Ainda sobre a GREVE...

Em 2008 as escolas estaduais do RS realizaram uma importante greve em defesa da escola pública, do plano de carreira e da gestão democrática. A ofensiva tucana sobre nosso estado tem sido tão dura que, cada vez mais, nossos movimentos têm sido reativos, apenas respondendo aos ataques e "segurando o rojão". A categoria sentiu os golpes da governadora; alguns reagiram como o governo esperava e queria; voltaram pras suas atividades,quietinhos... Outros/outras puxaram forças e enfrentaram a luta, numa demonstração de que ainda existe capacidade de indignação e resistência para superar a truculência de Yeda e sua intrépida trupe.

Mas o bicho é tão teimoso que não bastou o fim da greve. Contrariando as estatísitcas, numa citação do ManoBrown meio às avessas, o governo do PSDB no RS resolveu entrar pra história pelo corte de ponto - leia-se SALÀRIO - e pela perseguição à organização sindical (entre muitas outras marcas negativas!).

Ao final de duas semanas de greve, em novembro de 2008, os contracheques começaram a chegar confirmando os avisos (ameaças!) da Yedinha e sua cupincha, Mariza. Salários de R$ 5,00, R$ 9,00, R$ 14,00, R$ 18,00 ... Facilitando ainda mais para o tal Déficit Zero - uma espécie de Bicho Papão que deveria se chamar "Investimento ZERO", "Serviços Públicos ZERO" ou "Valorização do Servidor ZERO", porquê déficits esse governo têm acumulado aos montes com o povo gaúcho!

O problema, além do desrespeito à história de lutas da categoria e a algumas interpretações correntes da legislação sindical (que só surpreemdeu os desavisados demais ou aqueles que querem se fazer de bobo mesmo) foi que a aplicaçãodo tal "Decreto de 28/10/08" foi revestido de uma teimosia cruel e imbecil (quase digo teimosia infantil, mas a infância é tão bonita que não merece estar perto desse tipo de coisa).
A sanha, a vontade mesquinha de punir por punir; de descontar dias de serviço que seriam - como já foram - cumpridos na reposição das aulas; criou casos ecausos dos mais diversos. Teve gente que não fez greve e até hoje nãorecebeu direito, todo mês tentam arrumar salário mas descontam algo errado. Teve gente que fez a greve e nunca foi descontado um centavo. É cada enrosco que só serviu para mostrar a falta de habilidade de Yeda-Mariza em lidar com a categoria, sendo incompetentes para negociar e incompetentes para aplicar o corte de salários!

Ao final de tudo isso, o pessoal perguntava nas escolas, como teríamos de volta nosso quinhão expropriado? Sempre apontei, a partir do que via na ação do sindicato e nas relações entre os "poderes" em jogo, que haviam três caminhos:

1º) A negociação com Governo
Ou seja: esqueça!
A tentativa de diálogo com Yeda é praticamente impossível. Com seu governo não há possibilidade de diálogo nem de divergência, mesmo assim o CPERS protocolou diversos pedidos para conversar com a Governadora e negociar. Nos últimos dias da Greve protocolou mais um. Esperávamos pelo menos ser atendidos,. mas nunca criamos expectativas de que,conversando, seria derrubado o Decreto e o arbítrio de Yeda-Mariza.

2º)A via judiciária
Muito já ouvi que a justiça tarda mas não falha (ou é a cavalaria que sempre chega atrasada?). Mas também...com aquela venda nos olhos ela nem sabe pra que lado está indo!!!
O processo foi encaminhado; a liminar foi negada. E a discussão vai se estender por algum tempo. Então, por esse caminho é só esperaaaaaaaaaaaaarrrrrrrrr....

3º) Decreto legislativo
Quando um ato do executivo é considerado abusivo, ele pode ser revogado por Decreto Legislativo. Esse é oc aminho que apontávamos como o mais rápido.
A Assembléia Legislativa, a partir das bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT encaminhou e aprovou um decreto abonando os dias de greve. O Decreto foi aprovado com mais de 40 votos e nenhum voto contrário. Algumas ausências estratégicas, mas ninguém votou contra!
O problema é que agora, com o Veto da Governadora ao Decreto Legislativo, a Assembléia tem que derrubar esse veto e aí já tem uns roendo a corda!!! Veja a nota do CPERS e ajude a pressionar essa "turma":

Ponto da greve: pressão para derrubar veto de Yeda deve ser mantida


No final do ano passado conseguimos uma importante vitória ao garantirmos a aprovação do projeto que anistiava os dias de greve. A governadora, no entanto, vetou a proposta aprovada pelo Legislativo. O veto, segundo informou o jornal Zero Hora, em sua edição de 5 de fevereiro, deve ser analisado pela Assembléia no início de março.
Precisamos manter a pressão para garantir a derrubada do veto. Para isso é fundamental que todos os trabalhadores em educação encaminhem e-mails para os parlamentares cobrando a derrubada do veto.
Levantamento feito por Zero Hora aponta que, dos 36 deputados governistas, 14 estão indecisos e 11 se manifestaram favorá! ;veis ao veto. O jornal não conseguiu localizar os deputados Luis Augusto Lara, do PTB (deputado.lara@al.rs.gov.br) e Mano Changes, do PP (mano.changes@al.rs.gov.br). Veja quadro abaixo:
Favoráveis(ao veto da Yeda,ou seja; permitem o corte de salário)
Alceu Moreira (PMDB) - alceu.moreira@al.rs.gov.br
Marco Peixoto (PP) - marco.peixoto@al.r! s.gov.br < br />Pedro Westphalen (PP) - pedro.westphalen@al.rs.gov.br
Berfran Rosado (PPS) - berfran.rosado@al.rs.gov.br
Paulo Odone (PPS) - paulo.odone@al.rs.gov.br
Adilson Troca (PSDB) - adilson.troca@al.rs.gov.br
Coffy Rodrigues (PSDB) - coffy.rodrigues@al.rs.gov.br
Nelson Marchezan Jr (PSDB) nelson.marchezan@al.rs.gov.br
Paulo Brum (PSDB) - paulo.brum@al.rs.gov.br
Pedro Pereira (PSDB) - pedro.pereira@al.rs.gov.br
Zilá Breitenbach (PSDB) - zila.breitenbach@al.rs.gov.br
Contrários
Marquinho Lang (DEM) - marquinho.lang@al.rs.gov.br
Paulo Borges (DEM) - paulo.borges@al.rs.gov.br
Alberto Oliveira (PMDB) - alberto.oliveira@al.rs.gov.br
Alexandre Postal (PMDB) - alexandre.postal@al.rs.gov.br
Álvaro Boessio (PMDB) - alvaro.bo! essio@al.rs.gov.br
Gilberto Capoani (PMDB) - gilberto.capoani@al.rs.gov.br
Nélson Härter (PMDB) - nelson.harter@al.rs.gov.br
Cássia Carpes (PTB) - cassia.carpes@al.rs.gov.br
Silvana Covatti (PP) - Silvana.covatti@al.rs.gov.br
Indefinidos
José Sperotto (DEM) - jose.sperotto@al.rs.gov.br
Edson Brum (PMDB) - edson.brum@al.rs.gov.br
Fernando Záchia (PMDB) - fernando.zachia@al.rs.gov.br
Sandro Boka (PMDB) - sandro.boka@al.rs.gov.br
Adolfo Brito (PP) - adolfo.brito@al.rs.gov.br
Francisco Appio (PP) - francisco.appio@al.rs.gov.br
Frederico Antunes (PP) - frederico.antunes@al.rs.gov.br
Jerônimo Goergen (PP) - jerônimo.goergen@al.rs.gov.br
João Fischer (PP) - joao.fischer@al.rs.gob.vr
Carlos Gomes (PPS) - carlos.gomes@al.rs.gov.br
Luciano Azevedo (PPS) - luciano.azevedo@al.rs.gov.br
Abílio dos Santos (PTB) - abilio.santos@al.rs.gov.br
Aloísio Classmann (PTB) - aloisio.classmann@al.rs.gov.br
Iradir Pietroski (PTB) - iradir.pietroski@al.rs.gob.br
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Esse apenas das bancadas do governo Yeda. PT, PCdo B, PSB e PDT seguem firmes na defesa do Decreto.
A luta continua!

Aniversário do PT

Data de comemoração sim! Porquê a boniteza da luta também consiste na alegria e na partilha de sonhos e ideais. Data de festejar sim! Porquê nossa história merece ser celebrada. Data de reflexão sim! Porquê avaliar e planejar são atos indispensáveis para a militância petista!

Muito circula e circulará pela imprensa, o próprio PT lançou um portal comemorativo, nesse espaço quero só deixar dois fragmentos que julguei interessantes. Foram tirados do Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores e guardam muito de atualidade e referência para a ação política hoje!

A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá. A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. (...) (...)O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do país. As riquezas naturais, que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem estar da coletividade. Para isso é preciso que as decisões sobre a economia se submetam aos interesses populares. Mas esses interesses não prevalecerão enquanto o poder político não expressar uma real representação popular, fundada nas organizações de base, para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade. (trechos do Manifesto de Fundação do PT - 1980)

No Diretório Municipal do PT em Uruguaiana, a data foi marcada por um painel com o tema "PT 29 anos: o Brasil no Rumo Certo".
Começou as 9 h com a companheira Mariza Camargo, presidente municipal do partido, apresentação de datas e imagens marcantes na história do PT.
Momentos históricos que construiram o Partido dos Trabalhadores foram relembrados e discutidos. Maria de Lourdes Brondani D'ávila, docente do curso de História da PUC e recentemente candidata á prefeitura de Uruguiaiana , afirmou: "é impossível contar a história desse país, no século XX, sem falar do Partido dos Trabalhadores". É possível conferir muita simagens e documentos históricos no portal dos 29 anos.

O debate não podia deixar de falar na conjuntura de crise financeira mundial. Quando destacaram-se algumas medidas que permitiram ao Brasil, evitar os efeitos mais duros que certamente se abateriam sobre nós em outras épocas.

As políticas de desenvolvimento e a inclusão da população no mercado de consumo de bens e serviços básicos, através de programas de transferência de renda e inclusão social colocam o país em outro patamar nas relações internacionai. Inclusive hoje e amanhã, o presidente Lula receberá cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas de todo o país , de vários partidos, para discutir saídas e apresentar propostas de desenvolvimento pára os municípios. Falam em "PACzinho" dos municípios; mas a mídia gorda, com sua conhecida má vontade e seu perfil antipopular e antipetista refere-se ciniciamente ao "Pacote de Bondades" do Lula. (Nosso prefeito está lá também, veremos o que vem depois!)

"Antes éramos parte do problema; agora somos parte da solução." Dilma Roussef

As 19 horas a atividade é concentração e mateada na Sede do PT, onde será passado o vídeo "Lula: o companheiro presidente", contando a história de Lula e do PT até a vitória nas eleições nacionais de 2002.

Boa lei... mas não no nosso Rio !

Não estou voltando ao assunto da água, nem falando do nosso Rio Uruguai, apesar da importância e da recorrência que esse tema tem e terá em 2009.

Falo de uma lei bastante interessante e que está sendo veiculada via internet, mas que só vale no Rio de Janeiro, não no Rio Grande do Sul.


A lei 3.051/98 aplica-se apenas ao estado do RJ.
Quando recebo algum e-mail tipo corrente ou com pedidos de repassar, meu primeiro impulso é não enviar.
Quando por algum motivo, de relevância do tema ou de beleza das palavras ou imagens veiculadas tenho um estalo de encaminhar pros meus contatos, dou uma segurada e acabo checando alguma coisa; a veracidade, a autoria, a precisão de alguma informação...
Assim já me salvei de enviar 20 mensagens diferentes para ganhar um notebook da Ericsson; deixei de avisar meus amigos sobre o golpe da gangue internacional de transplantes de órgãos aplicado em boates e casas noturnas aplicando-se aos copos de bebida uma substância que laboratório nenhum no mundo afirma conhecer, também não repassei o lindo texto "Quase vida" atribuído ao LF Veríssimo mas que o próprio já afirmou em cadeia nacional que deseja premiar o verdadeiro autor ou autora!!! Enfim...

Essa lei, 3.051/98 , declara isentos de taxas todo cidadão que teve seus documentos furtados. Apresentando o BO, pode-se encaminhar a segunda via do RG, CNH e Licenciamento do Veículo. Atitude até interessante e justa, visto que, além dos transtornos de ter seus documentos surrupiados ainda a segunda via onera o bolso do contribuinte em qualquer lugar do país!

Se isso pode causar um aumento em ocorrências de furto no lugar de registrar perdas, depende da engenhosidade de cada um e da divulgação da medida.

Eu mesmo, com minha carteira de identidade toda estrupiada, fiquei feliz quando recebi o primeiro e-mail com essa informação, de uma amigo confiável. Já ia entrar no site da Polícia Civil para informar que haviam me roubado meu RG (coisa que ninguém teria coragem de fazer!), RG aliás que já não me identifica muito mesmo, e com o BO iria encaminhar meu pedido com a isenção...Eis que aquele estalo surgiu sussurrando "confere antes..."

Pois bem, o bom e velho Google me levou até a Voz do Cidadão, já bastante esclarecedor.
No site da Assembléia Legislativa do RS a Lei com esse número sequer aparece, deve ter sido revogada, repristinada, ou outra coisa importante que acontece com as leis ao longo da sua vida.
No RJ, também conferindo o site da AL e lá encontrei a tal lei, de autoria do deputado estadual Jarbas Stellmann - PTB.

Bom...até mais!

Pra não dizer que não falei das flores

Ficha Técnica
Ilha das Flores
País/Ano de produção:- Brasil, 1989
Duração/Gênero:- 13 min., documentário
Disponível em vídeo (na fita "Curta com os Gaúchos")
Direção de Jorge Furtado
Roteiro de Jorge Furtado
Elenco:- Ciça Reckziegel, Gozei Kitajima, Takehijo Suzuki.
Narração de Paulo José.

Os vinte anos do curta "Ilha das Flores" podem ser uma importante comemoração para o cinema, já que é um trabalho marcante; daqueles que dividem a história em antes e depois. A marcação rápida das imagens, sobrepondo conceitos de uma forma que nos faz "espremer" os olhos de atenção; tangenciadas pela brilhante narração de Paulo José, fazem dos 13 minutos do documentário uma viagem impossível de ser feita uma única vez!

É preciso rever e revisitar o curta para ir pegando as sutilezas da linguagem, da estética, da política e da denúncia existentes no filme. O ritmo de cores e imagens nos hipnotizam, e o desenrolar da trama nos choca pelo simples fato de que tudo aquilo é tão real (e atual!!). A violenta poesia do "Ilha" também nos leva à reflexão sobre o que foi feito do mundo nos últimos vinte anos.

Penso que essa é a principal contribuição do filme: nos deixar um retrato do final dos anos 80 para ser visto e comparado com a "obra" que realizamos ao longo dos anos com nosso tele-encéfalo altamente desenvolvido e nossos dois polegares opositores.

O filme também é uma boa ferramenta para o trabalho na escola. Antes de despejar quilos de literatura sociológica ou histórica para falar sobre o capítalismo, basta assistir o filme e depois procurar em cada cidade, nossas "ilhas". Certa vez, em 2001, realizei um trabalho com turmas de 3º ano do Ensino Médio do Instituto Romaguera CorrÊa, aqui em Uruguaiana, que consistia numa proposta de pesquisa participativa, embasada por algumas problematizações e pelo suporte teórico mínimo dos livros "as veias abertas da América Latina" de Eduardo Galeano, "As origens da Pobreza no Rio Grande do Sul" de Teófilo Torrontegui e, é claro, o vídeo "Ilha das Flores", de Jorge Furtado (como não sei ainda "upar" documentos não deixo o projeto à disposição aqui, quando aprender eu faço isso. Prometo!), Também encontrei uma outra proposta de abordagem aqui. Com o limite de que ambas as experiências são dirigidas para "observadores" das questões tratadas. Precisamos avançar, numa perspectiva freireana e popular, com iniciativas de organização e educação popular construídas com e pela base (mas isso é outro bom e longo papo!)

Em 2009, a Ilha dos Marinheiros continua lá, a Ilha das Flores também! (veja um comentário de um morador da Ilha ao final de um texto no Recanto das Letras)

Em Uruguaiana temos centenas de famílias que fazem da coleta de materiais sua fonte de renda. No lugar de terem apoio e respaldo de políticas públicas, para contribuirem com a questão ambiental e também s eorganziarem enquantoalternativa de sustento, sofrem de um grande descaso e de uma triste "invisibilidade"; todos olham, poucos veem (sem acento pela regra nova, né?). Nosso "lixão" que deveria ser aterro sanitário segue sendo resolvido com "termos de ajustamento" assinados em refrigerados e cheirosos gabinetes, enquanto o chorume vai chegando aos nossos mananciais de água e dezenas de pessoas, homens, mulheres e crianças estão lá expostos ao que de mais insalubre e degradante pode existir: o desprezo.

A RBS TV vai passar no sábado, 07/02, perto do meio-dia, mas também é possível assistir "Ilha das Flores" no Porta Curtas ou no You Tube Parte 1, Parte 2 e Parte 3

Bom! Agora vou almoçar...

Adão Pretto

Há pouco mais de duas horas se foi mais um lutador. Deixou um legado de coerência e firmeza na luta em defesa dos/das trabalhadores/as rurais e da ecologia.

Adão Pretto foi vítima de uma pancreatite, sendo submetido à cirurgia na terça, vindo a falecer as 7h42min de hoje, quinta-feira.

Agricultor por profissão, Pretto nasceu em Coronel Bicaco(RS) em 18 de dezembro de 1945. Ele começou sua trajetória política no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí e na Pastoral Rural da Igreja Católica. Em 1985, participou na ocupação da Fazenda Annoni, entre Carazinho e Sarandi. Foi fundador do MST e deputado estadual e federal pelo Partido dos Trabalhadores O último projeto de lei do deputado foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.

Leia Nota do gabinete do Deputado Estadual Dionilso MArcon (PT)
O Brasil perde um grande Homem

O deputado Dionilso Marcon (PT) e toda sua assessoria lamentam profundamente o falecimento do deputado Federal Adão Pretto (PT), ocorrido hoje (05/02) às 7h45min. Marcon destaca que a história e a trajetória do pequeno agricultor Adão Pretto se confunde com a luta pela reforma agrária e a defesa dos pobres do campo e da cidade. Adão foi fundador do PT, do MST e do Movimento dos Pequenos Agricultores, do Movimento dos Pescadores, dentre outros, foi deputado Constituinte estadual e estava no seu quarto mandato de deputado federal, representando os movimentos sociais no Congresso Nacional e presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara.

Marcon destaca que Adão Pretto sempre teve lado, sempre teve posição, sempre foi rijo, firme na defesa da justiça social ao lado dos trabalhadores em suas lutas. A defesa da reforma agrária no Brasil foi uma de suas bandeiras, e suas últimas lutas foram reunir os movimentos sociais, sindicatos e o congresso nacional para denunciar a repressão aos movimentos no RS e lutar pela desapropriação da fazenda Southall e de outras áreas, na região de São Gabriel, para reforma agrária no RS. O nome de Adão Pretto, segundo Marcon, já está na história do nosso Brasil e de nosso Estado e será contada por gerações. O velório do deputado Adão Pretto será hoje (5/02) na Assembléia Legislativa a partir das 11h30min, no salão Julio de Castilhos e o enterro será no cemitério Jardim da Paz amanhã (06) às 10h.

Fizeram um "tapeio"

No final das contas o projeto que dará as tintas pra licitação futura sobre nossa água e esgoto saiu da Câmara com mudanças importantes. Se bem que ainda poderão sofrer vetos do Executivo e retornar ao Legislativo para última votação e aí sim ser sancionado.

A sessão começou as 9h30min; foi interrompida para trabalho das Comissões quase ao meio-dia, com retorno as 18horas e finalização passadas as 22h30min.

Leia a nota da Câmara sobre a votação.

Em linha gerais, o projeto que sai da Câmara melhorou em relação ao inicial. Nos termos iniciais haviam muitas subjetividades em questões sobre as tarifas e deixava margem para que a concessionária dos serviços tirasse vantagens não programadas ou controladas desde já. A farra era tanta que permitiria-se que novas receitas fossem exploradas pela empresa comoforma de recuperar investimentos e "baratear" o serviço; deixava para o poder público a "possibilidade" de subsidiar as tarifas para a a população de baixa renda, enfim... era um cheque em branco em tantas questões para a futura vencedora do certame licitatório !

Quanto às tarifas, que tanto se diz que irão baixar, aprovou-se que os preços praticados pela CORSAN serão referência para o contrato, não podendo superar 90% do que for cobrado pela empresa pública, durante os 30 anos do próximo contrato ao contrário do que foi encaminahdo pelo Prefeito que estipulava apenas 12 meses para esta correspondência.
Quantos aos reajustes, além dessa indexação, toda e qualquer mudança deverá passar pela Câmara; antes poderia se dar por acordo entre concessionária e concedente (prefeitura).
As emendas estendem as obrigações de atendimento pela concessionária aos distritos do município (como a Corsan faz hoje).
Ampliam o compromisso da tarifa social, mantendo como critério as famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal via assitência social; antes disso, o PL do prefeito propunha tarifa social apenas aos que tivessem isenção do IPTU; uma quantia bem menor.
Algo importante foi a supressão do enciso IV, do parágrafo único, do artigo 12; que trata das credenciais para participar da licitação. A redação original praticamente excluia a CORSAN do processo - acho que era o elemento mais claro da real intenção de todo o PL !

Uma emenda que merece cuidado é a que afirma que "o Aquífero Guarani não poderá ser explorado INDISCRIMINADAMENTE pela concessionária", quando deveria coibir qualquer tipo de exploração! Mas enfim...antes nem se falava em Aquífero...

E também a emenda que trata da AgÊncia Reguladora que será criada para acompanhar o serviço de saneamento e abastecimento de água; sua composição é muito limitada, reunindo OAB, CDL, ACIU, CREA, CREMERS e 2 usuários (assim avulso; passa lá e diz que usa água, leva uma conta e deu!). Na minha opinião deveria ter definida já a participação de alguns sindicatos de trabalhadores, associações de moradores e movimentos populares.

Ao final de tudo, a oposição colocou água no chopp do PL zero-meia, apesar de que ainda há a possibilidade de vetos pelo prefeito. Com muitos confetes, as bancadas do governo (tucanos e udenistas), agradeciam à contribuição democrática das emendas propostas pela oposição, saudavam a qualidade que o projeto ganhou e antecipavam sua torcida para que a CORSAN vencesse a licitação (haja estômago para englir essa!), por fim, elogiaram os funcionários da CORSAN pelo trabalho realizado na cidade (aquele trabalho que não prestava antes, lembram???).
Pelos confetes e badalações a oposição cobrou o compromisso de , havendo vetos do executivo, a Casa derrube os vetos e mantenha o projeto que saiu da Câmara. A resposta: espere e verá!

Mas o meu senso de humor foi afagado mesmo pela emenda que reproduzo abaixo (conforme nota do site da Câmara) e ainda quero confirmar quem foi o autor ou a autora, por que é uma pérola(!):

"As economias residenciais e comerciais que contam com abastecimento de água garantido por poços artesianos próprios não sofrerão nenhuma ingerência da concessionária. A emenda garante o funcionamento dos poços artesianos e que eles não serão fechados".

Incrível que sempre rio bem alto quando leio esta emenda! Só, por favor, não me façam explicar porquê. Que tucanagem!!!