Os motivos de Mariza!

A Secretaria de Educação do RS está fazendo um movimento de apresentação de "propostas" para mudanças no Plano de Carreira dos Servidores Públicos. Isso já faz algum tempo que repercute na mídia.
Lembro bem que, no ano passado, como candidato à direção do 21º núcleo, falava muito sobre isso. A própria ZH havia feito uma matéria no início de 2008 onde aparecia o seguinte enunciado: "Governo elege Magistério como inimigo número 1 !".

O que esperar de um governo que deixa para a sociedade essa idéia de conflito permanente e inconciliável com o funcionalismo?

Na verdade essa e outras tantas declarações e entrelinhas do (des)governo TUCANO apenas escancaram o que alguns insistem em não querer ver: o caráter ideológico do desmonte do Estado, o déficit zero através do Estado Mínimo, o descaso com as políticas sociais e o aparelhamento do Piratini a serviço de empresários e financiadores da direita (vide a questão do "socorro" à fumageira multinacional e a assimetria com os colonos atingidos pelo mesmo problema).

Agora estão fazendo sessões de vídeos com cerca de duas horas e meia de um longa metragem estrelado por Mariza Abreu (secretária de Educação) e a turma da Agenda 2020!

Tentam forjar um espaço de debate quando na verdade o jogo de cartas marcadas está pronto! O Projeto é do arrocho; da retirada de direitos - chamados oficialmente de "penduricalhos" - ; da insegurança previdenciária; de uma falsa valorização dos que recebem menos para achatar os salários da categoria com um todo.

Questionadas sobre a participação das escolas e da sociedade - tão alardeada mas pouco concreta - apenas recebemos, das colegas da CRE, referências de que algumas escolas serão "escolhidas" (sic) para uma amostragem; - provavelmente dentro dos padrões científicos de Stanford!

Afirmaram que as direções de escola já haviam visto aquela proposta e fizeram alterações. Isso na tentativa de passar a idéia de que o debate até agora contou com o consentimento das direções de escolas. Mas alto lá! Eu estou nesta função; sou diretor de escola! Estive na reunião regional de APRESENTAÇÃO das tais propostas e elas estão RIGOROSAMENTE IGUAIS ao que nos foi apresentado! Além de que, ao final da reunião com as direções, passou um questionário que pouco levava à intervenção de qualquer elemento do "plano" proposto! Então não dá para engolir essa idéia de aprovação pela categoria!
Tentam segmentar, dividir para fazer um jogo de empurra!

Dá raiva!
Entre tantas coisas que me escapam nessa rápida desabafada, lembro da Mariza usando trechos bem selecionados (para ela!) de textos legais, como a Resolução do CNE que fala sobre as diretrizes para os Planos de Carreira, dando referências do movimento sindical para buscar uma falsa legitimidade com a categoria. Dizia: "essa relatora era representante da CNTE; essa opinião é da presidente da APEOSP", tentando encontrar apoio para algumas atrocidades!

O mais cômico foi a citação à lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738/08) , feita com a apresentação de um artigo, lido rapidamente até bater numa vírgula e retirado da tela mais rapidamente! O artigo falava da necessidade de readequação/criação dos Planos de Carreira até dezembro de 2009, indicada pelo Governo Federal . Isso basta para explicar a pressa com que querem fazer essa mexida toda, não é?
Mas a sequência do texto restringia essa adequação com prazo determinado apenas aquilo que é necessário para a implementação do PSPN, ou seja, a todas as outras questões não há a imposiçaõ dessa celeridade e desse atropelo.

Mas sabemos que há um outro motivo acelerando o passo da TUCANADA nessa história. Reproduzo trecho da Sineta de junho que considero esclarecedor sobre os motivos de Mariza:

"De acordo com o contrato {do Banco Mundial com o Governo YEDA} a segunda parcela do empréstimo, no valor de U$ 450 milhões, será liberada até 31 de janeiro de 2010 com o compromisso do "ajuste fiscal". Tal ajuste consiste, entre outras coisas, em :

2. Redução da folha de pagamento, com comprometimento da receita corrente líquida na casa de 66% em 2008, e de 65% em 2009;
4. Criação de fundos complementares de previdência e reforma no sistema de aposentadoria dos servidores;

6. Política de recursos humanos através de mudanças nas carreiras dos servidores.
No contrato, todas as cláusulas de compromisso do Estado estão submetidas ao “juízo satisfatório do Banco Mundial”. Não deixa de ser interessante constatar que o monitoramento que o Banco Mundial fará as ações do programa de ajuste é chamado de “troca de opiniões”, o que é uma ironia diante do poder de intervenção na gestão do Estado que o Banco recebeu como contrapartida do financiamento.
Isso demonstra que as propostas do governo de mudanças nos planos de carreira, as tentativas de mudar o regime de previdência dos servidores e a ausência de reajustes salariais – tudo destinado a conter gastos com pessoal - são produtos de uma concepção política e ideológica. O acordo do governo Yeda com o Banco Mundial é regido pela lógica do estado mínimo, que se caracteriza pela redução na prestação de serviços públicos, na perseguição e no controle, enfim, na falta de democracia."

E então?