VAL de Santa Maria no XXI CONFASUBRA!

XXI CONFASUBRA – 10 a 15 de abril de 2012 – Poços de Caldas-MG*

A base da categoria foi representada por mais de mil delegadas e delegados que discutiram e aprovaram os rumos do movimento no próximo período. Entre atrasos, controvérsias e polêmicas, o saldo foi positivo para aqueles e aquelas que querem uma FASUBRA de luta, unificada em torno das pautas da categoria.

 Todo o movimento da classe trabalhadora é, entre outras coisas, pedagógico. Neste CONFASUBRA não foi diferente. A categoria pôde aprender algumas lições importantes. A delegação do Vamos à Luta, da base da ASSUFSM, composta por cinco companheir@s esteve lá  e agora pretendemos apresentar parte da nossa  avaliação do congresso.

 A (des)ORGANIZAÇÃO PREMEDITADA

Um evento da envergadura e representatividade como o XXI CONFASUBRA está sujeito a vários contratempos e imprevistos.

No entanto, a cota de desorganização da direção dos trabalhos extrapolou em muito os limites aceitáveis. Vários debates foram perdidos por atrasos injustificáveis na abertura dos trabalhos. Mesas canceladas inclusive com a presença de painelistas convidados. A soma desses fatores acarretou um efetivo prejuízo ao debate, bem ao gosto de quem não tem interesse no aprofundamento das discussões e na politização da categoria.

Quanto ao andamento dos trabalhos, dois momentos se destacaram e merecem nossa atenção.

Protesto contra a Homofobia →  No início da noite de quinta-feira(12/04), durante a mesa sobre Carreira - que contou com participação da companheira Loiva Chansis - adentrou ao auditório um valoroso grupo de companheiros e companheiras indignados com a manifestação homofóbica de um dirigente nacional da FASUBRA contra um delegado do CONFASUBRA. Com suas vozes, sorrisos e cores, armados de cartazes e mordaças, denunciaram a opressão exercida no interior da própria Federação. A companheira que dirigia o Congresso - então coordenadora geral da FASUBRA - em um ato unilateral suspendeu os trabalhos, aproveitando-se da situação para, em primeiro lugar, protelar e escamotear a plenária sobre tema tão fundamental. Em segundo lugar, não preocupou-se com a causa do protesto, agindo de maneira superficial e sem alcançar a altura de sua função frente à categoria.

As lideranças dos grupos moderados e traidores que compõem a FASUBRA se mostraram horrorizados com o protesto e tentaram jogar a culpa pelos atrasos no Congresso nesta manifestação justa e legítima de repúdio à opressão e à homofobia. Esta argumentação fajuta não se sustentaria diante do que foi a maior vergonha desse CONFASUBRA, ironicamente numa sexta-feira 13!

Tarde livre →  Na manhã da sexta-feira 13 de abril, tivemos a oportunidade de resgatar boa parte do debate sepultado pelos grupos governistas com seus subterfúgios e disfarces, no entanto ao ser proposta a votação entre uma tarde livre - isso mesmo: tarde livre! - e a continuação dos debates, a maioria do plenário, capitaneada pelo bloco cutista (Tribo, CSD-Ressignificar-Sempre na Luta) votou pela manutenção da tarde livre. Nós do VAMOS À LUTA da ASSUFSM, pelo contrário, fizemos a defesa de que a tarde de sexta fosse de efetivo trabalho dos congressistas.

Perdemos essa votação. Perdeu o Congresso; perdeu a FASUBRA; perdeu a base da categoria! Os debates não puderam ser encaminhados e várias mesas de interesse deixaram de acontecer. Lamentável!

Mas esta fatura haverá de ser cobrada nas bases!

A impossibilidade de finalizarmos o debate dos destaques  do texto final do congresso foi um ônus causado por quem preferiu fugir dos debates profundos e necessários. No entanto, o tiro saiu pela culatra: os debates serão realizados pelas entidades em Assembleias de base em todo o país. Se não foi a melhor saída, pelo menos os sabotadores da FASUBRA terão que ouvir as bases de sul a norte do país para pontuar diversas questões como, por exemplo, juventude, estágio probatório, carreira, aposentadoria e previdência, relações de trabalho, conjuntura, entre outros. Nós do VAMOS À LUTA estaremos acompanhando a ASSUFSM e a FASUBRA e cobrando os desdobramentos e a consequência destas discussões.

EDUCAÇÃO é prioridade (?)

As falsas prioridades levantadas pelo governo em relação à educação foram discutidas e expostas no CONFASUBRA.

Começando pelo arrocho salarial imposto aos trabalhadores e trabalhadoras em educação em geral e em particular a nossa categoria dos técnico-administrativos em educação e passando pelo Plano Nacional da Educação chegando aos baixos índices de qualidade da educação brasileira, ficou evidente de que lado os Governos LULA e DILMA estão o tempo todo: do lado do mercado e dos empresários.

A 6ª economia do mundo ocupa posições vexatórias nos rankings de educação mundial. Temos ainda 14 milhões de analfabetos além da chaga do analfabetismo funcional. Metade dos jovens entre 15 e 17 anos não estão no Ensino Médio e as políticas de expansão do Ensino Superior são uma afront. Significam um engodo, com expansão precarizada nas universidades federais e repasse de verbas para as privadas. O PROUNI é a bóia de salvação das universidades privadas. este programa, que nada mais é que uma modalidade de parceria-público-privada, representa uma renúncia fiscal que já teria permitido criar 400 mil vagas em universidades federais.

O XXI CONFASUBRA reafirmou que EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

A CARREIRA

O bloco da esquerda criticou o fato da racionalização da carreira estar sendo negociada com o Governo Federal  desde 2007, de a administração não acatar os argumentos da Fasubra sobre racionalização, e de a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira não se reunir com freqüência necessária para sanar as distorções da carreira.

"Por isso, temos que discutir a proposta que o Governo Federal tem para ela, e que táticas vamos usar para derrubar esse projeto". Assim a mesa que debateu as questões sobre a carreira fez um chamado a todas as correntes que  compõem a FASUBRA  para intensificar as ações de combate ao governo que tem negado reajuste à categoria, através de um plano de lutas que traga estratégias contundentes que, de fato, resultem em vitória para os trabalhadores das IFES. "Vamos sair daqui com a categoria armada para que possamos avançar nas nossas lutas", concluiu a companheira Vânia, integrante da Oposição Unificada pelo Frente Base.

Loiva Chansis, do Coletivo Vamos à Luta, também criticou a atuação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira para corrigir as distorções advindas da racionalização dos cargos, a política de terceirização instituída nas universidades, e a falta de reconhecimento por parte da Administração Pública dos trabalhadores administrativos que produzem conhecimento científico. O Bloco da Oposição Unificada criticou duramente o representante do coletivo RESSIGNIFICA/ CSD/ INDEPENDENTES. Questionamos se virão para a luta de fato? Ou vão continuar implodindo a categoria, trabalhando, como trabalharam contra a greve em 2011? Queremos unidade, mas, na ação, não na lógica que estes grupos operaram que foi na desmobilização. Foram eles que dividiram a categoria em 2004, aceitando o VBC, dizendo que essa ou aquela  classe ganharia e outras não ganhariam nada, congelando os salários por dois anos; Foram estes grupos que arrotam socialismo mas que ralaram com os aposentados.
E além disso - cúmulo da prepotência -  acham que dogmas não são derrubados e agem como se fossem  os donos da verdade.
“Não existem, verdades  absolutas!' finalizamos afirmando que o governo quer acabar com as classes A, B e C, por conta da terceirização, isso prejudica o andamento da racionalização dos cargos e desestrutura toda a luta sindical.

A (im)PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

A discussão sobre a Seguridade Social foi um ponto importante do Congresso. Calcado sobre o tripé SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, o tema foi discutido nas suas diferentes dimensões. Passamos pelas questões do assédio moral e do adoecimento coletivo como reflexo da (in)seguridade a que estão cada vez mais expostos trabalhadoras e trabalhadores.

No centro deste debate esteve o FUNPRESP que foi aprovado recentemente, modificando as regras para a previdência dos servidores que ingressarem no serviço público após sua implementação. O Fundo de Previdência Complementar obrigará o trabalhador e a trabalhadora a aumentar sua contribuição sem garantir efetivamente a aposentadoria no futuro. Afinal, o Fundo Privado de Previdência - que aguarda sanção da Dilma - dependerá do sucesso de seus investimentos.

Que tipo de investimentos? De renda fixa ou de renda variável.

Nos de renda fixa, via de regra, dependerá da valorização de títulos da dívida pública. para estes título valorizarem, o país precisa adotar uma política de juros elevados, com repercussões negativas na vida da população - como bem conhecemos.

Nos investimentos de renda variável, vamos depender do mercado financeiro, da bolsa de valores, do mercado de ações. Em outras palavras; dependerá do aumento da taxa de lucro das empresas privadas (ou seja, quem estiver no “Fundo”, será sócio da exploração capitalista!).

SE CORRER O BICHO PEGA; SE FICAR O BICHO COME! Esta é mais uma das armadilhas do Governo Dilma que as lutadoras e lutadores do XXI CONFASUBRA denunciaram!

APOSENTAD@S na luta!

A reunião dos aposentados foi debatida a importância de haver mais encontros regionais e nacionais. E que a luta pelo reposicionamento deve ser intensificado nas IFE  e pela FASUBRA e sindicatos de bases.

AS MESAS DE INTERESSE (que aconteceram)

A delegação do Vamos à Luta acompanhou quatro das mesas realizadas na manhã da quinta-feira, dia 12 de abril, de acordo com preferências e afinidades de cada um e cada uma aos diferentes temas.

Raça e Etnia – Estiveram presentes os companheiros Rogério Joaquim da Silva e Alcir Martins pela delegação do VAL - Santa Maria; na discussão sobre Mulher trabalhadora participou a companheira Alice Neocatto; na mesa sobre Formação Sindical nossa representante foi à companheira Loiva Chansis que atuou na relatoria do debate e na mesa de Esporte, Cultura e Lazer contamos com a participação do Elton Rogério de Quadros.

CENTRAL SINDICAL: porque a categoria novamente disse NÃO a CUT?

A CUT mais uma vez foi rejeitada pela categoria reunida em Congresso. Embora ainda seja expressivo e significativo o número de companheiros e companheiras que se organizam em torno desta central; a prova da realidade prática tem mostrado que cada vez menos a CUT tem condições de representar as categorias do Serviço Público Federal. Dados seu intenso comprometimento com o governo, a CUT não consegue ser nem um pálido reflexo da Central outrora combativa. Corroída pelo adesismo e pelo governismo, não representa os desafios que a categoria tem pela frente.

Além disso, é sabido que o debate sobre as Centrais, apesar de ainda estar aberto, no momento, não unifica a categoria. A  companheirada que se organiza em outras centrais CTB, Intersindical, CSP-Conlutas) soube demarcar a independência e a autonomia que a Federação merece e precisa para enfrentar o governo Dilma-PT-PMDB.

A proposta de refiliação à CUT foi rechaçada numa votação que se estendeu até o início da madrugada do domingo (15/04) e, num momento tenso, procedeu-se a contagem dos votos chegando-se ao resultado de 534 votos contra a refiliação da CUT.

Antes desta polêmica votação, havíamos aprovado, quase por unanimidade, um Calendário de Mobilização que unifica a atuação das bases e das forças políticas organizadas dentro da federação: é a partir deste Plano de Lutas que iremos buscar a unidade verdadeira da categoria, construída na luta e no enfrentamento vigoroso aos ataques que este governo vem fazendo contra nós!

OPOSIÇÃO UNIFICADA: uma nova vanguarda na direção da luta

Entre as diversas avaliações e interpretações possíveis de serem feitas sobre o resultado do CONFASUBRA, algumas são muito claras e merecem destaque.

A primeira delas é que a  chapa da Oposição Unificada demonstrou na concretude e não apenas no discurso a possibilidade de construir unidade para lutar. O esforço e o acordo programático, por uma FASUBRA democrática, de luta e com autonomia a governos e partidos, com claro teor classista, permitiu a construção de uma chapa das forças consideradas mais à esquerda no Congresso. A Chapa 3, que saiu vitoriosa, deu sinais muito evidentes de que é possível ter unidade na diversidade, superar diferenças e buscar consensos quando trabalhamos com valores, princípios e propostas e não apenas para ocupar espaços e aparelhos da estrutura sindical.

Se a composição da Coordenação Nacional permanece com maioria governista (14 de 25), é verdade que a correlação de forças se modificou. Fomos a chapa mais votada e convidamos todas as chapas, hoje integradas legitimamente na Coordenação Nacional, para fazermos a reflexão no sentido de construir a defesa coerente daquilo que verdadeiramente interessa à categoria: valorização profissional e salarial.

Novas possibilidades se abriram de diálogo fraterno entre companheiros e companheiras que se empenham sinceramente na defesa da categoria. Caberá a tod@s nós nos colocarmos à altura desse desafio.

O VAMOS À LUTA se apresenta como protagonista deste momento. Aberto ao debate e à construção coletiva da luta, sem aceitar vacilos, vaidades nem traições!

*Este texto foi produzido pelo Coletivo Vamos à Luta, 

da base da ASSUFSM e publicado originalmente no Boletim Sindical

 da entidade distribuído na Assembleia do dia 23 de abril de 2012.