Fizeram um "tapeio"

No final das contas o projeto que dará as tintas pra licitação futura sobre nossa água e esgoto saiu da Câmara com mudanças importantes. Se bem que ainda poderão sofrer vetos do Executivo e retornar ao Legislativo para última votação e aí sim ser sancionado.

A sessão começou as 9h30min; foi interrompida para trabalho das Comissões quase ao meio-dia, com retorno as 18horas e finalização passadas as 22h30min.

Leia a nota da Câmara sobre a votação.

Em linha gerais, o projeto que sai da Câmara melhorou em relação ao inicial. Nos termos iniciais haviam muitas subjetividades em questões sobre as tarifas e deixava margem para que a concessionária dos serviços tirasse vantagens não programadas ou controladas desde já. A farra era tanta que permitiria-se que novas receitas fossem exploradas pela empresa comoforma de recuperar investimentos e "baratear" o serviço; deixava para o poder público a "possibilidade" de subsidiar as tarifas para a a população de baixa renda, enfim... era um cheque em branco em tantas questões para a futura vencedora do certame licitatório !

Quanto às tarifas, que tanto se diz que irão baixar, aprovou-se que os preços praticados pela CORSAN serão referência para o contrato, não podendo superar 90% do que for cobrado pela empresa pública, durante os 30 anos do próximo contrato ao contrário do que foi encaminahdo pelo Prefeito que estipulava apenas 12 meses para esta correspondência.
Quantos aos reajustes, além dessa indexação, toda e qualquer mudança deverá passar pela Câmara; antes poderia se dar por acordo entre concessionária e concedente (prefeitura).
As emendas estendem as obrigações de atendimento pela concessionária aos distritos do município (como a Corsan faz hoje).
Ampliam o compromisso da tarifa social, mantendo como critério as famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal via assitência social; antes disso, o PL do prefeito propunha tarifa social apenas aos que tivessem isenção do IPTU; uma quantia bem menor.
Algo importante foi a supressão do enciso IV, do parágrafo único, do artigo 12; que trata das credenciais para participar da licitação. A redação original praticamente excluia a CORSAN do processo - acho que era o elemento mais claro da real intenção de todo o PL !

Uma emenda que merece cuidado é a que afirma que "o Aquífero Guarani não poderá ser explorado INDISCRIMINADAMENTE pela concessionária", quando deveria coibir qualquer tipo de exploração! Mas enfim...antes nem se falava em Aquífero...

E também a emenda que trata da AgÊncia Reguladora que será criada para acompanhar o serviço de saneamento e abastecimento de água; sua composição é muito limitada, reunindo OAB, CDL, ACIU, CREA, CREMERS e 2 usuários (assim avulso; passa lá e diz que usa água, leva uma conta e deu!). Na minha opinião deveria ter definida já a participação de alguns sindicatos de trabalhadores, associações de moradores e movimentos populares.

Ao final de tudo, a oposição colocou água no chopp do PL zero-meia, apesar de que ainda há a possibilidade de vetos pelo prefeito. Com muitos confetes, as bancadas do governo (tucanos e udenistas), agradeciam à contribuição democrática das emendas propostas pela oposição, saudavam a qualidade que o projeto ganhou e antecipavam sua torcida para que a CORSAN vencesse a licitação (haja estômago para englir essa!), por fim, elogiaram os funcionários da CORSAN pelo trabalho realizado na cidade (aquele trabalho que não prestava antes, lembram???).
Pelos confetes e badalações a oposição cobrou o compromisso de , havendo vetos do executivo, a Casa derrube os vetos e mantenha o projeto que saiu da Câmara. A resposta: espere e verá!

Mas o meu senso de humor foi afagado mesmo pela emenda que reproduzo abaixo (conforme nota do site da Câmara) e ainda quero confirmar quem foi o autor ou a autora, por que é uma pérola(!):

"As economias residenciais e comerciais que contam com abastecimento de água garantido por poços artesianos próprios não sofrerão nenhuma ingerência da concessionária. A emenda garante o funcionamento dos poços artesianos e que eles não serão fechados".

Incrível que sempre rio bem alto quando leio esta emenda! Só, por favor, não me façam explicar porquê. Que tucanagem!!!

PL 006/2009: podia ter sido pior!

Após o dia de "debates", o Pl foi aprovado com cerca de 16 emendas e sub-emendas (Su! me acode aí s eesse hífen existe ou não?).




Logo mais comento e avalio um pouco do PL!

o ato falho...

A sessão extraordinária sobre o PL 006/2009 (temos falado tanto sobre isso!) começou com tempo bom e foi suspensa em meio a chuvas e trovoadas...
Dentro do Salão Plenário da Câmara, após a leitura protocolarmente morosa dos 41 artigos do PL, alguns vereadores manifestaram-se sobre o assunto, até que a sessão foi interrompida até as 16 horas para que fosse possível algum estudo dos termos do projeto.

Ao lado de fora uma bela chuva começava a cair, brindando o debate sobre a água, do jeito que ela deve ser, de todos e para todos.

À parte as posições apresentadas lá (que pretendo debater aqui mais tarde); o show de realismo da manhã ficou por conta do veterano e folclórico vereador Adalberto (PP). Na sua intervenção ele afirmou: "Ele (o prefeito) já está decidido a não renovar com a CORSAN, independente do resultado dessa reunião(...) E ele tem esse direito, ele vai privatizar!" - sob urros da platéia, aplaudindo a sinceridade do ato falho, ainda tentou retomar: "Quer dizer...é... ele vai fazer licitação".

Revelador, hein??

Algo errado na água...

Assim como a passagem de argentinos e as escaldantes tardes de sol, uma outra marca do verão uruguaianense têm sido a presença das cianofíceas na água.
No mínimo desde 2002, nos períodos de déficit hídrico (que nome legal e sofisticado para "seca" e "estiagem"!??!), as algas azuis entram em nossas casas e mudam o odor e o sabor da nossa água; sem falar nas disfunções gastrointestinais atribuidas ao"gosto da água".
Mas e não é que essas vilãzinhas azuladas voltaram? E viraram parâmetro para atestar a qualidade do nosso serviço de água.
Apesar do desconforto com a presença delas em nossas torneiras e chuveiros é preciso esclarecer: a CORSAN não possui um criatório de algas, não às mantém em cativeiro e nem aplica algas ao tratamento da água. É preciso dizer isso porque do jeito que falam, às vezes, parece que é isso mesmo!

ALGUMAS VERDADES
As algas azuis são mesmo nocivas à saúde.
Suas neurotoxinas e hepatotoxinas atingem o sistema nervoso e podem causar os seguintes sintomas: irritação na pele, olhos, ouvidos, lábios, garganta, náuseas e vômitos; e em casos de maior exposição ou sensibilidade; hepatite, dormência e paralisia nas extremidades do corpo.
Segundo técnicos da área de saúde, nos níveis que encontramos algas na água após o tratamento e desinfecção da mesma, o risco de contaminação énulo.

Mas porquê tem ocorrido a proliferação sazonal desses microorganismos?
Em períodos de seca e com o afluxo de esgoto não tratado e fertilizantes residuais das lavouras ao longo do Rio, as cianobactérias fazem a festa.
Produtos como a uréia, presente nos agrotóxicos e defensivos agrícolas, funcionam como ração para as algas. (para saber mais sobre algas em geral, além do bom e velho Google, clique aqui).
Nestes períodos de proliferação, a água bruta do Rio Uruguai que é uma das melhores do estado, chega a ter 4 mil células de algas por ml de água coletado (!!!). O procedimento de purificação realizado então pela Estação de Tratamento em Uruguaiana reduz essa quantia para algo entre 2 e 4 células por ml de água. Utiliza-se para isso a aplicação de carvão ativado, o que aumenta o custo do processo de tratamento em até 3 vezes. Esse valor só nãoé repassado parta a conta do usuário pela política de compensação e subsídios internos da CORSAN (empresa pública)*.

E ISSO TEM JEITO?
Conforme o chefe do IBAMA, em Uruguaiana, Maurício Vieira de Souza, os fatores que contribuem para a aproliferação das algas azuis são o déficit hídrico,as águas das lavouras ricas em nitrogênio e os dejetos sanitários não tratados. "No mundo, não há solução técnica disponível para o problema de proliferação de algas azuis".(leia nota de reunião na Câmara)
Ao longo de 2008 algumas reuniões e audiências Públicas começaram a debater sobre o assunto.
Com a presença e envolvimento do IBAMA, CORSAN, Ministério Público, Ministério da Saúde, Prefeitura , Câmara Municipal e a população, em linhas gerais, apontou-se como possíveis encaminahmentos:
- gestão integrada dos recursos hídricos através dos comitês de bacia;
- política de Saneamento para a Bacia do Rio Uruguai, acessando, inclusive recursos do PAC;
- ações conjuntas entre Poder Público e produtores rurais no sentido de fiscalizar o uso, as quantidades, a composição e o escoamento adeqüado dos fertilizantes nas lavouras.

CURIOSIDADE
Alarmados pelas algas,técnicos do serviço de abastecimento de água em paso de los Libres, na Argentina, acorreram à Uruguaiana em busca de infromações.
Aqui e lá são coletadas as mesmas águas, do mesmorio. A diferença é que o tratamento feito aqui, reduz-se para 3 ou 4 células de alga / ml d eágua; já na vizinha paso de los Libres a redução alcança de 1000 a 1200 células por ml de água (!) Imagina o gosto dessa água??? haja paciência...
Orientados pelos técnicos daqui a usarem maiores quantidades de carvão ativado,os técnicos argentinos disseram: "Não podemos aumentar pois isso aumenta os custos do tratamento e,por consequência, afeta os lucros da empresa."**

Uma outra curiosidade, apesar de também serem conhecidas com algas azuis, apenas metade das espécies de cianobactérias apresentam cor azul-esverdeada. O Mar Vermelho recebe este nome, pois, em sua superfície são visíveis enormes concentrações de algas azuis... vermelhas!


EM TEMPO:
* No Pl 006 consta a possibilidade de aumento nas tarifas em casos que não estejam ao controle da concessionária (só um lembrete).

**Em Paso de los Libres a gestão do uso da água é feita pela iniciativa privada.

Uruguaiana se enganará?

O Projeto de Lei 006/2009 de autoria do ExecutivoMunicipal aqui de Uruguaiana é tão polêmico que merece ser analisado com mais calma. É polêmico tanto pelo tema de que trata: o(s) uso(s) da Água; quanto pelos termos em que está colocado.

Em um programa de rádio de nossa cidade fui perguntado porque estava no Movimento pela Água Pública (leia aqui)? Ao que pude responder que estar nesse debate é uma responsabilidade minha como cidadão, como pai e como educador.
A reflexão e o cuidado com o mundo passa pela questão da água.
Enquanto vários lugares do mundo já viveram o desatre da privatização da água - ou da concessão à iniciativa privada como quer o eufemismo tucano - Uruguaiana poderá ser a primeira cidade do estado a privatizar esse serviço essencial. Em alguns lugares do mundo, inclusive no Brasil, a gestão privada dos recursos hídricos, água potável e esgotamento sanitário, em geral, levou ao aumento de tarifas e à queda da qualidade dos serviços prestados. Em lugares como Bolívia e Argentina a situação chegou às raias do levante social, com alto grau de mobilização popular para a reestatização do serviço.
O Uruguai, por exemplo, incluiu na sua Constituição uma emenda que coloca a água como bem "indisponível à privatização"; cláusula também encontrada na Constituição do estado do Paraná.

Outro elemento importante: a principal empresa no mundo que tenta abarcar ese setor é a mesma que desde 2007 tem publicamente assediado e negociado com nossa cidade; trata-se da Odebrecht, que também fez ofertas para assumir o serviço em outras cidades do estado. O curioso é a grande coincidência de que todas as cidades que receberam (e recebem) investidas de tal empresa estão sobre o aqüifero Guarani, trazendo à tona uma preocupação estratégica ainda maior.

Para um tema tão abrangente e polêmico, uma pressa demasiada
Na posse para este segundo mandato o prefeito já havia anunciado que traria este tema. O contrato com a CORSAN vigora em termos precários apenas para garantir a prestação do serviço contínuo à população; seu prazo verdadeiro chegou ao fim em setembro de 2008 e, notificando devidamente, a Prefeitura não permitiu a renovação automática. Acontece que existe uma legislação renovada sobre a água e sobre o saneamento básico que aponta algumas obrigações mas também deixa alguns vazios de interpretação. É matéria bastante vasta. Alguns vereadores já manifestaram o limitado acúmulo da questão. A cidade em geral ainda tem muitas dúvidas. Mesmo assim a prefeitura encaminha o PL 006/2009 no fim da tarde de quinta-feira, 29/01, e a Câmara terá sessão extraordinária para votar esse PL na terça-feira, dia 03/02! Pouco tempo!

Algumas questões provocantes!
A primeira delas é a antipatia manifesta pelo Prefeito com a CORSAN. Se pela imprensa já são conhecidas as críticas ao serviço da CORSAN, reforçadas por um estranho (apesar de conhecido) silenciamento da maioria dos veículos de comunicação locais, agora essa antipatia transparece no próprio Projeto de Lei.
Desde a justificativa, distorcendo fatos comopor exemploos tempos de concessão para o tratamento de esgoto. O prefeito afirma que há 40 anos a CORSAN está aqui e não resolveu isso, quando o contrato específico para tal atividade data de 2001.
Outro fato estranho é a afirmação de que os custos para sanear toda a cidade chegam a R$ 150 milhões! Sendo que a CORSAN, nas previsões que fez, junto com o Poder Executivo Municipal e com a Promotoria Pública, há poucos anos atrás, apontava para recursos na ordem de R$ 40 milhoes (menos de um terço do que afirma o Prefeito hoje). E pior, há pouco mais de duas semanas, no site da Prefeitura foi divulgada uma surprendente consultoria que afirmava que seriam necessários R$ 130 milhões, ainda menos do que o que tem sido dito nos últimos dias. EM TEMPO: o site da Prefeitura está fora do ar, pelo menos desde sábado 31/01.

Mas como não é nosso papel advogar pela CORSAN (apesar de que, nessa conjuntura, defender a água passa pela defesa da CORSAN e pela cobrança de uma efetivo controle social e eficiência da empresa), quero elencar apenas alguns aspectos do PL zero-zero-meia que, de relance, chamam a atenção:
Ele aponta para que "nos primeiros 12 meses" a tarifa da concessionária desse serviço deverá ser de no máximo 90% da tarifa praticada pela CORSAN. Além de deixar margem para os 29 anos restantes do contrato quando a empresa poderá fazer a "farra" nas tarifas, também abre a possibilidade de incidência de tributos que encarecerão o serviço.
o Projeto é vago em relação à tarifa social, apontando para a possibilidade de o Poder Público Municipal subsidiar a tarifa para a população de baixa renda. Dentre esses subsídios lembramos também da abertura para que a nossa Prefeitura arrecade valores, inclusive empréstimos, e invista no saneamento e DEPOIS a concessionária fará o ressarcimento aos cofres públicos. Muy amigo! Estaremos dispostos a arcar com esse risco? Investir no que seria (será) atribuição da concessionária do serviço, agindo praticamente como avalista para empresas de capital sabe-se lá de onde?
E, repito, a experiência privatista deu mostras de sensível QUEDA na qualidade do serviço prestado.

O PL merece e precisa de um olhar mais aprofundado, por isso deixamos aqui o pedido para que todos cidadão e cidadãs, eleitores e eleitoras, façam contatos com os vereadores/as e com a Prefeitura EXIGINDO a retirada deste projeto para que haja o debate e o conhecimento integral de seus termos. Faça contato com a Câmara Municipal e vá a Sessão na terça-feira dia 03/02, as 9 horas da manhã! Afinal de contas, prudência e canja de galinha já era receita da minha avó no século passado, e nunca fizeram mal a ninguém.

*** em breve: um pouco sobre a história das "algas" e investimentos da CORSAN***

Férias curtas... curtas as férias...

Bueno! Retornei já essa semana ao IEPF (acesse no orkut) após 10 dias de algum descanso. Entre lides patermas e algum contato com o povo freireano que ficou por lá, pude descansar um pouco sim.
Sem sair da fronteira, Luciane e eu pudemos caminhar pelas manhãs (já quentes antes mesmo das 8 horas!!!), após deixarmos a Poliana na "escolinha" ou aos fins de tarde. Deu tempo para fazer algumas visitas (não todas que devia, bem longe disso, mas algumas). Deu tempo de criar blog e começar a postar nesse mundão aqui! Alguma leitura sem compromisso nem horário, bastante internet pra conhecer melhor os blogs e as "blogueiragens" - um dia vou ficar bom! Pracinha e caminhada com a Poliana, muita correria e molecagem (puxa! como isso faz falta!)

Aconteceu também uma Oficina de Cinema que acabei perdendo de fazer; mas fui na Mostra um dia e pude trocar umas idéias com alguns camaradas que participaram da Oficina. Coisa muito legal pra nossa "atalaia da Pátria", tão carente de eventos culturais. Aliás esse projeto que rolou por iniciativa do Cibe Clube (vou trazer mais dados sobre ele) e contou com grana pública foi a ocupação e implementação de um programa que há alguns anos consta do orçamento municipal mas acaba não sendo empregado e depois vira suplementação pra sei-lá-oquê a prefeitura quizer. Com a ASU já tínhamos tentado fazer funcionar as "oficinas de Verão" que finalmente sairam do papel!

Ainda no campo da Sétima Arte, durante as férias aproveitei para assistir dois filmes: um deles eu tinha em casa há mais de um ano e nunca havia assitido. Assisti! É emocionante e provocador! Trata-se de Batismo de Sangue, de Helvécio Ratton, baseado no livro de mesmo nome escrito por Frei Beto. O assunto é a ditadura militar e a participação de freis dominicanos em ações de resistência à ditadura. Desse pano de fundo histórico emerge uma declaração de profundo amor ao país, à humanidade e à radicalidade dos escritos e ensinamentos evangélicos. Com belas interpretações, em especial de Caio Blatt no papel de Frei Tito, um mártir da democracia e dos direitos humanos no Brasil e no mundo (sugiro outrasleituras também !)


Prece para frei Tito
O que você pensou
quando pendurou finalmente
o laço da sua dor?
Perdoou os algozes,
redescobriu a vida
num último gesto de amor?

O que viveu em seus sonhos
em tantos momentos bizonhos,
em tantos medos gerados,
virtualizado o pavor?

Como seguir enjaulado
por um medo engessado
em um tempo amarrado
numa vida sem cor?

Reencontraste teu Deus,
revistes teus sonhos,
abdicaste do amor?
Laurenio (lausombra@hotmail.com)
Assistir ao "Batismo" é obrigatoriamente tomar partido, emocionar-se, orgulhar-se! Ao final do filme, olhares marejados, Luciane e eu nos olhamos e dissemos: "Ainda bem que nossa filha não vive NESSE Brasil", e acabamos descobrindo como que por encanto, que devemos muito a Tito. O silêncio que nos segiu foi do tamanho do compromisso que devemos ter com essa dívida!

O segundo filme era outra coisa boa que eu estava no aguardo para conferir: foi o "Blindness" - Ensaio sobre a cegueira tem sido muito comentado e está com boa repercussão, trazendo mais leitores para o Saramago e mais prestígio para Fernando Meirelles. É uma fábula, uma metáfora. Trata da cegueira humana, uma cegueira ficcional mas que pode muito bem ser uma composição com a cegueira do modo de vida, do pensamento único e das hegemonias modernas. Quando todos só veêm (ou deixam de ver) a mesma coisa, todos tem a mesma visão. Essa "igualdade", na estória, trouxe diferentes reações e nos leva a refletir - nas palavras de Saramago e pelas lentes de Meirelles - sobre nossos valores e até onde vão? E afinal, o que as pessoas fariam se não pudessem ser vistas?? Mas afora qualquer análise ou reflexão sobre o filme (não quero e nem consigo fazer isso, até porque eu queria destacar uma cena do filme mas aí acabaria contando o final e isso é tão chato!!!!), quero destacar a trilha sonora feita pelo grupo Uakti.
Quem pegar o DVD, após o filme procura nos extras a parte sobre o grupo e vê/ouve o filme com o som feito pelo grupo. Maravilhoso trabalho de extrair melodia de quase tudo!!!!!!!!! Poderia/deveria ser mais divulgado e conhecido, afinal o grupo já tem 30 anos de dedicação à pesquisa e produção de sons! E é brasileiro! Assistindo o filme não dá pra imaginar de onde vem cada som que "ilustra" as cenas. E ilustrar com sons, num filme que trata de cegueira(s), é mais uma grande - ainda que sutil - metáfora!
Quero concluir o roteiro desses dias de férias falando sobre comida!!!
Ao que pude me dedicar também foram as pizzas! E aqui quero confessar uma paixão: Pizza basca!

***Logo falo dessa Pizza, agora vou dar uma conferida no que rolou na abertura do FSM 2009!****