(Art)manhas de Mariza...

Dia 16 de julho, quinta-feira próxima, o CPERS está chamando para um dia de Protesto!

Além das denúncias que se avolumam a cada dia contra YRC - "requentadas" ou não - nossa categoria tem um motivo especial para sair às ruas e mostrar sua insatisafação: o destrato total com a educação nesses quase três anos de Governo Yeda (é...ainda falta mais de ano!!!!).

Clica na imagem e vê o PANFLETO para o DIA DE PROTESTO (16/07/09), no site do CPERS/Sindicato.

A pauta do momento é a Defesa do Plano de Carreira e a Implementação do Piso Salarial Profissional nacional (PSPN).

As escolas têm sido bombardeadas com sessões de "cinema" com as explicações e justificativas de Dona Mariza e da SE. Apostaram no método de divisão da categoria para tentar aprofundar seus objetivos neoliberais no Estado do RS!

Tentam colocar professores contra direções, contratados contra nomeados, funcionários contra professores, escola contra escola... numa tentativa de minar a solidariedade e a defesa coletiva da Educação Pública. Esse método não causa surpresa, pois já conhecemos bem essa turma da tucanagem! Eles têm seu compromisso com o Banco Mundial que colocou a "penhora" da educação como condição para liberação de empréstimo. E também tem seu compromisso com a turma da Agenda 2020, assanhada para tomar conta das escolas e "gerenciar" essa área dentro dos padrões de mercado.

Mas talvez o pior dos desrespeitos de Mariza, Yeda e cia. com nossa categoria seja acreditarem na ignorância das escolas! No vídeo-chororô-justificativa tentam a todo momento jogar a "culpa" pela mexida no Plano de Carreira para outras instâncias.

Primeiro é o "Governo federal; o Governo do Presidente Lula" - num ataque de suposta clareza Mariza usa essa frase - que impõem (sic) as mudanças no Plano de Carreira, por força da Lei 11738, a Lei do Piso Salarial. Sim, é verdade que a referida lei aponta para o prazo de 31 de dezembro de 2009 para que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica" (Art 6º da Lei 11738). O grifo destacado aqui é deliberadamente ignorado nas apresentações de Mariza. Ou seja; ela não revela que a "imposição" da Lei Federal é para a GARANTIA DO PSPN A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 ! A caixa de maldades é por conta da Mariza e sua turma mesmo!

Outro ponto em que a secretária tenta fazer tábua de salvação para o SEU plano é a Resolução nº 2 de 28 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Educação. Numa das partes de humor dos vídeos de Mariza ela diz que "a redatora dessa resolução é da APEOESP, entidade sindical com qual até temos divergências". Numa manobra verbal desastrada, tenta dizer que até o movimento sindical está de acordo com suas propostas de desmantelamento da nossa carreira!

Pois vejamos, se de fato Mariza atendesse as "Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública" , tema da resolução, estaríamos surpresos e apressando essas mudanças. É fundamental conhecer as cinco páginas da Resolução para perceber as discrepâncias. (Leia a Res. 02/2009 do CNE AQUI).

Entre as principais e mais escancaradas discrepâncias, aponto a questão dos triênios. Enquanto Mariza afirma que a valoração do tempo de serviço corresponde a outro momento histórico e que não atende as demandas da sociedade atual, a Res CNE 02/2009 aponta exatamente para, entre outras questões, a "valorização do tempo de serviço prestado pelo servidor ao ente federado, que será utilizado como componente evolutivo;" Art. 4º, Inc VI. E logo adiante; diz que é preciso - "estabelecer mecanismos de progressão na carreira também com base no tempo de serviço" (art 5º, Inc XVIII). Isso Mariza não diz!

Mariza diz que a progressão na carreira só deverá se dar através de provas para "aferir" o desempenho do profissional. Essa prova realizada externamente, por um Instituto contratado pela SE. Na prática; a privatização da avaliação dos profissionais! Pois bem, a Resolução também aponta para a avaliação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Porém vejamos alguns trechos que tratam desse tema:

c) avaliação de desempenho, do profissional do magistério e do sistema de ensino, que leve em conta, entre outros fatores, a objetividade, que é a escolha de requisitos que possibilitem a análise de indicadores qualitativos e quantitativos; e a transparência, que assegura que o resultado da avaliação possa ser analisado pelo avaliado e pelos avaliadores, com vistas à superação das dificuldades detectadas para o desempenho profissional ou do sistema, a ser realizada com base nos seguintes princípios:

1. para o profissional do magistério:

1.1 Participação Democrática - o processo de avaliação teórica e prática deve ser elaborado coletivamente pelo órgão executivo e os profissionais do magistério de cada sistema de ensino.

2. para os sistemas de ensino:

2.1 Amplitude - a avaliação deve incidir sobre todas as áreas de atuação do sistema de ensino, que compreendem:

2.1.1 a formulação das políticas educacionais;

2.1.2 a aplicação delas pelas redes de ensino;

2.1.3 o desempenho dos profissionais do magistério;

2.1.4 a estrutura escolar;

2.1.5 as condições socioeducativas dos educandos;

2.1.6 outros critérios que os sistemas considerarem pertinentes;

2.1.7 os resultados educacionais da escola.

XVII - A avaliação de desempenho a que se refere a alínea “c” do inciso anterior deve reconhecer a interdependência entre trabalho do profissional do magistério e o funcionamento geral do sistema de ensino, e, portanto, ser compreendida como um processo global e permanente de análise de atividades, a fim de proporcionar ao profissional do magistério um momento de aprofundar a análise de sua prática, percebendo seus pontos positivos e visualizando caminhos para a superação de suas dificuldades, possibilitando, dessa forma, seu crescimento profissional e, ao sistema de ensino, indicadores que permitam o aprimoramento do processo educativo;

Esse fragmentodo Artigo 5º merece (e deve) ser visto no corpo da Resolução. Não deixe de ver! Nesses breves destaques fica explícita a contradição entre o discurso do governo e o conteúdo da Legislação que regula a questão nacionalmente.

E o Governo pode agir fora da lei?

MARIZA! Aplique a Resolução! E pára de fazer terrorismo!

CPI Já!

No RS, os deputados não sabem mais o que dizer para fugir da CPI...Não perca tempo! Saiba mais clicando AQUI e AQUI!

"O nada é bom demais!"

Apesar de que não ando com tempo de contar nada por aqui, quero repartir o documentário que segue. "A gente vive para contar histórias", de Helga Simões, foi premiado com o Leão de Prata, em Cannes. Documentário produzido para o Discovery Channel.

"A gente vive para contar histórias" Episódio Jalapão from fuego on Vimeo.

Direção Geral: Helga Simões
Direção Executiva: Michel Gubeissi
Criacão: Eco Moliterno, Adriano Abdalla, Rodrigo Jatene, Fabiana Baraldi e Michel Gubeissi
Protagonistas: Gabriel Bá (ilustrador), Alê Schneider e Daniel Daibem
Direção de Producão: Talita Campos
Direção de Fotografia: Marcelo Kron e Sérgio Logullo
Coordenação Geral: Daniel Pereira
Trilha Sonora Original: Olivier Dherte, Lipe Torre
Agência: Wunderman
Cliente: Land Rover

Os planos de Mariza

Bem que essa postagem poderia se chamar "Eu acho que ela tá tirando onda da nossa cara!" !

Afinal, além do vazio moral e ético, a cada dia se escancara também o vazio legal e pedagógico que esse governo (YEDA & TUCANALHAS) tem para mexer na Carreira do Serviço Público.

Não é possível imaginar que a categoria não se rebele contra esse ultraje! Essa rebeldia precisa se subsidiar coletivamente para denunciar as contradições das atuais "propostas" de Mariza para a categoria!

Socialismo, contradições e perspectivas

FREI BETTO dispensa apresentações. O senhor de barba ao seu lado também.

Aqui trago mais um de seus textos, daqueles que alimentam a alma e acalentam as esperanças de quem insiste em achar que a História não acabou... Ele fala por si. Boa leitura ( e partilha) !

"O socialismo é estruturalmente mais justo que o capitalismo. Porém, em suas experiências reais não soube equacionar a questão da liberdade individual e corporativa. Cercado por nações e pressões capitalistas, o socialismo soviético cometeu o erro de abandonar o projeto originário de democracia proletária, baseado nos sovietes, para perpetuar a maldita herança da estrutura imperial czarista da Rússia, agora eufemisticamente denominada "centralismo democrático".

Em países como a China é negada à nação a liberdade concedida ao capital. Ali o socialismo assumiu o caráter esdrúxulo de "capitalismo de Estado", com todos os agravantes, como desigualdade social e bolsões de miséria e pobreza, superexploração do trabalho etc.

Não surpreende, pois, que o socialismo real tenha ruído na União Soviética, após 70 anos de vigência. O excessivo controle estatal criou situações paradoxais, como o pioneirismo dos russos na conquista do espaço. No entanto, não conseguiram oferecer à população bens de consumo elementares de qualidade, mercado varejista eficiente e uma pedagogia de formação dos propalados "homem e mulher novos".

O socialismo caiu no engodo do capitalismo ao projetar o futuro da sociedade em termos de produção, distribuição e consumo. O objetivo dos dois sistemas se igualou, mudando apenas os meios: o primeiro, por força do estatismo; o segundo, a apropriação privada dos bens e do lucro.
O socialismo só se justifica, como sistema e proposta, na medida em que tem por objetivo, não o bom funcionamento da economia, e sim das relações humanas: a solidariedade, a cooperação, o respeito à dignidade do outro, o fim de discriminações e preconceitos, enfim, a prevalência dos bens infinitos sobre os bens finitos.

Nesse cenário, Cuba é uma exceção e um sinal de esperança. Trata-se de uma quádrupla ilha: geográfica, política (é o único país socialista da história do Ocidente), econômica (devido ao bloqueio imposto criminalmente pelo governo dos EUA) e órfã (com o fim da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim, em 1989, perdeu o apoio da extinta União Soviética).

O regime cubano é destaque no que concerne à justiça social. Prova disso é o fato de ocupar o 51º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) estabelecido pela ONU (o Brasil é o 70º) e não apresentar bolsões de miséria (embora haja pobreza) nem abrigar uma casta de ricos e privilegiados. Se há quem se lance no mar na esperança de uma vida melhor nos EUA, isso se deve às exigências, nada atrativas, de se viver num sistema de partilha. Viver em Cuba é como habitar um mosteiro: a comunidade tem precedência sobre a individualidade. E se exige considerável altruísmo.

Quanto à liberdade individual, jamais foi negada aos cidadãos, exceto quando representou ameaça à segurança da Revolução ou significou empreendimentos econômicos sem o devido controle estatal. É inegável que o regime cubano teve, ao longo de cinco décadas (a Revolução completou 50 anos, em 1º de janeiro deste ano), suas fases de sectarismo, tributárias de sua aproximação com a União Soviética.

Porém, jamais as denominações religiosas foram proibidas, os templos fechados, os sacerdotes e pastores perseguidos por razões de fé. A visita do papa João Paulo II à Ilha, em 1998, e sua apreciação positiva sobre as conquistas da Revolução, mormente nas áreas de saúde e educação, o comprovam.

No entanto, o sistema cubano dá sinais de que poderá equacionar melhor a questão de socialismo e liberdade através de mecanismos mais democráticos de participação popular no governo, de interação entre Estado e organizações de massa, maior rotatividade no poder, para que as críticas ao regime possam chegar às instâncias superiores sem serem confundidas com manifestações contrarrevolucionárias.

Sobretudo na área econômica, Cuba terá de repensar seu modelo, facilitando à população acesso à produção e consumo de bens que englobam desde o pão da padaria da esquina às parcerias de empresas de economia mista com investimentos estrangeiros.

No socialismo não se trata de falar em "liberdade de" e sim em "liberdade para", de modo que esse direito inalienável do ser humano não ceda aos vícios capitalistas que permitem que a liberdade de um se amplie em detrimento da liberdade de outros. O princípio "a cada um, segundo suas necessidades; de cada um, segundo suas possibilidades" deve nortear a construção de um futuro socialista em que o projeto comunitário seja, de fato, a condição de realização e felicidade pessoal e familiar."

Frei Bet0 é escritor e assessor de movimentos sociais. este texto foi publicado no Portal ADITAL (clique e vá até lá)

Clica na imagem e conheça o blog ZURDO-ZURDO (de onde encontrei essa bela foto)

Os motivos de Mariza!

A Secretaria de Educação do RS está fazendo um movimento de apresentação de "propostas" para mudanças no Plano de Carreira dos Servidores Públicos. Isso já faz algum tempo que repercute na mídia.
Lembro bem que, no ano passado, como candidato à direção do 21º núcleo, falava muito sobre isso. A própria ZH havia feito uma matéria no início de 2008 onde aparecia o seguinte enunciado: "Governo elege Magistério como inimigo número 1 !".

O que esperar de um governo que deixa para a sociedade essa idéia de conflito permanente e inconciliável com o funcionalismo?

Na verdade essa e outras tantas declarações e entrelinhas do (des)governo TUCANO apenas escancaram o que alguns insistem em não querer ver: o caráter ideológico do desmonte do Estado, o déficit zero através do Estado Mínimo, o descaso com as políticas sociais e o aparelhamento do Piratini a serviço de empresários e financiadores da direita (vide a questão do "socorro" à fumageira multinacional e a assimetria com os colonos atingidos pelo mesmo problema).

Agora estão fazendo sessões de vídeos com cerca de duas horas e meia de um longa metragem estrelado por Mariza Abreu (secretária de Educação) e a turma da Agenda 2020!

Tentam forjar um espaço de debate quando na verdade o jogo de cartas marcadas está pronto! O Projeto é do arrocho; da retirada de direitos - chamados oficialmente de "penduricalhos" - ; da insegurança previdenciária; de uma falsa valorização dos que recebem menos para achatar os salários da categoria com um todo.

Questionadas sobre a participação das escolas e da sociedade - tão alardeada mas pouco concreta - apenas recebemos, das colegas da CRE, referências de que algumas escolas serão "escolhidas" (sic) para uma amostragem; - provavelmente dentro dos padrões científicos de Stanford!

Afirmaram que as direções de escola já haviam visto aquela proposta e fizeram alterações. Isso na tentativa de passar a idéia de que o debate até agora contou com o consentimento das direções de escolas. Mas alto lá! Eu estou nesta função; sou diretor de escola! Estive na reunião regional de APRESENTAÇÃO das tais propostas e elas estão RIGOROSAMENTE IGUAIS ao que nos foi apresentado! Além de que, ao final da reunião com as direções, passou um questionário que pouco levava à intervenção de qualquer elemento do "plano" proposto! Então não dá para engolir essa idéia de aprovação pela categoria!
Tentam segmentar, dividir para fazer um jogo de empurra!

Dá raiva!
Entre tantas coisas que me escapam nessa rápida desabafada, lembro da Mariza usando trechos bem selecionados (para ela!) de textos legais, como a Resolução do CNE que fala sobre as diretrizes para os Planos de Carreira, dando referências do movimento sindical para buscar uma falsa legitimidade com a categoria. Dizia: "essa relatora era representante da CNTE; essa opinião é da presidente da APEOSP", tentando encontrar apoio para algumas atrocidades!

O mais cômico foi a citação à lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738/08) , feita com a apresentação de um artigo, lido rapidamente até bater numa vírgula e retirado da tela mais rapidamente! O artigo falava da necessidade de readequação/criação dos Planos de Carreira até dezembro de 2009, indicada pelo Governo Federal . Isso basta para explicar a pressa com que querem fazer essa mexida toda, não é?
Mas a sequência do texto restringia essa adequação com prazo determinado apenas aquilo que é necessário para a implementação do PSPN, ou seja, a todas as outras questões não há a imposiçaõ dessa celeridade e desse atropelo.

Mas sabemos que há um outro motivo acelerando o passo da TUCANADA nessa história. Reproduzo trecho da Sineta de junho que considero esclarecedor sobre os motivos de Mariza:

"De acordo com o contrato {do Banco Mundial com o Governo YEDA} a segunda parcela do empréstimo, no valor de U$ 450 milhões, será liberada até 31 de janeiro de 2010 com o compromisso do "ajuste fiscal". Tal ajuste consiste, entre outras coisas, em :

2. Redução da folha de pagamento, com comprometimento da receita corrente líquida na casa de 66% em 2008, e de 65% em 2009;
4. Criação de fundos complementares de previdência e reforma no sistema de aposentadoria dos servidores;

6. Política de recursos humanos através de mudanças nas carreiras dos servidores.
No contrato, todas as cláusulas de compromisso do Estado estão submetidas ao “juízo satisfatório do Banco Mundial”. Não deixa de ser interessante constatar que o monitoramento que o Banco Mundial fará as ações do programa de ajuste é chamado de “troca de opiniões”, o que é uma ironia diante do poder de intervenção na gestão do Estado que o Banco recebeu como contrapartida do financiamento.
Isso demonstra que as propostas do governo de mudanças nos planos de carreira, as tentativas de mudar o regime de previdência dos servidores e a ausência de reajustes salariais – tudo destinado a conter gastos com pessoal - são produtos de uma concepção política e ideológica. O acordo do governo Yeda com o Banco Mundial é regido pela lógica do estado mínimo, que se caracteriza pela redução na prestação de serviços públicos, na perseguição e no controle, enfim, na falta de democracia."

E então?