*Texto de Emiliano José
As eleições deste ano apresentam um quadro curioso: o candidato da oposição tenta ser situação. Faz um esforço danado para não se contrapor ao presidente Lula. Quer fazer a simulação de que a disputa se dará entre pessoas, entre ele e a candidata do governo, Dilma Roussef. Ao menos tem sido essa a movimentação do ex-governador de São Paulo, José Serra, mesmo que oriente seus cães de guarda para bater no presidente e em sua política, resguardando alguns pontos que considera imbatíveis, como o Bolsa-Família, por exemplo. Serra faz das tripas coração para não ter parecença com o anti-Lula. Quer individualizar a campanha, evitar a todo custo o confronto de projetos nacionais. Será que essa estratégia tem futuro? Não creio.
Serra é o anti-Lula, por obviedade. Lidera um projeto diverso daquele que vem sendo executado pela atual conformação de forças no poder, liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Serra é o líder de um conjunto de forças sociais e políticas que representa inegavelmente o pensamento neoliberal no Brasil, pensamento que ganhou consistência exatamente nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, cujo personagem virou quase maldito hoje nas hostes do PSDB. Querem escondê-lo, mitigar o discurso dele, evitar que ele fale exatamente por conta da estratégia serrista. Se Collor foi o marco inaugural do neoliberalismo tardio no Brasil, o PSDB, com FHC à frente, Serra então como ministro, foi o verdadeiro condutor desse projeto no País.
O PSDB foi competente na condução da política neoliberal, isso ninguém pode esconder. Collor foi uma figura tosca, sem consistência, dada ao espetáculo, embora procurasse dar os primeiros passos para fazer avançar o pensamento neoliberal no Brasil. Caiu da forma que se sabe, e não compensa gastar mais tempo para explicar o episódio do impeachment. O neoliberalismo, com sua face cruel, fria, perversa veio com toda carga sob a direção do PSDB, e seu condottiere foi exatamente FHC. Durante os oito anos do PSDB, quase que o País vai à falência. Com a ideia básica de que o mercado tudo pode, com a afirmação do Estado mínimo, fez-se a privatização criminosa que se conhece, endividou-se o País da forma que se sabe, nos colocaram de joelhos diante do FMI, tudo com as graves consequências sociais, por demais conhecidas.
O governo Lula, e não poderia ser diferente, fez o contrário disso. O projeto encabeçado pelo PT, cuja execução iniciou-se em 2003, com a posse de Lula, que eu prefiro chamar de projeto da revolução democrática, seguiu roteiro inverso ao do PSDB. Nele, o Estado passa a ter outra dimensão. Não se trata mais do Estado mínimo. Havia que se reestruturar o Estado no País, depois do furacão neoliberal peessedebista. Não é por acaso que uma das críticas centrais do PSDB ao governo seja exatamente o do “inchaço da máquina”, tradução da incorporação de milhares de pessoas via concurso para garantir serviços de boa qualidade e para assegurar capacidade técnica ao Estado para cumprir as metas de melhorar a vida do povo brasileiro.
Para o projeto da revolução democrática, não se tratava mais de usar os fundos públicos para satisfazer os apetites do grande capital, característica do governo do PSDB. Agora, tratava-se de desenvolver políticas sociais capazes de enfrentar a tragédia da profunda desigualdade social existente no País, usar os fundos públicos para isso, e garantir assim a inclusão de milhões de pessoas à cidadania ativa porque com fome é difícil exercer a cidadania. O projeto da revolução democrática leva a sério a ideia de fazer do Brasil um país justo para todos, e para tanto leva em conta a desigualdade e as disparidades de gênero, de raça e até mesmo as diferenças regionais. É dessa maneira que devem ser encarados o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronaf, o aumento do salário mínimo acima da inflação, entre outras medidas que tem assegurado que milhões de pessoas ascendam de modo mais pleno à cidadania.
Dessa maneira, olhados os contornos dos dois projetos, seria possível reduzir o embate eleitoral apenas a um cotejamento de personalidades, como pretende Serra? Seria possível escamotear a existência de dois projetos distintos para o País? Não creio. O povo brasileiro, nas eleições presidenciais, tem votado em projetos, sem que naturalmente desconsidere as características individuais de cada candidato. Se um projeto está dando certo, se tem efetivamente melhorado a vida das maiorias, estas maiorias normalmente optam pela continuidade porque tem razões de sobra para tanto. Creio que o comando da campanha do PT sabe que não deve deixar o debate caminhar apenas para o terreno das personalidades, embora não possa deixar de tratar das tantas qualidades, dos tantos atributos de Dilma Roussef.
Serra não poderá esconder o seu programa para o Brasil. E não poderá dizer que vai continuar o governo Lula. Se o fizer, joga água no moinho de Dilma. Afinal, entre a cópia e o original, o povo preferirá o original. E mesmo que o faça, não terá credibilidade para isso. Todo mundo reconhece nele a continuidade do governo FHC, com suas adaptações para a conjuntura em que vivemos. Não poderá tentar vestir a camisa do Estado forte, como chegou a propagar no lançamento de sua candidatura, quando se sabe que o ideário dele e de seu partido está profundamente vinculado ao Estado mínimo, com todas as suas consequências. Aquela afirmação, a do Estado forte, constitui uma vacina ao programa de Dilma que, aliás, foi violentamente atacada pela mídia ao defender a mesma idéia, aí com absoluta propriedade pelo fato de o governo Lula ter, nesses dois mandatos, se oposto à mitigação do papel do Estado, não ter privatizado nenhuma empresa estatal e ter fortalecido os serviços públicos.
Serra, quando a sua equipe econômica falou à agência Reuters recentemente, deixou claro o quanto está comprometido com o programa neoliberal, ao contrário do que quer fazer parecer. Isso foi revelado em artigo de Emir Sader, publicado pela agência Carta Maior, em 6 de maio deste ano. Primeiro, ele faria um duro ajuste fiscal. Promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas, conforme um receituário antigo do FMI.
Serra é mais real do que o rei. Nem sei se o FMI, a essa altura, exigiria isso de um Brasil que tem lhe emprestado dinheiro. Seria o que os tucanos gostam de chamar de choque de gestão, sempre um choque que afeta duramente o povo, com trágicas conseqüências sociais. “As despesas da maquina pública estão sob um controle muito frouxo”, disse a fonte tucana à Reuters, que é critica também em relação ao que chama de aumento das despesas públicas.
Diz ainda a mesma fonte, que o papel dos bancos públicos será “relativizado”, um claro recado ao mercado. Aí, Serra quer dizer que seguirá o mesmo receituário do governo de São Paulo, quando ele privatizou o Banespa, e colocou a Nossa Caixa à venda, essa, para sorte do povo, resgatada pelo Banco do Brasil. Na visão tucana, o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para “aumentar a pressão inflacionária”. Tudo, como se vê, de acordo com o receituário neoliberal. Imaginemos nós o que seria do Brasil face à crise econômica que começou em 2008 se não contássemos com os bancos públicos.
Diz a fonte tucana que os bancos públicos “não precisam ter uma política tão protagonista neste pós-crise”. Ou seja, vamos privatizar os bancos públicos, já que não há mais crise. Se vier outra crise, e o capitalismo vive delas, bem, aí veremos o que fazer... E aí, quem sabe, fariam o mesmo que fizeram durante a gestão tucana, particularmente o desastre de 1998/99, quando quase faliram o País. Na entrevista, a fonte tucana, ecoando o pensamento serrista, diz que foram exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise recente. “Não precisava dar para toda a linha branca e depois para os móveis”. Tucano acredita sempre que o mercado tem soluções mágicas para as crises. Tivesse, e o Estado, no mundo, não teria que intervir tão fortemente como teve de fazê-lo para fazer frente à crise.
Se alguém quiser se enganar, que se engane. Não há dúvida: o PSDB tem um projeto claro para o Brasil. Serra é a continuidade de FHC, é a continuidade daquele projeto. As biografias individuais devem ser levadas em conta, naturalmente. E não deve haver qualquer receio de comparações. Afinal, a tentativa de pretender uma Dilma inexperiente, por exemplo, é de um primarismo completo. Ela tem uma longa vida política e administrativa.
E Lula, antes, aliás, não havia ocupado nenhum cargo executivo, e se tornou o maior presidente da República que o Brasil teve. Essas comparações de biografias, no entanto, não podem nem devem ser o centro da campanha. O que temos de ressaltar é que há um projeto Lula – vamos chamar assim para efeito simbólico – com todas as suas extraordinárias e positivas conseqüências para o povo brasileiro, e um projeto Serra, neoliberal, o anti-Lula, cujo impacto negativo o Brasil conheceu e não gostou. O que está em jogo é se continua a revolução democrática em curso, ou se ela é estancada pelo projeto neoliberal, pelo anti-Lula.
