Aqui também temos vetos para acompanhar...

As polêmicas envolvendo o futuro da gestão da água em Uruguaiana estão longe de acabar. Após a atribulada sessão Extraordinária de 3 de fevereiro, que pegou muito marinheiro de primeira viagem sem bóia e muito aviador sem paraquedas,, o prefeito Zé Francisco (PSDB) apos três vetos às emendas aprovadas por unanimidade pelo legislativo municipal.

Lembra dessa polêmica? Lembra dos debates? Se precisar refrescar a memória é só ir clicando...

Pois para o início de março chegaram os esperados vetos. Só não se imaginava que fossem tão explícitos e reveladores.
Vejamos cada um deles e o que nos parece:

O Poder Público deverá conceder subsídios à população de baixa renda (Tarifa Social) --> VETADO Com este veto a Prefeitura escancara que não pretende atender as camadas mais pobres. Aponta que o texto original, enviado pelo Prefeito, já permitia a concessão de Tarifa Social e que tal emenda é ingerência demasiada em matéria do Executivo.
Porém o que o texto original apregoava era que o "executivo poderá" conceder os subsídios, o que pode ser lido "poderá, se quiser".

É fato que o planejamento orçamentário e eventuais contingenciamentos financeiros poderão ser razões para alterar, para mais ou para menos, os índices do subsídio, mas nunca poderá ser razão para esquivar-se desse compromisso.

O subsídio possível, discutido social e coletivamente com a Agência Reguladora específica e a sociedade, DEVERÁ ser implementado para a população.

A tarifa praticada pela concessionária terá como limite referência 90% do valor praticado pela CORSAN ao longo de TODO O CONTRATO --> VETADO
Felice disse, no texto original, que essa relação deveria se dar APENAS nos primeiros DOZE MESES de contrato, deixando livre os outros vinte e nove anos! Mas agora afirma que essa indexação é ilegal e inconstitucional.
Porque era legal antes? Porque era constitucional pelo primeiro ano? O que isso quer dizer? Será que é apenas uma tentativa de justificar a suposta redução das tarifas, tão divulgada por nosso mandatário maior? Quando o contrato que está sendo "construído" não traz garantias sobre isso.

A verdade é que tanto melindre em torno dessa questão esconde (ou revela) a sanaha pelo lucro das empresas privadas que cobiçam a água. E certamente não será o PSDB de Sanchotene que colocará limites nisso. E mais uma vez, o povo pagará. E mais caro!

A determinação e concessão de reajustes dependerá de aprovação legislativa --> VETADO
Ora Bolas! Mais aí já é demais!!!!
Propor que a Câmara possa debater e, quem sabe, limitar a termos justos, o quinhão que os capitalistas vão lucrar é impensável!!!!

A Agência Reguladora que será constituída (ainda não existe) deverá ser uma forma importante de controle social sobre a gestão dos recursos hídricos porém, é muito mais suscetível à pressões do Executivo ou da concessionária.
Passar pelo debate no Legislativo só agregaria legitimidade a essas discussões. Afastar a Câmara desse debate só gera dúvidas sobre a transparência e lisura com que será tratada nossa água tratada (com o perdão da redundância!).

Pois então é isso!
Os vetos estão com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo peregrino das siglas, Adalberto Silva (hoje no PP) e com relatoria de Kiko Barbará (PMDB).

Kiko já ajeitou a bola na marca do penalty. Parece que a Câmara vai chutar forte e no canto... ou recuará docemente para o goleiro????

Esperamos a hora do apito!

OBS.: essa postagem estava pronta durante os dias em que estive sem PC...os vetos já foram votados ontem e no próximo post falamos sobre isso...

VETOS e tucanagens! (ainda)

A manutenção do veto parcial e do corte de salaŕios e dias (já trabalhados pelos servidores de escola e magistério) ainda repercute.
Não sei bem como, nem sei qual será o instrumento político-jurídico-administrativo que será usado agora; mas tenho ouvido/lido que 18 parlamentares que votaram contra o veto (e a favor da Educação!) ainda tentarão um outro expediente para trazer essa discussão de novo ao cenário político, via Assembléia Legislativa, e tentar fazer justiça nesse caso.

"Vão-se os anéis e ficam os dedos"
Um daqueles incompreensíveis casos de "discurso bipolar" foi protagonizado pelo deputado Francisco Appio (PP). Com o adágio popular citado acima, tentava explicar na imprensa o seu voto favorável ao veto, defendendo um governo que , em menos de 72 horas, acusava de ter um "secretariado medíocre". Entenda-se se for possível.

A afirmação foi feita em uma reunião com representantes do CPERS, em Vacaria, na Casa Verde, gabinete regional do parlamentar. Em seu lar, Appio afirmara seu voto em defesa dos servidores, mas isso não se confirmou. (a cacofonia "lar, Appio" foi irresistível, desculpem!!)

Leia o relato de tal conversa aqui.

O futuro do Rio Grande
Que o "tucano way o life" dos pampas tem o bico virado pra SP e MG todo mundo já sabe. E que por lá o descaso e o sucateamento da educação anda adiantado também não é novidade, com indicativos cadentes da "qualidade"(sic) da educação escondidos pelos méritos da "gestão" (sic) "saneada".

Aqui pelas bandas mais meridionais também grassa o tucanismo e a tese do "adestramento programado". Busca-se de lá a experiência padronizadora dos currículos através de cartilhas padronizadas pra a toda a rede.

O debate e a questão da qualidade social ficam relegados a planos inferiores.

Veja então o que nos espera se não houver a derrubada desse "modelo" que se arvorou no palácio Piratini e na SE:

Um livro de geografia distribuído pelo governo paulista aos alunos da sexta série do ensino fundamental traz duas vezes o Paraguai no mapa da América do Sul e ainda inverte a localização do Uruguai e Paraguai. O erro repete-se também no livro do professor.
Um professor de São José do Rio Preto disse que identificou a falha no mapa em sala de aula. O erro foi motivo de piada entre os alunos. Segundo ele, há erros em quase todos os cadernos, mas, geralmente, são de grafia, não de informação. Cingapura, por exemplo, foi grafado com "s". Mas o erro do mapa, diz, "é gravíssimo".
LEIA NA ÍNTEGRA clicando aqui.

Se como dizem "errar é humano", fugir do erro deve ser "tucano". AS erratas - ao que tudo indica são muitas - são disponibilizadas apenas no site da secretaria de educação paulistas, com acesso restrito às direçoes das escolas. À sociedade não são prestados esclarecimentos. (e nem pra fazer graça consegui achar um mapa com dois "Paraguais")