XXI
CONFASUBRA – 10 a 15 de abril de 2012 – Poços de Caldas-MG*
A base da
categoria foi representada por mais de mil delegadas e delegados que discutiram
e aprovaram os rumos do movimento no próximo período. Entre atrasos,
controvérsias e polêmicas, o saldo foi positivo para aqueles e aquelas que
querem uma FASUBRA de luta, unificada em torno das pautas da categoria.
Um evento da
envergadura e representatividade como o XXI CONFASUBRA está sujeito a vários
contratempos e imprevistos.
No entanto, a
cota de desorganização da direção dos trabalhos extrapolou em muito os limites
aceitáveis. Vários debates foram perdidos por atrasos injustificáveis na
abertura dos trabalhos. Mesas canceladas inclusive com a presença de
painelistas convidados. A soma desses fatores acarretou um efetivo prejuízo ao
debate, bem ao gosto de quem não tem interesse no aprofundamento das discussões
e na politização da categoria.
Quanto ao
andamento dos trabalhos, dois momentos se destacaram e merecem nossa atenção.
Protesto
contra a Homofobia → No início
da noite de quinta-feira(12/04), durante a mesa sobre Carreira - que contou com
participação da companheira Loiva Chansis - adentrou ao auditório um valoroso
grupo de companheiros e companheiras indignados com a manifestação homofóbica
de um dirigente nacional da FASUBRA contra um delegado do CONFASUBRA. Com suas
vozes, sorrisos e cores, armados de cartazes e mordaças, denunciaram a opressão
exercida no interior da própria Federação. A companheira que dirigia o
Congresso - então coordenadora geral da FASUBRA - em um ato unilateral
suspendeu os trabalhos, aproveitando-se da situação para, em primeiro lugar,
protelar e escamotear a plenária sobre tema tão fundamental. Em segundo lugar,
não preocupou-se com a causa do protesto, agindo de maneira superficial e sem
alcançar a altura de sua função frente à categoria.
As lideranças
dos grupos moderados e traidores que compõem a FASUBRA se mostraram
horrorizados com o protesto e tentaram jogar a culpa pelos atrasos no Congresso
nesta manifestação justa e legítima de repúdio à opressão e à homofobia. Esta
argumentação fajuta não se sustentaria diante do que foi a maior vergonha desse
CONFASUBRA, ironicamente numa sexta-feira 13!
Tarde
livre → Na manhã da sexta-feira
13 de abril, tivemos a oportunidade de resgatar boa parte do debate sepultado
pelos grupos governistas com seus subterfúgios e disfarces, no entanto ao ser
proposta a votação entre uma tarde livre - isso mesmo: tarde livre! - e a
continuação dos debates, a maioria do plenário, capitaneada pelo bloco cutista
(Tribo, CSD-Ressignificar-Sempre na Luta) votou pela manutenção da tarde livre.
Nós do VAMOS À LUTA da ASSUFSM, pelo contrário, fizemos a defesa de que a tarde
de sexta fosse de efetivo trabalho dos congressistas.
Perdemos essa
votação. Perdeu o Congresso; perdeu a FASUBRA; perdeu a base da categoria! Os
debates não puderam ser encaminhados e várias mesas de interesse deixaram de
acontecer. Lamentável!
Mas esta
fatura haverá de ser cobrada nas bases!
A
impossibilidade de finalizarmos o debate dos destaques do texto final do congresso foi um ônus
causado por quem preferiu fugir dos debates profundos e necessários. No
entanto, o tiro saiu pela culatra: os debates serão realizados pelas entidades
em Assembleias de base em todo o país. Se não foi a melhor saída, pelo menos os
sabotadores da FASUBRA terão que ouvir as bases de sul a norte do país para
pontuar diversas questões como, por exemplo, juventude, estágio probatório,
carreira, aposentadoria e previdência, relações de trabalho, conjuntura, entre
outros. Nós do VAMOS À LUTA estaremos acompanhando a ASSUFSM e a FASUBRA e
cobrando os desdobramentos e a consequência destas discussões.
EDUCAÇÃO é
prioridade (?)
As falsas
prioridades levantadas pelo governo em relação à educação foram discutidas e
expostas no CONFASUBRA.
Começando
pelo arrocho salarial imposto aos trabalhadores e trabalhadoras em educação em
geral e em particular a nossa categoria dos técnico-administrativos em educação
e passando pelo Plano Nacional da Educação chegando aos baixos índices de
qualidade da educação brasileira, ficou evidente de que lado os Governos LULA e
DILMA estão o tempo todo: do lado do mercado e dos empresários.
A 6ª economia
do mundo ocupa posições vexatórias nos rankings de educação mundial. Temos
ainda 14 milhões de analfabetos além da chaga do analfabetismo funcional.
Metade dos jovens entre 15 e 17 anos não estão no Ensino Médio e as políticas
de expansão do Ensino Superior são uma afront. Significam um engodo, com
expansão precarizada nas universidades federais e repasse de verbas para as
privadas. O PROUNI é a bóia de salvação das universidades privadas. este
programa, que nada mais é que uma modalidade de parceria-público-privada,
representa uma renúncia fiscal que já teria permitido criar 400 mil vagas em
universidades federais.
O XXI
CONFASUBRA reafirmou que EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!
A CARREIRA
O bloco
da esquerda criticou o fato da racionalização da carreira estar sendo negociada
com o Governo Federal desde 2007, de a
administração não acatar os argumentos da Fasubra sobre racionalização, e de a
Comissão Nacional de Supervisão da Carreira não se reunir com freqüência
necessária para sanar as distorções da carreira.
"Por isso, temos que discutir
a proposta que o Governo Federal tem para ela, e que táticas vamos usar para
derrubar esse projeto". Assim a mesa que debateu as questões sobre a
carreira fez um chamado a todas as correntes que compõem a FASUBRA para intensificar as ações de combate ao
governo que tem negado reajuste à categoria, através de um plano de lutas que
traga estratégias contundentes que, de fato, resultem em vitória para os
trabalhadores das IFES. "Vamos sair daqui com a categoria armada para que
possamos avançar nas nossas lutas", concluiu a companheira Vânia,
integrante da Oposição Unificada pelo Frente Base.
Loiva Chansis, do Coletivo
Vamos à Luta, também criticou a atuação da Comissão Nacional de Supervisão da
Carreira para corrigir as distorções advindas da racionalização dos cargos, a
política de terceirização instituída nas universidades, e a falta de
reconhecimento por parte da Administração Pública dos trabalhadores
administrativos que produzem conhecimento científico. O Bloco da Oposição Unificada criticou duramente o representante do coletivo RESSIGNIFICA/ CSD/
INDEPENDENTES. Questionamos se virão para a luta de fato? Ou vão
continuar implodindo a categoria, trabalhando, como trabalharam contra a greve em 2011? Queremos unidade, mas, na ação, não na lógica que estes grupos operaram que foi na
desmobilização. Foram eles que dividiram a categoria em 2004,
aceitando o VBC, dizendo que essa ou aquela
classe ganharia e outras não ganhariam nada, congelando os salários por
dois anos; Foram estes grupos que arrotam socialismo mas que ralaram com os aposentados.
E além disso - cúmulo da prepotência - acham que dogmas não são derrubados e agem como se fossem os donos da verdade.
“Não existem, verdades absolutas!' finalizamos afirmando que o governo quer acabar com as classes A, B e C, por conta da terceirização, isso prejudica o andamento da racionalização dos cargos e desestrutura toda a luta sindical.
E além disso - cúmulo da prepotência - acham que dogmas não são derrubados e agem como se fossem os donos da verdade.
“Não existem, verdades absolutas!' finalizamos afirmando que o governo quer acabar com as classes A, B e C, por conta da terceirização, isso prejudica o andamento da racionalização dos cargos e desestrutura toda a luta sindical.
A
(im)PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
A discussão
sobre a Seguridade Social foi um ponto importante do Congresso. Calcado sobre o
tripé SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, o tema foi discutido nas suas
diferentes dimensões. Passamos pelas questões do assédio moral e do adoecimento
coletivo como reflexo da (in)seguridade a que estão cada vez mais expostos
trabalhadoras e trabalhadores.
No centro
deste debate esteve o FUNPRESP que foi aprovado recentemente, modificando as
regras para a previdência dos servidores que ingressarem no serviço público
após sua implementação. O Fundo de Previdência Complementar obrigará o
trabalhador e a trabalhadora a aumentar sua contribuição sem garantir
efetivamente a aposentadoria no futuro. Afinal, o Fundo Privado de Previdência
- que aguarda sanção da Dilma - dependerá do sucesso de seus investimentos.
Que tipo de
investimentos? De renda fixa ou de renda variável.
Nos de renda
fixa, via de regra, dependerá da valorização de títulos da dívida pública. para
estes título valorizarem, o país precisa adotar uma política de juros elevados,
com repercussões negativas na vida da população - como bem conhecemos.
Nos
investimentos de renda variável, vamos depender do mercado financeiro, da bolsa
de valores, do mercado de ações. Em outras palavras; dependerá do aumento da
taxa de lucro das empresas privadas (ou seja, quem estiver no “Fundo”, será
sócio da exploração capitalista!).
SE CORRER O
BICHO PEGA; SE FICAR O BICHO COME! Esta é mais uma das armadilhas do Governo
Dilma que as lutadoras e lutadores do XXI CONFASUBRA denunciaram!
APOSENTAD@S
na luta!
A reunião
dos aposentados foi debatida a importância de haver mais encontros regionais e
nacionais. E que a luta pelo reposicionamento deve ser intensificado nas
IFE e pela FASUBRA e sindicatos de
bases.
AS MESAS DE
INTERESSE (que aconteceram)
A delegação
do Vamos à Luta acompanhou quatro das mesas realizadas na manhã da
quinta-feira, dia 12 de abril, de acordo com preferências e afinidades de cada
um e cada uma aos diferentes temas.
Raça e
Etnia – Estiveram presentes os companheiros Rogério Joaquim da Silva e
Alcir Martins pela delegação do VAL - Santa Maria; na discussão sobre Mulher
trabalhadora participou a companheira Alice Neocatto; na mesa sobre Formação
Sindical nossa representante foi à companheira Loiva Chansis que atuou na
relatoria do debate e na mesa de Esporte, Cultura e Lazer contamos com a
participação do Elton Rogério de Quadros.
CENTRAL
SINDICAL: porque a categoria novamente disse NÃO a CUT?
A CUT mais
uma vez foi rejeitada pela categoria reunida em Congresso. Embora ainda seja
expressivo e significativo o número de companheiros e companheiras que se
organizam em torno desta central; a prova da realidade prática tem mostrado que
cada vez menos a CUT tem condições de representar as categorias do Serviço
Público Federal. Dados seu intenso comprometimento com o governo, a CUT não
consegue ser nem um pálido reflexo da Central outrora combativa. Corroída pelo
adesismo e pelo governismo, não representa os desafios que a categoria tem pela
frente.
Além disso, é
sabido que o debate sobre as Centrais, apesar de ainda estar aberto, no
momento, não unifica a categoria. A companheirada
que se organiza em outras centrais CTB, Intersindical, CSP-Conlutas) soube
demarcar a independência e a autonomia que a Federação merece e precisa para
enfrentar o governo Dilma-PT-PMDB.
A proposta de
refiliação à CUT foi rechaçada numa votação que se estendeu até o início da
madrugada do domingo (15/04) e, num momento tenso, procedeu-se a contagem dos
votos chegando-se ao resultado de 534 votos contra a refiliação da CUT.
Antes desta
polêmica votação, havíamos aprovado, quase por unanimidade, um Calendário de
Mobilização que unifica a atuação das bases e das forças políticas
organizadas dentro da federação: é a partir deste Plano de Lutas que iremos
buscar a unidade verdadeira da categoria, construída na luta e no enfrentamento
vigoroso aos ataques que este governo vem fazendo contra nós!
OPOSIÇÃO
UNIFICADA: uma nova vanguarda na direção da luta
Entre as
diversas avaliações e interpretações possíveis de serem feitas sobre o
resultado do CONFASUBRA, algumas são muito claras e merecem destaque.
A primeira
delas é que a chapa da Oposição
Unificada demonstrou na concretude e não apenas no discurso a possibilidade de
construir unidade para lutar. O esforço e o acordo programático, por uma
FASUBRA democrática, de luta e com autonomia a governos e partidos, com claro
teor classista, permitiu a construção de uma chapa das forças consideradas mais
à esquerda no Congresso. A Chapa 3, que saiu vitoriosa, deu sinais muito
evidentes de que é possível ter unidade na diversidade, superar diferenças e
buscar consensos quando trabalhamos com valores, princípios e propostas e não
apenas para ocupar espaços e aparelhos da estrutura sindical.
Se a composição
da Coordenação Nacional permanece com maioria governista (14 de 25), é verdade
que a correlação de forças se modificou. Fomos a chapa mais votada e convidamos
todas as chapas, hoje integradas legitimamente na Coordenação Nacional, para
fazermos a reflexão no sentido de construir a defesa coerente daquilo que
verdadeiramente interessa à categoria: valorização profissional e salarial.
Novas
possibilidades se abriram de diálogo fraterno entre companheiros e companheiras
que se empenham sinceramente na defesa da categoria. Caberá a tod@s nós nos
colocarmos à altura desse desafio.
O VAMOS À
LUTA se apresenta como protagonista deste momento. Aberto ao debate e à
construção coletiva da luta, sem aceitar vacilos, vaidades nem traições!
*Este texto foi produzido pelo Coletivo Vamos à Luta,
da base da ASSUFSM e publicado originalmente no Boletim Sindical
da entidade distribuído na Assembleia do dia 23 de abril de 2012.
Um comentário:
AE
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