Art. 65. O imóvel rural não é divisível em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo de propriedade rural.
terça-feira, 25 de maio de 2010
O legal da Reforma Agrária
Estatuto da Terra (1964)
Art. 13. O Poder Público promoverá a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social.
domingo, 23 de maio de 2010
Reforma Agrária: Necessidade Urgente!
PAIVA, Marcelo Wathely. Reforma Agrária: necessidade urgente. São Paulo. Ed. Paulinas; 1987.
O que ocorre é que o período colonial já acabou, mas os colonizadores apenas trocaram de roupa. Hoje eles são so grandes latifundiários, ainda do campo, e gozam de imenso poder junto aos políticos em Brasília. (p. 41)
A grande difernça entre o latifúndio brasileiro e o de outros países é a grande extensão. Ao se comparar, constatamos que o que existe no Brasil são superlatifúndios, pois na Europa uma extensão de terra com 50 hectares já é considerada latifúndio, área esta considerada, no Brasil, como média propriedade. (p.46)
"Nós, enquanto homens da Igreja, aprendemos que a propriedade particular, a respeito da qual se fala tanto, é um direito. Ma sé um direito enquanto, na prática, for acessível a todos. Esse negócio de ficar defendendo propriedade particular como direito de todos, quando poucos a possuem, tem que mudar. Isso é hipocrisia e farisaismo porque a propriedade particular sem função social se torna um roubo"
"Violenta é a lei que possibilita à autoridade reintegrar a posse de um terreno e colocar na rua milhares de famílais que não tem para ond eir, enquanto o terreno permanece desocupado."(entrevista com D. Angélico, arcebisbo da Arquidiocese de São PAulo, na década de 80) (p.70 a 74)
sábado, 22 de maio de 2010
sexta-feira, 21 de maio de 2010
O ópio do povo!
Não, não é da religião que eu quero falar. É sobre o futebol... E na verdade, para discordar da ideia inicial que pode passar o título acima.
Marx, qdo escreveu a famosa frase "a religião é o ópio do povo", nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, falava de uma situação de exploração e miséria extrema que arrastava as multidões proletárias a um estado de alienação e infelicidade exagerados. Neste infeliz contexto, a religião cumpria o papel quase único de construtora de alguma esperança, de alguma redenção; mesmo que esta fosse para o "outro mundo". Desse jeito, a religião era "o último suspíro do oprimido, um sopro de esperança, o ânimo de um mundo sem coração". Ao contrário do que muito se pensou, o título desta postagem não foi uma expressão de ateísmo na produção marxiana. Pelo contrário, valorizava o papel da religião com um atenuante na existência desesperadora da sociedade industrial. Esse debate vai longe...
Tampouco o futebol deve assumir somente um ar alienante - apesar da Copa de 70 e de muitos outros casos em que o futebol foi cortina de fumaça e fator de manipulação e alienação - ele não é só o circo na aplicação pós-moderna do "panis et circensis" romano.
Lembro do Sócrates - o corintiano, não o grego - nos tempos da "Democracia Corintiana"(vi reportagens em arquivos!), em que afirmava ter consciência do papel que o futebol desempenhava na vida das pessoas: ao mesmo tempo em que não mudava a condição existencial e sócio-econômica, o futebol era(é), também, um "suspiro do oprimido". O Doutor sabia que com o bom jogo, de preferência com a vitória, no domingo, abria-se uma semana com a auto-estima elevada e com a confiança fortalecida. Todos voltavam alegres para as obras, para os escritórios, para as plantações, etc...
Já que começamos falando de um alemão - Karl - vamos avançando na questão das relações (positivas) que podem existir entre futebol e política. Conheci esta semana um time tradicional do futebol alemão que, após quase uma década, garantiu seu retorno à Primeira Divisão Alemã - a Bundesliga.
No ano do seu centenário, o St Pauli chama a atenção por ser um time com menos "holofotes" mas com uma torcida fanática com cerca de 11 milhões de torcedores; e também pelo fato de ser, talvez, o único clube de futebol do mundo que traz no seu estatuto se caráter declaradamente anti-racista, anti-sexista e anti-capitalista. Leia mais clicando AQUI, na reportagem de carta Capital.
Repara na energia da torcida e na bandeira com Che
Em outro momento podemos falar também do Rayo Vallecano, time de anarquistas do bairro de Vallekas, em Madrid.
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EM TEMPO:
para não esquecer daquele outro lado que assume o esporte; leia AQUI
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