prefeito, sempre afirma que os custos serão reduzidos e quem não cumprir isso depois de assumir o contrato será "mandado embora"!

Sobre a tarifa social recai a mesma dúvida. Haverá por parte do governo municipal algum gesto nesse sentido? Ou derrubada a obrigatoriedade - que pode se rproposta pelo próprio Executivo se assim quiser - levará ao fim às já insuficientes políticas de Tarifa Social?

Um veto caiu!
Aquele que falava da autorização legislativa para o reajuste de tarifas. A Câmara avaliou possível e importante manter esse dispositivo, derrubando o veto com 6 votos. (imagino que apenas a bancada do PSDB tenha votado a favor do veto).

Leia a matéria da Câmara Municipal sobre a votação dos vetos no dia 17/03.

Privatização!
Todas essas questões só reforçam o cuidado pedido pelas meninas da 5 A, finalistas do Ensino Médio no Instituto Estadual Paulo Freire: "É preciso abrir o olho com a PRIVATIZAÇÃO!".
*colagem apresentada na sexta-feira 20/03 (vulgo "hoje de manhã")

quarta-feira, 18 de março de 2009

Aqui também temos vetos para acompanhar...


As polêmicas envolvendo o futuro da gestão da água em Uruguaiana estão longe de acabar. Após a atribulada sessão Extraordinária de 3 de fevereiro, que pegou muito marinheiro de primeira viagem sem bóia e muito aviador sem paraquedas,, o prefeito Zé Francisco (PSDB) apos três vetos às emendas aprovadas por unanimidade pelo legislativo municipal.

Lembra dessa polêmica? Lembra dos debates? Se precisar refrescar a memória é só ir clicando...

Pois para o início de março chegaram os esperados vetos. Só não se imaginava que fossem tão explícitos e reveladores.
Vejamos cada um deles e o que nos parece:

O Poder Público deverá conceder subsídios à população de baixa renda (Tarifa Social) --> VETADO Com este veto a Prefeitura escancara que não pretende atender as camadas mais pobres. Aponta que o texto original, enviado pelo Prefeito, já permitia a concessão de Tarifa Social e que tal emenda é ingerência demasiada em matéria do Executivo.
Porém o que o texto original apregoava era que o "executivo poderá" conceder os subsídios, o que pode ser lido "poderá, se quiser".

É fato que o planejamento orçamentário e eventuais contingenciamentos financeiros poderão ser razões para alterar, para mais ou para menos, os índices do subsídio, mas nunca poderá ser razão para esquivar-se desse compromisso.

O subsídio possível, discutido social e coletivamente com a Agência Reguladora específica e a sociedade, DEVERÁ ser implementado para a população.

A tarifa praticada pela concessionária terá como limite referência 90% do valor praticado pela CORSAN ao longo de TODO O CONTRATO --> VETADO
Felice disse, no texto original, que essa relação deveria se dar APENAS nos primeiros DOZE MESES de contrato, deixando livre os outros vinte e nove anos! Mas agora afirma que essa indexação é ilegal e inconstitucional.
Porque era legal antes? Porque era constitucional pelo primeiro ano? O que isso quer dizer? Será que é apenas uma tentativa de justificar a suposta redução das tarifas, tão divulgada por nosso mandatário maior? Quando o contrato que está sendo "construído" não traz garantias sobre isso.

A verdade é que tanto melindre em torno dessa questão esconde (ou revela) a sanaha pelo lucro das empresas privadas que cobiçam a água. E certamente não será o PSDB de Sanchotene que colocará limites nisso. E mais uma vez, o povo pagará. E mais caro!

A determinação e concessão de reajustes dependerá de aprovação legislativa --> VETADO
Ora Bolas! Mais aí já é demais!!!!
Propor que a Câmara possa debater e, quem sabe, limitar a termos justos, o quinhão que os capitalistas vão lucrar é impensável!!!!

A Agência Reguladora que será constituída (ainda não existe) deverá ser uma forma importante de controle social sobre a gestão dos recursos hídricos porém, é muito mais suscetível à pressões do Executivo ou da concessionária.
Passar pelo debate no Legislativo só agregaria legitimidade a essas discussões. Afastar a Câmara desse debate só gera dúvidas sobre a transparência e lisura com que será tratada nossa água tratada (com o perdão da redundância!).

Pois então é isso!
Os vetos estão com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo peregrino das siglas, Adalberto Silva (hoje no PP) e com relatoria de Kiko Barbará (PMDB).

Kiko já ajeitou a bola na marca do penalty. Parece que a Câmara vai chutar forte e no canto... ou recuará docemente para o goleiro????

Esperamos a hora do apito!

OBS.: essa postagem estava pronta durante os dias em que estive sem PC...os vetos já foram votados ontem e no próximo post falamos sobre isso...

terça-feira, 3 de março de 2009

(In)fidelidade Partidária

Um dos temas quase banalizados na agenda política do Brasil têm sido a tal "Fidelidade Partidária". Em nosso pluripartidarismo, contamos hoje com 27 partidos políticos registrados no TSE, nem todos com expressão Nacional.

Nesses marcos e com a herança cultural do fisiologismo e da troca de favores tornou-se prática comum também a troca de partidos.

Muitas vezes motivada por razões pouco nobres, como a tentativa de aproximação a núcleos de poder ou a governos, para barganhar cargos ou vantagens, a infidelidade partidária chega a gerar alguns debates quando algum caso ganha espaço na mídia; fora essas ocasiões esporádicas (apesar de não tão incomuns) pouco se trata disso.

Para se ter uma ideia, no TSE, em levantamento de janeiro de 2009, haviam 8595 ações por infidelidade partidária.

Quando se fala disso, em geral as opiniões são de indignação, mas na vida real não é bem assim.

Por exemplo, aqui em Uruguaiana, da última legislatura para a atual, na Câmara Municipal, TODOS os vereadores que trocaram de partido, por diferentes motivos, foram re-eleitos. Aliás, dos 6 re-eleitos, apenas dois não trocaram de partido nos quatro anos anteriores (coisa que já haviam feito em oportunidade anterior) .

Brincando um pouco com isso, proponho um ranking da FIDELIDADE/INFIDELIDADE partidária entre os ocupantes de cadeiras no Legislativo Municipal aqui na Atalaia da Pátria:

No pódium os mais fiéis

1º lugar) Em primeiro lugar coloco Ronnie Mello, jovem vereador em primeiro mandato, participou pela primeira vez das eleições em 2008. Era da "Juventude Progressista" e sempre esteve vinculado ao PP.
Cabe a observação de que seu lema de campanha "Novas ideias, antigos ideais", me assusta.
Não pelas "novas ideias"mas pelos "antigos ideais"; afinal o seu PP de hoje já foi o PPB há poucos anos subtraído do "B", antigamente foi ARENA (dos militares na ditadura) que com a redemocratização virou PDS; quedepois virou PPB e PFL (hoje PP e DEM)!

2º lugar) Do segmento da segurança pública, outro estreante no pleito de 2008 é o vereador do PT José Clemente. Dirigente de entidade de classe, a ABAMF, já ocupou cargos em governos de outros partidos, desempenhando funções atreladas a sua função na área de segurança e trânsito.

3º lugar) Neraí Kauffmann, a ex-coordenadora do Restaurante Popular, foi alçada àcondiçãode surpresa da eleição e hoje é presidente do legislativo municipal. Até onde pude saber sua única filiação partidária é com os tucanos. Neraí segue os passos do marido, Delmar, que já migrou demilitane sindical a vereador peloPMDB, vice-prefeito e Secreta´rio Municipal pelo PSDB e hoje representa bem o "jeito tucano de governar".

E segue o ranking da (In) fidelidade...

4º lugar) Aqui um empate técnico. Kiko Barbará elegeu-se pelo PTB em 2004, foi secretário da Administração Caio Riela(PTB / 2001/04) e no meio da legislatura anterior migrou para o PMDB. Risso, o popular Barbeiro, elegeu-se em 2004 pelo PSDB; por questões de votações fora da linha tucana, acabou expulso do partido, sendo abrigado também pelo PMDB .

6º lugar) Alguém dirá que virou bagunça, que o ranking vai perder a credibilidade. Mas o fato é que empatados na 6ª colocação estão três edis. Já migraram entre partidos, por motivos diferentes, mas mudar entre PFL, PP e PSDB é quase como escolher entre rúcula e radicci: um é um pouco mais amargo que o outro, mas no fundo é tudo a mesma coisa...

Os trÊs são da bancada tucana-felicista. Deixo para @s leitor@s contarem o saldo de gols e desempatarem essa:

Josefina Soares, elegeu-se para o primeiro mandato em 1996 pelo então PPB. De lá prá cá já amargamos 13 anos da radialista na tribuna. Fora os jingles "Quarenta e cinco, seis, sete, oito..." e o "mata pau". "Essa é a Josefina que não vai desafinar"(sic).
Ex-integrante do PFL, partido pelo qual concorreu em algumas eleições, Dr. Tarragô, hoje no PSDB é líder do governo Felice na Câmara.
Outro estreante nesta legislatura é Rafael ALves, já foi do PPB e da "Juventude Progressista".
Esses três, pela "coerência" dos movimentos estão empatados!

9º lugar) Esse aqui é para Mauro BRUM . Num ranking às avessas, começando pelo "menos" fiel, estaria no pódium. Eleito em 2000 pelo PMDB, teve passagem pelo Governo Caio como Secretário de Obras (se não me falha a memória filiou-se ao PTB por algum tempo). Pelo PL, formando a base do Governo Lula, elegeu-se em 2004. Apósalgum tempo sem partido" voltou ao PMDB, e está na Casa para mais quatro anos .

Agora sim, o bicho pega!

10º) Essa é a posição do folclórico verador Adalberto SIlva. Dizem que já prometeu até a emancipação da Barragem!
Hoje, de volta ao legislativo municipal pelo PP, acumula o "mérito" de disputar cada eleição por um partido diferente : pelo PDT em 1996, pelo PPB em 2000, pelo PTB em 2004 e pelo PP em 2008.
Com a coincidência que desde 200o sempre disputa a eleição ao lado do Prefeito da época. Em 2000 o prefeito que tentou a reeleição era Bonotto, pelo PPB. Em 2004, Caio tentava a reeleição pelo PTB e em 2008 Felice foi reeleito com o apoio do PP. Quer dizer: em time que tá ganhando... é aí que eu quero jogar!

11º) Pelo movimento diametral que fez, o vereador Rogério de Moraes conquistou esta posição. DEpois de quatro disputas (92, 96, 2000, 2004) e duas eleições (2000 e 2004) pelo PT, Rogério foi parar no PSDB.
Com um desligamento traumático do PT, partido do qual foi expulso pela acusação de ter feito campanha para outro candidato a prefeito que não o petista Raul Tavares (2004), está hoje plenamente ajustado no PSDB, ocupa a 1ª Secretaria da Mesa Diretora.

Bueno! Se até mesmo Raul Seixas preferia ser "essa metamorfose ambulante" que que tem mdar de partido de vez em quando???

Ahhh..vamos se respeitar

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Fizeram um "tapeio"


No final das contas o projeto que dará as tintas pra licitação futura sobre nossa água e esgoto saiu da Câmara com mudanças importantes. Se bem que ainda poderão sofrer vetos do Executivo e retornar ao Legislativo para última votação e aí sim ser sancionado.

A sessão começou as 9h30min; foi interrompida para trabalho das Comissões quase ao meio-dia, com retorno as 18horas e finalização passadas as 22h30min.

Leia a nota da Câmara sobre a votação.

Em linha gerais, o projeto que sai da Câmara melhorou em relação ao inicial. Nos termos iniciais haviam muitas subjetividades em questões sobre as tarifas e deixava margem para que a concessionária dos serviços tirasse vantagens não programadas ou controladas desde já. A farra era tanta que permitiria-se que novas receitas fossem exploradas pela empresa comoforma de recuperar investimentos e "baratear" o serviço; deixava para o poder público a "possibilidade" de subsidiar as tarifas para a a população de baixa renda, enfim... era um cheque em branco em tantas questões para a futura vencedora do certame licitatório !

Quanto às tarifas, que tanto se diz que irão baixar, aprovou-se que os preços praticados pela CORSAN serão referência para o contrato, não podendo superar 90% do que for cobrado pela empresa pública, durante os 30 anos do próximo contrato ao contrário do que foi encaminahdo pelo Prefeito que estipulava apenas 12 meses para esta correspondência.
Quantos aos reajustes, além dessa indexação, toda e qualquer mudança deverá passar pela Câmara; antes poderia se dar por acordo entre concessionária e concedente (prefeitura).
As emendas estendem as obrigações de atendimento pela concessionária aos distritos do município (como a Corsan faz hoje).
Ampliam o compromisso da tarifa social, mantendo como critério as famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal via assitência social; antes disso, o PL do prefeito propunha tarifa social apenas aos que tivessem isenção do IPTU; uma quantia bem menor.
Algo importante foi a supressão do enciso IV, do parágrafo único, do artigo 12; que trata das credenciais para participar da licitação. A redação original praticamente excluia a CORSAN do processo - acho que era o elemento mais claro da real intenção de todo o PL !

Uma emenda que merece cuidado é a que afirma que "o Aquífero Guarani não poderá ser explorado INDISCRIMINADAMENTE pela concessionária", quando deveria coibir qualquer tipo de exploração! Mas enfim...antes nem se falava em Aquífero...

E também a emenda que trata da AgÊncia Reguladora que será criada para acompanhar o serviço de saneamento e abastecimento de água; sua composição é muito limitada, reunindo OAB, CDL, ACIU, CREA, CREMERS e 2 usuários (assim avulso; passa lá e diz que usa água, leva uma conta e deu!). Na minha opinião deveria ter definida já a participação de alguns sindicatos de trabalhadores, associações de moradores e movimentos populares.

Ao final de tudo, a oposição colocou água no chopp do PL zero-meia, apesar de que ainda há a possibilidade de vetos pelo prefeito. Com muitos confetes, as bancadas do governo (tucanos e udenistas), agradeciam à contribuição democrática das emendas propostas pela oposição, saudavam a qualidade que o projeto ganhou e antecipavam sua torcida para que a CORSAN vencesse a licitação (haja estômago para englir essa!), por fim, elogiaram os funcionários da CORSAN pelo trabalho realizado na cidade (aquele trabalho que não prestava antes, lembram???).
Pelos confetes e badalações a oposição cobrou o compromisso de , havendo vetos do executivo, a Casa derrube os vetos e mantenha o projeto que saiu da Câmara. A resposta: espere e verá!

Mas o meu senso de humor foi afagado mesmo pela emenda que reproduzo abaixo (conforme nota do site da Câmara) e ainda quero confirmar quem foi o autor ou a autora, por que é uma pérola(!):

"As economias residenciais e comerciais que contam com abastecimento de água garantido por poços artesianos próprios não sofrerão nenhuma ingerência da concessionária. A emenda garante o funcionamento dos poços artesianos e que eles não serão fechados".

Incrível que sempre rio bem alto quando leio esta emenda! Só, por favor, não me façam explicar porquê. Que tucanagem!!!

PL 006/2009: podia ter sido pior!

Após o dia de "debates", o Pl foi aprovado com cerca de 16 emendas e sub-emendas (Su! me acode aí s eesse hífen existe ou não?).




Logo mais comento e avalio um pouco do PL!

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

o ato falho...


A sessão extraordinária sobre o PL 006/2009 (temos falado tanto sobre isso!) começou com tempo bom e foi suspensa em meio a chuvas e trovoadas...
Dentro do Salão Plenário da Câmara, após a leitura protocolarmente morosa dos 41 artigos do PL, alguns vereadores manifestaram-se sobre o assunto, até que a sessão foi interrompida até as 16 horas para que fosse possível algum estudo dos termos do projeto.

Ao lado de fora uma bela chuva começava a cair, brindando o debate sobre a água, do jeito que ela deve ser, de todos e para todos.

À parte as posições apresentadas lá (que pretendo debater aqui mais tarde); o show de realismo da manhã ficou por conta do veterano e folclórico vereador Adalberto (PP). Na sua intervenção ele afirmou: "Ele (o prefeito) já está decidido a não renovar com a CORSAN, independente do resultado dessa reunião(...) E ele tem esse direito, ele vai privatizar!" - sob urros da platéia, aplaudindo a sinceridade do ato falho, ainda tentou retomar: "Quer dizer...é... ele vai fazer licitação".

Revelador, hein??

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Algo errado na água...

Assim como a passagem de argentinos e as escaldantes tardes de sol, uma outra marca do verão uruguaianense têm sido a presença das cianofíceas na água.
No mínimo desde 2002, nos períodos de déficit hídrico (que nome legal e sofisticado para "seca" e "estiagem"!??!), as algas azuis entram em nossas casas e mudam o odor e o sabor da nossa água; sem falar nas disfunções gastrointestinais atribuidas ao"gosto da água".
Mas e não é que essas vilãzinhas azuladas voltaram? E viraram parâmetro para atestar a qualidade do nosso serviço de água.
Apesar do desconforto com a presença delas em nossas torneiras e chuveiros é preciso esclarecer: a CORSAN não possui um criatório de algas, não às mantém em cativeiro e nem aplica algas ao tratamento da água. É preciso dizer isso porque do jeito que falam, às vezes, parece que é isso mesmo!

ALGUMAS VERDADES
As algas azuis são mesmo nocivas à saúde.
Suas neurotoxinas e hepatotoxinas atingem o sistema nervoso e podem causar os seguintes sintomas: irritação na pele, olhos, ouvidos, lábios, garganta, náuseas e vômitos; e em casos de maior exposição ou sensibilidade; hepatite, dormência e paralisia nas extremidades do corpo.
Segundo técnicos da área de saúde, nos níveis que encontramos algas na água após o tratamento e desinfecção da mesma, o risco de contaminação énulo.

Mas porquê tem ocorrido a proliferação sazonal desses microorganismos?
Em períodos de seca e com o afluxo de esgoto não tratado e fertilizantes residuais das lavouras ao longo do Rio, as cianobactérias fazem a festa.
Produtos como a uréia, presente nos agrotóxicos e defensivos agrícolas, funcionam como ração para as algas. (para saber mais sobre algas em geral, além do bom e velho Google, clique aqui).
Nestes períodos de proliferação, a água bruta do Rio Uruguai que é uma das melhores do estado, chega a ter 4 mil células de algas por ml de água coletado (!!!). O procedimento de purificação realizado então pela Estação de Tratamento em Uruguaiana reduz essa quantia para algo entre 2 e 4 células por ml de água. Utiliza-se para isso a aplicação de carvão ativado, o que aumenta o custo do processo de tratamento em até 3 vezes. Esse valor só nãoé repassado parta a conta do usuário pela política de compensação e subsídios internos da CORSAN (empresa pública)*.

E ISSO TEM JEITO?
Conforme o chefe do IBAMA, em Uruguaiana, Maurício Vieira de Souza, os fatores que contribuem para a aproliferação das algas azuis são o déficit hídrico,as águas das lavouras ricas em nitrogênio e os dejetos sanitários não tratados. "No mundo, não há solução técnica disponível para o problema de proliferação de algas azuis".(leia nota de reunião na Câmara)
Ao longo de 2008 algumas reuniões e audiências Públicas começaram a debater sobre o assunto.
Com a presença e envolvimento do IBAMA, CORSAN, Ministério Público, Ministério da Saúde, Prefeitura , Câmara Municipal e a população, em linhas gerais, apontou-se como possíveis encaminahmentos:
- gestão integrada dos recursos hídricos através dos comitês de bacia;
- política de Saneamento para a Bacia do Rio Uruguai, acessando, inclusive recursos do PAC;
- ações conjuntas entre Poder Público e produtores rurais no sentido de fiscalizar o uso, as quantidades, a composição e o escoamento adeqüado dos fertilizantes nas lavouras.

CURIOSIDADE
Alarmados pelas algas,técnicos do serviço de abastecimento de água em paso de los Libres, na Argentina, acorreram à Uruguaiana em busca de infromações.
Aqui e lá são coletadas as mesmas águas, do mesmorio. A diferença é que o tratamento feito aqui, reduz-se para 3 ou 4 células de alga / ml d eágua; já na vizinha paso de los Libres a redução alcança de 1000 a 1200 células por ml de água (!) Imagina o gosto dessa água??? haja paciência...
Orientados pelos técnicos daqui a usarem maiores quantidades de carvão ativado,os técnicos argentinos disseram: "Não podemos aumentar pois isso aumenta os custos do tratamento e,por consequência, afeta os lucros da empresa."**

Uma outra curiosidade, apesar de também serem conhecidas com algas azuis, apenas metade das espécies de cianobactérias apresentam cor azul-esverdeada. O Mar Vermelho recebe este nome, pois, em sua superfície são visíveis enormes concentrações de algas azuis... vermelhas!


EM TEMPO:
* No Pl 006 consta a possibilidade de aumento nas tarifas em casos que não estejam ao controle da concessionária (só um lembrete).

**Em Paso de los Libres a gestão do uso da água é feita pela iniciativa privada.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Uruguaiana se enganará?

O Projeto de Lei 006/2009 de autoria do ExecutivoMunicipal aqui de Uruguaiana é tão polêmico que merece ser analisado com mais calma. É polêmico tanto pelo tema de que trata: o(s) uso(s) da Água; quanto pelos termos em que está colocado.

Em um programa de rádio de nossa cidade fui perguntado porque estava no Movimento pela Água Pública (leia aqui)? Ao que pude responder que estar nesse debate é uma responsabilidade minha como cidadão, como pai e como educador.
A reflexão e o cuidado com o mundo passa pela questão da água.
Enquanto vários lugares do mundo já viveram o desatre da privatização da água - ou da concessão à iniciativa privada como quer o eufemismo tucano - Uruguaiana poderá ser a primeira cidade do estado a privatizar esse serviço essencial. Em alguns lugares do mundo, inclusive no Brasil, a gestão privada dos recursos hídricos, água potável e esgotamento sanitário, em geral, levou ao aumento de tarifas e à queda da qualidade dos serviços prestados. Em lugares como Bolívia e Argentina a situação chegou às raias do levante social, com alto grau de mobilização popular para a reestatização do serviço.
O Uruguai, por exemplo, incluiu na sua Constituição uma emenda que coloca a água como bem "indisponível à privatização"; cláusula também encontrada na Constituição do estado do Paraná.

Outro elemento importante: a principal empresa no mundo que tenta abarcar ese setor é a mesma que desde 2007 tem publicamente assediado e negociado com nossa cidade; trata-se da Odebrecht, que também fez ofertas para assumir o serviço em outras cidades do estado. O curioso é a grande coincidência de que todas as cidades que receberam (e recebem) investidas de tal empresa estão sobre o aqüifero Guarani, trazendo à tona uma preocupação estratégica ainda maior.

Para um tema tão abrangente e polêmico, uma pressa demasiada
Na posse para este segundo mandato o prefeito já havia anunciado que traria este tema. O contrato com a CORSAN vigora em termos precários apenas para garantir a prestação do serviço contínuo à população; seu prazo verdadeiro chegou ao fim em setembro de 2008 e, notificando devidamente, a Prefeitura não permitiu a renovação automática. Acontece que existe uma legislação renovada sobre a água e sobre o saneamento básico que aponta algumas obrigações mas também deixa alguns vazios de interpretação. É matéria bastante vasta. Alguns vereadores já manifestaram o limitado acúmulo da questão. A cidade em geral ainda tem muitas dúvidas. Mesmo assim a prefeitura encaminha o PL 006/2009 no fim da tarde de quinta-feira, 29/01, e a Câmara terá sessão extraordinária para votar esse PL na terça-feira, dia 03/02! Pouco tempo!

Algumas questões provocantes!
A primeira delas é a antipatia manifesta pelo Prefeito com a CORSAN. Se pela imprensa já são conhecidas as críticas ao serviço da CORSAN, reforçadas por um estranho (apesar de conhecido) silenciamento da maioria dos veículos de comunicação locais, agora essa antipatia transparece no próprio Projeto de Lei.
Desde a justificativa, distorcendo fatos comopor exemploos tempos de concessão para o tratamento de esgoto. O prefeito afirma que há 40 anos a CORSAN está aqui e não resolveu isso, quando o contrato específico para tal atividade data de 2001.
Outro fato estranho é a afirmação de que os custos para sanear toda a cidade chegam a R$ 150 milhões! Sendo que a CORSAN, nas previsões que fez, junto com o Poder Executivo Municipal e com a Promotoria Pública, há poucos anos atrás, apontava para recursos na ordem de R$ 40 milhoes (menos de um terço do que afirma o Prefeito hoje). E pior, há pouco mais de duas semanas, no site da Prefeitura foi divulgada uma surprendente consultoria que afirmava que seriam necessários R$ 130 milhões, ainda menos do que o que tem sido dito nos últimos dias. EM TEMPO: o site da Prefeitura está fora do ar, pelo menos desde sábado 31/01.

Mas como não é nosso papel advogar pela CORSAN (apesar de que, nessa conjuntura, defender a água passa pela defesa da CORSAN e pela cobrança de uma efetivo controle social e eficiência da empresa), quero elencar apenas alguns aspectos do PL zero-zero-meia que, de relance, chamam a atenção:
Ele aponta para que "nos primeiros 12 meses" a tarifa da concessionária desse serviço deverá ser de no máximo 90% da tarifa praticada pela CORSAN. Além de deixar margem para os 29 anos restantes do contrato quando a empresa poderá fazer a "farra" nas tarifas, também abre a possibilidade de incidência de tributos que encarecerão o serviço.
o Projeto é vago em relação à tarifa social, apontando para a possibilidade de o Poder Público Municipal subsidiar a tarifa para a população de baixa renda. Dentre esses subsídios lembramos também da abertura para que a nossa Prefeitura arrecade valores, inclusive empréstimos, e invista no saneamento e DEPOIS a concessionária fará o ressarcimento aos cofres públicos. Muy amigo! Estaremos dispostos a arcar com esse risco? Investir no que seria (será) atribuição da concessionária do serviço, agindo praticamente como avalista para empresas de capital sabe-se lá de onde?
E, repito, a experiência privatista deu mostras de sensível QUEDA na qualidade do serviço prestado.

O PL merece e precisa de um olhar mais aprofundado, por isso deixamos aqui o pedido para que todos cidadão e cidadãs, eleitores e eleitoras, façam contatos com os vereadores/as e com a Prefeitura EXIGINDO a retirada deste projeto para que haja o debate e o conhecimento integral de seus termos. Faça contato com a Câmara Municipal e vá a Sessão na terça-feira dia 03/02, as 9 horas da manhã! Afinal de contas, prudência e canja de galinha já era receita da minha avó no século passado, e nunca fizeram mal a ninguém.

*** em breve: um pouco sobre a história das "algas" e investimentos da CORSAN***

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

"no es lo mismo pero es igual " (ou 6 por meia dúzia)

Aqui em Uruguaiana, ao que tudo indica, nossa Câmara Municipal, mais do que nunca, será um apêndice da prefeitura (e quase tudo indica isso mesmo). Além da composição com cinco cadeiras ocupadas por correligionários do Prefeito José Francisco-PSDB, mais duas vagas estão com a Arena/UDR (hoje chama PP). Como se não bastasse, a prefeitura ditou o roteiro para a posse e eleição da Mesa diretora dessa legislatura.

Houve uma tentativa de "virada" na sessão, mas que acabou frustrada pela ação rápida da GESTAPO (Grupo de ESTudos e Apoio Político). Até que frustrada nem é bem a palavra; afinal, o biombo quase caiu em menos de 1 hora da atual legislatura, quando tudo parecia estar sob controle.
Feitos os enquadramentos e ajustes (puxões de orelhas) necessários, voltou cada um pro seu quadrado e foi eleita a vereadora Neraí Kaufmann - PSDB para presidir o Poder Legislativo Municipal e, em primeira ação, coroar; digo, empossar o Prefeito.
No discurso inicial, o Prefeito já sinalizou alguns temas para 2009: água e esgoto em Uruguaiana e educação. (certamente falaremos muito sobre isso...)

E a tucanagem continua por aqui: com o discurso de economia com recursos públicos, a vereadora Neraí-PSDB nomeou um funcionário do quadro da Câmara Municipal, sem nomear CC, mas, logicamente, pagará a FG pela chefia. Deslocou um servidor de um setor, abrindo uma vaga que será preeenchida por outro que poderá também receber FG pelo setor e ainda ter a contratação ou nomeação de mais um servidor para suprir - ou ainda um estágio.
No final das contas o custo será o mesmo...mas até aí tudo bem, não fosse o alarde que os menestréis da fronteira fazem diariamente para louvar o choque de gestão do pê-ésse-dê-bê! Haja paciência!

Bueno...orçamento aprovado...2009 já vai aí com mais de meio mês... vamos indo!