Dia Mundial da Água

A data marcada para o dia 22 de março se aproxima e, nessa semana tivemos mais um importante debate sobre o futuro da nossa água. Importante pela definição que dará à diversas questões e pelos desdobramentos que terá.

Como será o cuidado com nossos mananciais ? Qual o papel da sociedade e do poder público no cumprimento da legislação ambiental? Quais as estratégias adequadas para executar com agilidade, qualidade e sustentabilidade as ações de saneamento ambiental?

Essas questões passam pelo marco regulatório nacional e pelo Plano de Manejo de Recursos Hídricos que vier a ser praticado aqui. Nesse momento isso depende de como encaminharemos a futura licitação chamada pelo Executivo para definir a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto. O PL 006/09 apresentava os termos em que será publicado o edital futuro. Temos acompanhado essa polêmica aqui pelo SUB e na última terça-feira os 3 vetos encaminhados pelo prefeito Zé Francisco (PSDB) foram votados.

Na postagem abaixo já comentamos os tais vetos (role até lá ou clique aqui).

A análise do relator Kiko Barbará (PMDB) concedeu parecer favorável a dois vetos: o que tratava da indexação do valor da tarifa sempre a menor que os valores praticados pela CORSAN e o segundo que obrigava a Prefeitura a estabelecer subsídios e uma política de tarifa social aos usuários de baixa renda. Com o entendimento de que são matérias de prerrogativa do executivo a Câmara acatou esses vetos, deixando agora nas mãos da tucanada a responsabilidade de apresentarem as garantias de que o custo dos serviços de saneamento e água potável serão mesmo reduzidos. Afinal d eocntas, em sua campanha privatista, declaradamente contra à CORSAN, Zé Francisco, O Prefeito, sempre afirma que os custos serão reduzidos e quem não cumprir isso depois de assumir o contrato será "mandado embora"!

Sobre a tarifa social recai a mesma dúvida. Haverá por parte do governo municipal algum gesto nesse sentido? Ou derrubada a obrigatoriedade - que pode se rproposta pelo próprio Executivo se assim quiser - levará ao fim às já insuficientes políticas de Tarifa Social?

Um veto caiu!
Aquele que falava da autorização legislativa para o reajuste de tarifas. A Câmara avaliou possível e importante manter esse dispositivo, derrubando o veto com 6 votos. (imagino que apenas a bancada do PSDB tenha votado a favor do veto).

Leia a matéria da Câmara Municipal sobre a votação dos vetos no dia 17/03.

Privatização!
Todas essas questões só reforçam o cuidado pedido pelas meninas da 5 A, finalistas do Ensino Médio no Instituto Estadual Paulo Freire: "É preciso abrir o olho com a PRIVATIZAÇÃO!".
*colagem apresentada na sexta-feira 20/03 (vulgo "hoje de manhã")

Aqui também temos vetos para acompanhar...

As polêmicas envolvendo o futuro da gestão da água em Uruguaiana estão longe de acabar. Após a atribulada sessão Extraordinária de 3 de fevereiro, que pegou muito marinheiro de primeira viagem sem bóia e muito aviador sem paraquedas,, o prefeito Zé Francisco (PSDB) apos três vetos às emendas aprovadas por unanimidade pelo legislativo municipal.

Lembra dessa polêmica? Lembra dos debates? Se precisar refrescar a memória é só ir clicando...

Pois para o início de março chegaram os esperados vetos. Só não se imaginava que fossem tão explícitos e reveladores.
Vejamos cada um deles e o que nos parece:

O Poder Público deverá conceder subsídios à população de baixa renda (Tarifa Social) --> VETADO Com este veto a Prefeitura escancara que não pretende atender as camadas mais pobres. Aponta que o texto original, enviado pelo Prefeito, já permitia a concessão de Tarifa Social e que tal emenda é ingerência demasiada em matéria do Executivo.
Porém o que o texto original apregoava era que o "executivo poderá" conceder os subsídios, o que pode ser lido "poderá, se quiser".

É fato que o planejamento orçamentário e eventuais contingenciamentos financeiros poderão ser razões para alterar, para mais ou para menos, os índices do subsídio, mas nunca poderá ser razão para esquivar-se desse compromisso.

O subsídio possível, discutido social e coletivamente com a Agência Reguladora específica e a sociedade, DEVERÁ ser implementado para a população.

A tarifa praticada pela concessionária terá como limite referência 90% do valor praticado pela CORSAN ao longo de TODO O CONTRATO --> VETADO
Felice disse, no texto original, que essa relação deveria se dar APENAS nos primeiros DOZE MESES de contrato, deixando livre os outros vinte e nove anos! Mas agora afirma que essa indexação é ilegal e inconstitucional.
Porque era legal antes? Porque era constitucional pelo primeiro ano? O que isso quer dizer? Será que é apenas uma tentativa de justificar a suposta redução das tarifas, tão divulgada por nosso mandatário maior? Quando o contrato que está sendo "construído" não traz garantias sobre isso.

A verdade é que tanto melindre em torno dessa questão esconde (ou revela) a sanaha pelo lucro das empresas privadas que cobiçam a água. E certamente não será o PSDB de Sanchotene que colocará limites nisso. E mais uma vez, o povo pagará. E mais caro!

A determinação e concessão de reajustes dependerá de aprovação legislativa --> VETADO
Ora Bolas! Mais aí já é demais!!!!
Propor que a Câmara possa debater e, quem sabe, limitar a termos justos, o quinhão que os capitalistas vão lucrar é impensável!!!!

A Agência Reguladora que será constituída (ainda não existe) deverá ser uma forma importante de controle social sobre a gestão dos recursos hídricos porém, é muito mais suscetível à pressões do Executivo ou da concessionária.
Passar pelo debate no Legislativo só agregaria legitimidade a essas discussões. Afastar a Câmara desse debate só gera dúvidas sobre a transparência e lisura com que será tratada nossa água tratada (com o perdão da redundância!).

Pois então é isso!
Os vetos estão com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo peregrino das siglas, Adalberto Silva (hoje no PP) e com relatoria de Kiko Barbará (PMDB).

Kiko já ajeitou a bola na marca do penalty. Parece que a Câmara vai chutar forte e no canto... ou recuará docemente para o goleiro????

Esperamos a hora do apito!

OBS.: essa postagem estava pronta durante os dias em que estive sem PC...os vetos já foram votados ontem e no próximo post falamos sobre isso...

VETOS e tucanagens! (ainda)

A manutenção do veto parcial e do corte de salaŕios e dias (já trabalhados pelos servidores de escola e magistério) ainda repercute.
Não sei bem como, nem sei qual será o instrumento político-jurídico-administrativo que será usado agora; mas tenho ouvido/lido que 18 parlamentares que votaram contra o veto (e a favor da Educação!) ainda tentarão um outro expediente para trazer essa discussão de novo ao cenário político, via Assembléia Legislativa, e tentar fazer justiça nesse caso.

"Vão-se os anéis e ficam os dedos"
Um daqueles incompreensíveis casos de "discurso bipolar" foi protagonizado pelo deputado Francisco Appio (PP). Com o adágio popular citado acima, tentava explicar na imprensa o seu voto favorável ao veto, defendendo um governo que , em menos de 72 horas, acusava de ter um "secretariado medíocre". Entenda-se se for possível.

A afirmação foi feita em uma reunião com representantes do CPERS, em Vacaria, na Casa Verde, gabinete regional do parlamentar. Em seu lar, Appio afirmara seu voto em defesa dos servidores, mas isso não se confirmou. (a cacofonia "lar, Appio" foi irresistível, desculpem!!)

Leia o relato de tal conversa aqui.

O futuro do Rio Grande
Que o "tucano way o life" dos pampas tem o bico virado pra SP e MG todo mundo já sabe. E que por lá o descaso e o sucateamento da educação anda adiantado também não é novidade, com indicativos cadentes da "qualidade"(sic) da educação escondidos pelos méritos da "gestão" (sic) "saneada".

Aqui pelas bandas mais meridionais também grassa o tucanismo e a tese do "adestramento programado". Busca-se de lá a experiência padronizadora dos currículos através de cartilhas padronizadas pra a toda a rede.

O debate e a questão da qualidade social ficam relegados a planos inferiores.

Veja então o que nos espera se não houver a derrubada desse "modelo" que se arvorou no palácio Piratini e na SE:

Um livro de geografia distribuído pelo governo paulista aos alunos da sexta série do ensino fundamental traz duas vezes o Paraguai no mapa da América do Sul e ainda inverte a localização do Uruguai e Paraguai. O erro repete-se também no livro do professor.
Um professor de São José do Rio Preto disse que identificou a falha no mapa em sala de aula. O erro foi motivo de piada entre os alunos. Segundo ele, há erros em quase todos os cadernos, mas, geralmente, são de grafia, não de informação. Cingapura, por exemplo, foi grafado com "s". Mas o erro do mapa, diz, "é gravíssimo".
LEIA NA ÍNTEGRA clicando aqui.

Se como dizem "errar é humano", fugir do erro deve ser "tucano". AS erratas - ao que tudo indica são muitas - são disponibilizadas apenas no site da secretaria de educação paulistas, com acesso restrito às direçoes das escolas. À sociedade não são prestados esclarecimentos. (e nem pra fazer graça consegui achar um mapa com dois "Paraguais")

Vetos!

Depois das "férias" por questões técnicas, volto pra falar sobre o Veto Parcial de Yeda.
Na semana passada tivemos toda a atenção para a Assembléia Legislativa para acompanhar a votação que poderia ter derrotado Yeda e instaurar um pingo de justiça na rede estadual do RS.

Pois não é que os "figurões" resolveram mostrar a cara???? A turma que aprovou, em dezembro de 2008, o pagamento pelos dias de greve agora votou contra !!!!
Apesar de que os dias foram devidamente recuperados e garantidos todos dias letivos que são direito da sociedade!!!!!

Pois algo não está certo nessa história! Os parlamentares que defenderam a a anistia e o pagamento pelos dias das mobilizações perguntavam a todo momento que motivos haviam feito a base da governadora mudar de voto??? E porque não iam à tribuna defender seu novo posicionamento???

É certo que esse povo a gente conhece. Não podemso nem nos dizer surpresos... mas como registro tá aqui a lista da turma que votou CONTRA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RS:
ílio dos Santos (PTB)
Adilson Troca (PSDB)
Adolfo Brito (PP)
Alberto Oliveira (PMDB)
Alceu Moreira (PMDB)
Alexandre Postal (PMDB)
Álvaro Boessio (PMDB)
Carlos Gomes (PPS)
Coffy Rodrigues (PSDB)
Edson Brum (PMDB)
Francisco Appio (PP)
Frederico Antunes (PP) Esse é daqui da Atalaia da Pátria, gente!!!! Não esqueçam....
Gilberto Capoani (PMDB)
Iradir Pietroski (PTB) (muito tenso nas votações...)
Jerônimo Goergen (PP)
João Fischer (PP)
Jorge Gobbi (PSDB)
Luciano Azevedo (PPS)
Luiz Fernando Záchia (PMDB)
Marco Peixoto (PP)
Nelson Marchezan Jr. (PSDB)
Paulo Brum (PSDB)
Paulo Odone (PPS)
Pedro Pereira (PSDB)
Pedro Westphalen (PP)
Sandro Boka (PMDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)

Fizeram seu estrago... tentam (e conseguem) intimidar as categorias que mais pressão colocariam (colocarão, eu acredito!) no Governo da tucanagem guasca. Logo agora em que escândalos e fraudes se arvoram sobre os pesados bicos do Governo Yeda (Detran, PSOL, RODIN, Marcelo Cavalcante, Lair Ferst, Ouvidor, grampos ilegais, chantagem, tráfico d einfluências, "por menso de cem mil nem me levanto..."...ufa...) o recado da Assembléia pode ter sido: "Não venham de grito pra cima de nós que a gente corta o salário!!!!"


Estou calculando aqui quanto dá um dia do meu trabalho, na próxima paralisação eu já envio ou deixo no Palácio o valor correspondente ao tempo parado, por que sequer cortar salários esse governo teve competência para fazer!! Até hoje tem gente com ganho ou corte irregular... Haja paciência!!!

Do site do Cpers:

"Constrangidos os deputados governistas não tiveram coragem para defender o veto. Os que se manifestaram foi na tentativa de justificar seu voto. Alguns preferiram se ausentar para evitar o desgaste de um confronto com os servidores públicos, que durante três dias ocuparam as galerias e a praça da Matriz mostrando o espírito de luta e organização.

O governo do estado só hoje conseguiu manter no plenário a sua base, mostrando fragilidade e desorganização, pois está envolto em vastas denúncias de corrupção e como extrema instabilidade política.

Nunca na história do Rio Grande do Sul viu-se tamanha ingerência do Executivo no Poder Legislativo, barganhando com alguns deputados da base aliada o seu voto. Deputados que serviram como carrascos para o governo executar o seu ato autoritário e antidemocrático."

leia na íntegra aqui

JUSTIÇA SEJA FEITA
21 deputados e deputadas defenderam o serviço público, com votos e argumentos, e registro os nomes aqui:
Adão Villaverde (PT)
Adroaldo Loureiro (PDT)
Cassiá Carpes (PTB)
Daniel Bordignon (PT)
Dionilso Marcon (PT)
Elvino Bohn Gass (PT)
Fabiano Pereira (PT)
Gerson Burmann (PDT)
Gilmar Sossella (PDT)
José Sperotto (DEM)
Kalil Sehbe (PDT)
Marisa Formolo (PT)
Marquinho Lang (DEM)
Miki Breier (PSB)
Nelson Härter (PMDB)
Paulo Azeredo (PDT)
Paulo Borges (DEM)
Raul Carrion (PC do B)
Raul Pont (PT)
Ronaldo Zülke (PT)
Stela Farias (PT)

* A despeito da falta de mobilização no nosso 21º núcleo do CPERS, duas escolas pararam 100%; nosso Instituto Estadual Paulo Freire e o Ensino Médio Uruguaiana e muitos trabalhadores pararam em diferentes escolas (que "ordeiramente" fizeram períodos especiais para atender a escola).
Fizemos ainda um "plantão" na casa de uma colega, acompanhando via TV Assembléia as manifestações do "praguedo" nos três dias que pautaram o veto.

Leia mais no site da Assembléia Legislativa (procure notícias do dia 12/03/2009).

...mais macho que muito homem

*Enquanto a "Bambas da Alegria" desfila na avenida do samba em Uruguaiana, cantando a história do time que é a paixão de QUASE metade do RS (sim...porque mais da metade torce proutro time!) vim fazer uma postagem de justiça.

Aliás, duas justiças... em primeiro lugar, justiça pela reflexão e pelos cumprimentos pelo 8 de março: Dia Internacional das Mulheres. Segunda justiça seja feita: reproduzo aqui um texto que tem corrido a internet como sendo de autoria da Rita Lee (até o pessoal da CMI caiu nessa, em 2004). Na verdade o texto abaixo é de Heloneida Studart, nascida no ceará em 1932, faleceu em 2007 no Rio de janeiro (leia biografia aqui). No RJ foi deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores e em 2001 escreveu o seguinte texto, que até hoje circula como sendo da Rita Lee (talvez uma confusão pela citação ao final):

"Eu tinha 13 anos, em Fortaleza, quando ouvi gritos de pavor. Vinha da vizinhança, da casa de Bete, mocinha linda, que usava tranças. Levei apenas uma hora para saber o motivo. Bete fora acusada de não ser mais virgem e os dois irmãos a subjugavam em cima de sua estreita cama de solteira, para que o médico da família lhe enfiasse a mão enluvada entre as pernas e decretasse se tinha ou não o selo da honra. Como o lacre continuava lá, os pais respiraram, mas a Bete nunca mais foi à janela, nunca mais dançou nos bailes e acabou fugindo para o Piauí, ninguém sabe como nem com quem.

Eu tinha apenas 14 anos, quando Maria Lúcia tentou escapar, saltando o muro alto do quintal de sua casa, para se encontrar com o namorado. Agarrada pelos cabelos e dominada, não conseguiu passar no exame ginecológico. O laudo médico registrou "vestígios himenais dilacerados" e os pais internaram a pecadora no reformatório Bom Pastor para "se esquecer do mundo". Esqueceu, morrendo tuberculosa.

Estes episódios marcaram para sempre a minha consciência e me fizeram perguntar que poder é esse que a família e os homens têm sobre o corpo das mulheres. Antes, para mutilar, amordaçar, silenciar. Hoje, para manipular, moldar, escravizar aos estereótipos.

Todos vimos, na televisão, modelos torturados por seguidas cirurgias plásticas. Transformaram os seios em alegorias para entrar na moda da peitaria robusta das norte americanas. Entupiram as nádegas de silicone para se tornarem rebolativas e sensuais. Substituíram os narizes, desviaram costas, mudaram o traçado do dorso para se adaptarem a moda do momento e ficarem irresistíveis diante dos homens.

E, com isso, Barbies de fancaria, provocaram em muitas outras mulheres - as baixinhas, as gordas, as de óculos - um sentimento de perda de auto-estima.

Isso exatamente no momento em que a maioria de estudantes universitários (56%) é composta de moças. Em que mulheres se afirmam na magistratura, na pesquisa científica, na política, no jornalismo. E no momento em que as pioneiras do feminismo passam a defender a teoria de que é preciso feminizar o mundo e torná-lo mais distante da barbárie mercantilista e mais próximo do humanismo.

Por mim, acho que só as mulheres podem desarmar a sociedade. Até porque elas são desarmadas pela própria natureza. Nascem sem pênis, sem o poder fálico, tão bem representado por pistolas, revólveres, punhais.

Ninguém diz, de uma mulher, que ela é espada. Ninguém lhe dá, na primeira infância, um fuzil de plástico, como fazem com os meninos, para fortalecer sua virilidade.

As mulheres detestam o sangue, até mesmo porque têm que derramá-lo na menstruação ou no parto.

Odeiam as guerras, os exércitos regulares ou as gangues urbanas, porque lhes tiram os filhos.

É preciso voltar os olhos para a população feminina como a grande articuladora da paz. E para começar, queremos pregar o respeito ao corpo da mulher. Respeito às suas pernas que têm varizes porque carregam lata d'água e trouxa de roupa. Respeito aos seus seios que perderam a firmeza porque amamentaram crianças. Ao seu dorso que engrossou, porque ela carrega o país nas costas. São mulheres que imporão um adeus às armas, quando forem ouvidas e valorizadas e puderem fazer prevalecer a ternura de suas mentes e corações.

Viva Rita Lee que canta:
"nem toda feiticeira é corcunda,

nem toda brasileira é bunda

e meu peito não é de silicone

...sou mais macho que muito homem"

Heloneida Studart

*Uma saudação aos homens e mulheres que lutam pelo fim da violência e da desigualdade de gênero!

Um abraço especial às mulheres mais importantes da minha vida:

O recuo da bateria...

Estava assistindo à transmissão do Carnaval daqui deUruguaiana pela TV Com (e ouvindo ao vivo, já que moro bem pertinho da Passarela do Samba), mas me chamou atenção uma coisa que não tem relação com enredo, nem com alegorias ou fantasias... talvez uma pequena relação com a bateria, já que era ali que acontecia o esperado recuo.

Falo do Obelisco da Rendição, fincado no cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Flores da Cunha.

Maurício Saraiva deu uma informação incorreta, apesar de comumente divulgada daquela forma. Disse ele que aquele obelisco marca o local da rendição do exército Paraguaio às tropas da Tríplice Aliança durante a chamada Guerra do Paraguai (na verdade quem chama assim somos nós brasileiros, os paraguaios chamam, acertadamente, de Guerra da Tríplice Aliança).

Acontece que a rendição das tropas do tenente coronel Estigarribia aconteceu na antiga Praça da Matriz, em 18 de setembro de 1865, fato que alterou o nome da praça para Praça da Rendição. Em 1965, no centenário dessa rendição, já em um contexto de paz mas dentro dos ditames da Segurança Nacional, a visita de autoridades paraguaias gerou a troca do nome da Praça para Praça do barão do Rio Branco (se explica também pela busca de heróis nacionais que garantiram, de certa forma, uma identidade territorial e para não causar constrangimentos aos descendentes de SolanoLópez). Entre outras celebrações, houve a inauguração do Obelisco comemorativo,que leva o nome de Obelisco da Rendição mas NÃO ASSINALA o local da rendição.

Bueno...essa é uma polêmica antiga... mas agora eu vou lá ver que a minha Ilha do Marduque já tá esquentando... E vem atrás do BI!!!!!!

"Já fiz de tudo...

briguei com o mundo...""

Fuuuuiiiiiiiiii !