Direto ao Ponto !

Após o Carnaval, os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Maria (RS) serão recebidos com uma novidade: o controle eletrônico de frequência. Alvo de grandes divergências o tema foi tratado com pouca polêmica perto do que ele realmente representa. Com uma única ação, a administração central da UFSM consegue retroceder na autonomia universitária - 'cedida' ao MP e ao Judiciário - e retrocede mais ainda nas relações de trabalho internas na universidade. Impõe medida sem um diálogo com a comunidade acadêmica; apesar do arremedo de 'tramitação' no ConsUn; amplia e centraliza poderes de decisão nas mãos de chefias, construindo figuras semelhantes a capatazes.

O 'grilhão eletrônico' certamente estará nos pensamentos de muitos foliões e, desde já, dá enredo pra muito samba!

Abram alas, o Ponto chegou!

        Apresentado como proposta inovadora pela gestão da UFSM, o ponto eletrônico reedita o que existe de mais retrógrado no controle e na coerção sobre o tempo e as relações de trabalho.

Reproduzo abaixo texto que foi construído para divulgação no sindicato (ASSUFSM).

          - Ponto Eletrônico por quê?

Por força de um processo judicial contra a UFSM que se (des)enrola desde 2007, com a cobrança por parte do Ministério Público do controle de frequência dos servidores desta Universidade, está instituído pela Resolução 005/2012 o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho – o Ponto Eletrônico.

- Ponto Eletrônico para quem?

Serão atingidos pelo Ponto Eletrônico APENAS os servidores técnico-administrativos.

Estão isentos desse controle, conforme Art 4º da Resolução, os ocupantes dos Cargos de Direção hierarquicamente iguais ou superiores a CD-3, de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de Professores Substitutos, Visitantes, Temporários e de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Embora a LDB e até mesmo a sentença judicial apontem para o cumprimento de carga horária mínima para os docentes, estes estão liberados do controle eletrônico de frequência até mesmo sobre sua carga horária mínima de trabalho na instituição.

- Que processo judicial é esse que levou à imposição do Ponto Eletrônico na UFSM?

Trata-se da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5003946-91.2011.404.7102/RS, movida pelo Ministério Público Federal contra a UFSM. Na referida ação questiona-se o cumprimento do serviço público, em particular pelos médicos do Hospital Universitário e aponta para a negligência por parte do reitor e das chefias em cobrar, acompanhar e registrar a frequência dos servidores.

- A categoria dos técnico-administrativos em educação é contra o registro e controle da frequência dos servidores da Universidade?

NÃO! Pelo contrário, a categoria dos técnicos administrativos em educação sempre se pautou pelos princípios da Administração Pública e também é responsável pelos índices de qualidade atingidos pela UFSM ao longo dos anos, com contribuição insubstituível para os resultados alcançados. Para isso, a frequência e pontualidade são condições necessárias – mas não únicas – que garantem o bom andamento do serviço público, além do que o cumprimento da jornada de trabalho nunca foi problema para a categoria.

Aliás, é bom que se diga que o Ponto Eletrônico não é a única forma de controle de frequência. O Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal, estabelece no seu Artigo 6º que o controle da assiduidade e da pontualidade pode ser realizado por (I) - controle mecânico; (II) - controle eletrônico; e (III) - folha de ponto.

Portanto não há problema nem contrariedade em registrar e acompanhar a jornada de trabalho dos servidores, assim como não há obrigatoriedade da Universidade impor o Ponto Eletrônico.

- Mas então, qual o problema do Ponto Eletrônico na UFSM?

Em primeiro lugar a forma como ele foi imposto na UFSM, ferindo a Autonomia Universitária (Art. 207 da CF), colocando o Ministério Público como definidor das regras sobre a organização interna da Universidade.

O Reitor foi negligente e não tomou medidas que deveria ter tomado, foi postergando a solução de problemas pontuais em setores determinados e agora usa uma sentença como desculpa para aplicar arbitrariamente uma medida que parecia já ser desejo dessa Administração.

Além de gerar custos adicionais em alguns setores, a implantação do Ponto Eletrônico traz muitas incertezas para servidores e para a comunidade e não garante a eficácia do serviço prestado à comunidade, como teoricamente objetiva a ação judicial.

O sistema implementado pelo Reitor e pelo CPD coloca todo o poder de decisão sobre o dia-a-dia de trabalho do TAE nas mãs das suas chefias imediatas, sendo este sistema ainda obscuro e fechado em relação a problemas que já foram levantados através dos treinamentos oferecidos pela PRRH, demonstrando o descompromisso e a omissão em relação à tentativa de aperfeiçoar o sistema, deixando que os problemas venham a acontecer no decorrer da implantação, causando transtornos previsíveis para os atingidos pelo ponto eletrônico.

No caso de resolução de problemas, mais uma vez o poder está nas mãos da administração central: não existe sequer previsão de comissão onde estejam envolvidos todos os interessados - técnicos, estudantes e docentes.

A sentença judicial aponta inclusive para o controle eletrônico dos veículos que entram e saem do campus. 

- O que garantiria a manutenção e ampliação da qualidade dos serviços prestados pela UFSM à toda a comunidade acadêmica?

A flexibilização do horário de atendimento à comunidade interna e externa.

- Onde entra a importância do Horário Corrido Escalonado para a UFSM?

Com o programa de expansão da universidade surgiram novas demandas. Com o funcionamento da UFSM em período superior a 12 horas diárias e a necessidade de trabalho no período noturno, um horário ampliado trará qualidade para esta expansão.

A flexibilização das condições de trabalho representa um fator fundamental para a satisfação dos trabalhadores, aumentando a produtividade, trazendo benefícios tanto para a vida do trabalhador como para a instituição.

- A Resolução 005/2012, do Conselho Universitário, garante algum avanço na implementação do Horário Corrido Escalonado ou do Revezamento de Jornada?

O texto da Resolução não é claro quanto a isso mas, no seu Artigo 5º, aponta que o sistema do ponto eletrônico – assim como qualquer outra forma de registro da assiduidade e pontualidade – deveria atender as especificidades de cada serviço, em diferentes turnos ou escalas de acordo com cada setor e atividade.

Outro destaque importante deve-se fazer no parágrafo único do Artigo 6º que discorre sobre a fixação da jornada de trabalho. Ali está anotado que “será de responsabilidade das chefias, as quais organizarão os horários de entrada e saída dos servidores sob sua coordenação, compatibilizando-os com o horário de funcionamento da unidade/subunidade”.

A partir disso e de toda a justificativa já citada, precisamos da organização e mobilização dos trabalhadores a partir de cada local de trabalho ampliando a pressão junto com o Sindicato para que que as instâncias de deliberação da Universidade, Reitor e especialmente o Conselho Universitário possam valorizar iniciativas e aprovar propostas que contemplem o atendimento qualificado a toda a comunidade, com horário ampliado e redimensionamentos das jornadas de trabalho com a efetivação da Universidade pública, gratuita e de qualidade em todas as suas frentes de atuação.

Escrito por Alice Neocatto e eu, num esforço de sistematização e transposição didática!

Should I stay or should I go ?*

Sábado. Dez de dezembro. 5h45min. Entrei no táxi que me levaria até a rodoviária para, por fim, rumar a Restinga Sêca, tomado pela sonolência apropriada para um sábado de madrugada. No rádio tocava "Should I stay or should I go". Pensei seriamente na opção 'stay'. Mas resolvi seguir. Algo me fazia querer ir ao encontro do curso de GPP-Gênero e Raça.

Durante os 59 quilômetros que separam Santa Maria da terra de Iberê Camargo, ia eu, na minha versão de  hora perigosa do dia, refletindo e justificando para mim porque fazia aquela pequena travessia mais uma vez.

É justificável. Plenamente!

Pode ser pela possibilidade de partilhar experiências e ouvir relatos das colegas - e do colega -que sempre dão corpo às reflexões que faço solitariamente, mediado pelo MOODLE. Talvez pela pertinência das leituras e discussões propostas que, mesmo quando realizadas na 'solidão' do Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA), ganham consequência no dia-a-dia, constroem um outro olhar, uma renovada sensibilidade; fazem pensar melhor nas relações de trabalho; ajudam a perceber melhor os porquês de um chefe ter um tom de voz diferente para tratar com homens e mulheres - e percebendo questionar; e questionando, combater. 

Talvez tenha ido pelos debates que ajudam a entender melhor o porquê de ter uma proporção reduzida de colegas negros e negras onde eu trabalho. 

Ou pelos debates que ajudam a compreender melhor um eventual atraso de uma colega que precisou medicar um filho antes de sair para o trabalho; e reconhecer as diferentes jornadas de mães, filhas, esposas, namoradas que também são estudantes e trabalhadoras - quando não são muitas ou todas estas numa única mulher!

E talvez tenha ido por que o curso tem me proporcionado mais acuidade na percepção das cores de nossa sociedade. As cores dos balcões e das frentes de lojas, as cores dos bancos universitários, as cores das filas por empregos. E com esta visão, percebi que não estamos em 'brancas nuvens' e ainda há muito o que clarear. Aliás, clarear não, né? Precisamos de novas cores. De todas as cores.

Encarei a estrada e o sono desta manhã preguiçosa - mais uma! - por querer me permitir algumas reflexões. Reflexões que, aprofundadas,sistematizadas e compartilhadas, me ajudam a ser um pai melhor, um namorado melhor (alguém responde essas?), um trabalhador e um estudante melhor - e arrisco dizer que até um "ex" melhor.

Possivelmente cheguei a Restinga Sêca hoje também por gratidão. Em agradecimento pelo projeto de mestrado aprovado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFSM, afinal a ideia e o problema de pesquisa surgiu como desdobramento em debates que vivenciei no curso. E boa parte do referencial também veio do curso.

E percebendo tudo isso; lembrando e imaginando várias situações e a dimensão do desafio que é a superação das desigualdades e preconceitos que existem na sociedade, mas também e com muita força, dentro de nós, é preciso ainda apostar e acreditar no esforço individual e coletivo para avançar nestas discussões e na implementação de políticas públicas. Esforço que terá melhores resultados quanto melhor for a educação e a formação sobre gênero, raça, etnia, sexualidade, sociedade, política.

Resultados que passam pelo compromisso e pela militância de diferentes coletivos e movimentos e pelo compromisso do Estado. Estado que, mais do que mobilizado e acionado, precisa ser transformado.

São compromissos e desafios para a construção de um Brasil negro, feminista e com justiça.

Um Brasil socialista?

Por isso, resolvi ir / vir.
On the road. In the way.

*Escrito num dos momentos do encontro em Restinga Sêca, hoje pela manhã.

A comunicação. A política. A construção de mitos. A história em tempo real. O tempo real em outros tempos. A cadeia e a rede. - O livro do Juremir resgata fins de agosto de 1961, recontando os movimentos no tabuleiro da política brasileira daquele então.

A Porto Alegre que já se alçou como capital mundial da democracia, cinco décadas atrás foi a trincheira onde um gaúcho de Carazinho fincou pé em defesa da ordem constitucional. 'Trancô os garrão' defendendo o cumprimento da lei e por força disso - mas não só por isso - carregou a pecha de subversivo pelo resto de seus dias.

O subversivo Itagiba tentando o cumprimento da lei enquanto os garantidores da ordem nacional implementavam um golpe!?

Algo estava errado naquele agosto gelado. Agosto de GREnal cancelado. Agosto de burburinho da política; de tilintar das armas.  O agosto que quase antecipou La Moneda no Piratini. 

Agosto em que o golpe de Jânio não colou. E o III Exército não aderiu ao golpe que colou.

Agosto em que o presidente que queria "fazer que ia", acabou indo mesmo. E o presidente que poderia 'ir de verdade' acabou 'fazendo de conta'. 

Jânio encenou renúncia, porque queria ficar. Deu o golpe errado.

Jango, que não queria golpes maiores, aceitou encenar a presidência, limitado pelo parlamentarismo golpista dos conservadores e da burguesia nacional.

Ao aceitar o parlamentarismo, Jango frustraria milhares de pessoas conectadas pela rede [da Legalidade], muitos milhares delas sitiadas por dias em torno do Palácio Piratini, ávidas pela liderança do presidente constitucional que pudesse acumular forças e efetivamente mudar a política; quiçá mudar a História. Mas não! Com suas razões, Jango preferiu receber as vaias na sacada do Piratini. Uníssonos da Praça da Matriz, vaiavam comprovando que haveria resistência, se Jango assim o quisesse.

Naquela vaia, naquela sacada, naquele Palácio, pelas ondas do rádio, erigiu-se Brizola. O mito que apagou Itagiba, seu nome de batismo; e superou Leonel, seu nome por opção. Ali, na Rede da Legalidade, Brizola se fez maior que Jango. Estatuto que carregaria, como a fama de subversivo, até a sua morte.

A História não nos permite pensá-la na condicional. Em retrospectivas, o "se" não pode ganhar muita força. Mas as reações nos porões do Piratini e nos gramados da Matriz, somadas ao resultado das urnas no plebiscito que devolveria a Jango e ao Brasil o presidencialismo pré-61, indicam de que lado o povo estaria se Jango fizesse qualquer pequeno gesto de resistência ao golpe brando.

Quando 64 chegou, as primeiras flores já haviam sido pisoteadas, o jardim assaltado e não havia muito o que fazer. Jango, o rengo, não teve apoio para resistir ao golpe. Provavelmente, mais uma vez, nem o quisesse.

E a História cobrou seu preço.

A edição que tenho é esta. Presente que ganhei em outubro, mas por força das circunstâncias, só terminei de ler ontem.

Na 5ª edição, como que expressando uma opinião corrente, Jango sai da capa e dá lugar apenas a Leonel. 
Brizola destacado, 'metraca' à tira-colo, é o protagonista principal que supera o cunhado no teatro da História.

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E pq isso me lembra de muita coisa e alimenta muita coisa em mim, fica aí o verso de Fogaça e Ramil 
(é... Fogaça, ué!?)

Nós vamos semear, companheiro

No coração

Manhãs e frutos e sonhos

Pr'um dia acabar com esta escuridão

Nós vamos preparar, companheiro

Sem ilusão

Um novo tempo, em que a paz e a fartura

Brotem das mãos

Dia 15 de outubro

"Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens [e mulheres] educam-se entre si, mediatizados pelo mundo". P.F.

Ainda bem que alguém, insistentemente, me lembrou que eu SOU professor! É bom sentir-se parte desse quefazer !

Abraços a todas e todos que ousam ensinar e aprender todos os dias em todos os lugares!

Paulo Freire: uma conversa no Chile

Dia desses, numa roda de conversa; uns se espantavam que alguém não conhecesse Iberê Camargo; outros não entendiam como alguém podia não conhecer Milton Santos. Havia quem conhecesse ambos e certamente desconhecesse muitos tantos mais. Pois esta conversa me remeteu a uma das maiores lições de humildade expressas na literatura freireana: não há saber mais ou saber menos; há saberes diferentes [e complementares muitas vezes].

Cuidado! Esta expressão não pode ser banalizada! Rigoroso que era, com toda sua epistemologia, Paulo NUNCA propôs um empobrecimento do conhecimento científico ou sistematizado; apenas extraiu a ciência - a gnosis - de cada prática cultural e os conhecimentos produzidos pelos diferentes fazeres humanos - daí que trabalho seja uma categoria fundamental para Freire desde os anos 50 e 60.

Abaixo reproduzo trecho do livro Pedagogia da Esperança que ilustra bem essa ideia dos diferentes saberes. Socialmente válidos em contextos diferentes.

Em suas andanças, discutindo sobre educação, conscientização e organização popular era comum deparar-se com grupos acostumados ao discurso imobilizante de que nada sabiam ou de que, o que quer que soubessem, não tinha valor frente aos homens cultos e  letrados. Assim foi o encontro com um grupo de camponeses chilenos, já nos anos de exílio, logo após o golpe militar no Brasil.

Minha experiência vinha me ensinando que o educando precisa de se assumir como tal, mas, assumir-se como educando significa reconhecer-se como sujeito que é capaz de conhecer e que quer conhecer em relação com outro sujeito igualmente capaz de conhecer, o educador e, entre os dois, possibilitando a tarefa de ambos, o objeto de conhecimento. Ensinar e aprender são assim momentos de um processo maior – o de conhecer, que implica re-conhecer. (...) Entre outros ângulos, este é um que distingue uma educadora ou educador progressista de seu colega reacionário.  “Muito bem”, disse em resposta à intervenção do camponês. “Aceito que eu sei e vocês não sabem. De qualquer forma, gostaria de lhes propor um jogo que, para funcionar bem, exige de nós absoluta lealdade. Vou dividir o quadro-negro em dois pedaços, em que irei registrando, do meu lado e do lado de vocês, os gols que faremos eu, em vocês; vocês, em mim. O jogo consiste em cada um perguntar algo ao outro. Se o perguntado não sabe responder, é gol do perguntador. Começarei o jogo fazendo uma primeira pergunta a vocês.”

A essa altura, precisamente porque assumira o "momento" do grupo, o clima era mais vivo do que quando começáramos, antes do silêncio.  
Primeira pergunta:  
– Que significa a maiêutica socrática?  
Gargalhada geral e eu registrei o meu primeiro gol.  
– Agora cabe a vocês fazer a pergunta a mim – disse.  
Houve uns cochichos e um deles lançou a questão:  
– Que é curva de nível?  
Não soube responder. Registrei um a um.  
– Qual a importância de Hegel no pensamento de Marx?  
Dois a um.  
– Para que serve a calagem do solo?  
Dois a dois.  
– Que é um verbo intransitivo?
Três a dois.  
– Que relação há entre curva de nível e erosão?  
Três a três.  
– Que significa epistemologia?  
Quatro a três.  
– O que é adubação verde?  
Quatro a quatro.  
Assim, sucessivamente, até chegarmos a dez a dez.  Ao me despedir deles lhes fiz uma sugestão: "Pensem no que houve esta tarde aqui. Vocês começaram discutindo muito bem comigo. Em certo momento ficaram silenciosos e disseram que só eu poderia falar porque só eu sabia e vocês não. Fizemos um jogo sobre saberes e empatamos dez a dez. Eu sabia dez coisas que vocês não sabiam e vocês sabiam dez coisas que eu não sabia. Pensem sobre isto”. 

E por isso que dizia "Ninguém sabe tudo; ninguém ignora tudo..." . E por aí vai...