quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

A esperança sempre pode vencer o medo...

Época de celebrações, de renovação das esperanças...
Reflexões profundas, para mudanças profundas...

--> Quando der tempo quero trazer imagens e falar sobre as vitórias da educação, no RS e em Uruguaiana, dias 22 e 23 de dezembro.

"quem sabe faz a hora!"...

sábado, 12 de dezembro de 2009

Fragmentos

" ...SE SOMOS PROGRESSISTAS, SE ESTAMOS A FAVOR DA VIDA E NÃO DA MORTE, DA EQUIDADE E NÃO DA INJUSTIÇA, DO DIREITO E NÃO DO ARBÍTRIO, DA CONVIVÊNCIA COM O DIFERENTE E NÃO DE SUA NEGAÇÃO, NÃO TEMOS OUTRO CAMINHO SE NÃO VIVER PLENAMENTE A NOSSA OPÇÃO." (Paulo Freire - Pedagogia da Indignação)


"Viver plenamente a sua opção" é a história do companheiro Otavino Alves da Silva e ele nos conta sobre seus caminhos, seu aprender e partilhar sonhos no livro que lança na sexta-feira, dia 11 de dezembro às 19h e 30min na Casa Legislativa de Uruguaiana-RS.

O nome do livro é


"FRAGMENTOS - M
emórias de um carpinteiro que muito cedo aprendeu a dizer não!"
por
Otavino Alves da Silva
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Também com lançam
ento previsto para 2010, na Bahia e em Minas Gerais.

Tive a honra e o prazer de conhecer este camarada de fala mansa e profunda lá pelos idos de 2002, nas vésperas da eleição do companheiro Luís Inácio. Em diversos momentos estivemos juntos construindo a vitória do operário presidente e depois das eleições na composição do Coletivo Socialista, grupo de debates e discussões que perdurou por cerca de dois anos num esforço de construção e formação política em nossa cidade.

Muito aprendi com a presença generosa do "seu" Otavino. Militante exemplar, com uma vida engajada e sua práxis socilaista, contribuiu muito com minha formação política nestes últimos anos.

Além da contribuição teórico-prática, com sua refinadas análises de conjuntura que nunca perdem a perspectiva histórica da vida, agradeço ainda pela confiança e pelo apoio nas eleições de 2008, quando pudemos caminhar juntos mais uma porção de vezes!

Otavino e eu, na União das Vilas, 2008

E pela certeza de que a luta continua, saudo e parabenizo o companheiro Otavino pelo lançamento do tão esperado livro. Uma mistura de autobiografia, ciência política e história do Brasil é o que deve ser esperado na leitura de "Fragmentos"; um relato quas eindividual mas que revela e conta toda uma época.
Hoje arrisco dizer que, para ler "...a história de uma carpinteiro que muito cedo aprendeu a dizer não" é preciso conhecer um pouco da história do Brasil no século XX; mas arrisco mais ainda ao dizer que, após esta leitura, já não poderemos contar a História do Brasil sem a história do carpinteiro. Um entre muitos. Muitos em um!
Sempre com a disposição ao diálogo; partilhando sua experiência militante pela transformação da sociedade.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Meias verdades (ou grande mentiras?)

Mais uma vez Galeano...
O texto é de 2007, mas nem se nota...
>

Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer

Eduardo Galeano –

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta.

A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20 por cento da humanidade cometem 80 por cento das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades.” Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquil ação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.


2 – É verde aquilo que se pinta de verde.

Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus em

préstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente. O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal cred or do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.


3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocup ou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércioque torna possível a venda de veneno.

No grande baile-de-máscaras do fim do milênio, atéa indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifra s de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4 – A natureza está fora de nós.

Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as órdens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.


*Exceto a primeira e a terceira ilustração, as outras trÊs fotos desta postagem são de autoria dop fotógrafo português Gaspar de Jesus, cujo trabalho pode ser conferido clicando AQUI.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

O Dia da Justiça (há de chegar!)

Acredito que tenha sido em virtude da data do 8 de dezembro: Dia da Justiça.

O fato é que recebi, de diversas e diferenciadas fontes o mesmo texto. Publicado na Folha de São Paulo do dia 04 de dezembro (sexta-feira) e de autoria do sociólogo português Boaventura de Souza Santos , o texto "A contrarrevolução jurídica". O texto chama atenção para um movimento mundial - mas que nós gaúchos já temos vivido duramente - movimento este, causado pela promíscua relação entre as elites políticas, econômicas e judiciárias.

Há certo tempo foi o Ministério Público, em Ata secreta, que buscava decretar o fim dos movimentos sociais agrários; outra hora é a Juíza (ou Promotora?) de São Gabriel que chama de "extremamente profissional" a ação da Brigada Militar que acabou com o assassinato de Elton Brum e fortes indícios de torturas à crinaças do MST.

São nojentas as declarações realizadas sob os holofotes das empresas de comunicação; com a devida assepssia da linguagem jurídica, afirmam buscar a garantia dos direitos de todos, mas naquela velha balança, alguns pesam mais que outros...

Mas o tal feriado forense está aí... dia 8 de dezembro: Dia da Justiça! Instituído pela Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu art. 5.º, como feriado forense em todo o território nacional.

E justiça seja feita: feriado gozado por milhares de trabalhadores/as de diferentes formações e atividades nos órgãos do judiciário e funções de justiça.

Mas como alento para a esperança de que uma outra justiça pé possível,deixo o exemplo de Jacques Alfonsin (leia uma de suas entrevistas sobre ação da Justiça e BM em relação ao MST e entenda a contrarrevolução conservadora em curso)

E o texto do Boaventura está aqui, logo abaixo. Conheça a página do sociólogo clicando na foto.



Boaventura: A contrarrevolução jurídica

ESTÁ EM curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.
A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.
Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.
- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.
- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.
- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.
- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.
Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 69, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

mesmas farinhas, mesmos sacos...

Depois do anúncio via CLOACA ou RS URGENTE, de que o Brasil correrá o risco de votar "num careca e levar dois", conheça a composição quase completa da DEMOTUCANADA que se apresenta:


Faça-me o favor!

Fujam pras colinas!!!!!!!!!!