quinta-feira, 30 de abril de 2009
IEPF: 8 anos
Era uma segunda-feira como outras tantas ao longo dos últimos oitenta e quatro anos. No entardecer nordestino da bela e eterna Recife, no dia 19 de setembro de 1921, nascia PAULO REGLUS NEVES FREIRE.
Criança exigente e observadora. Deu seus primeiros passos apenas quando tinha firmeza para uma boa corrida.
Aprendeu a ser curioso enquanto lia seu mundo infantil. Aprendeu o diálogo e a tolerância crescendo com o amor de sua mãe católica, D. Edeltrudes, e com o afeto de seu pai espírita, S. Joaquim. O prazer de ler e escrever, experimentou antes de ir à escola; à sombra das mangueiras, no quintal de sua casa, riscando o chão com palavras do seu cotidiano.
Aos 6 anos, na aula de sua primeira professora - Eunice -, Paulo estabelece uma grande parceria pedagógica. Menino curioso, adorava formar sentenças, onde usava as palavras que já conhecia para chegar a novas variantes e combinações lingüísticas. Anos depois, já exilado pelos militares, ainda se corresponderia com sua primeira professora.
Em 1929, sua sina nordestina seria marcada pela grave crise econômica. Em um Brasil de base econômica essencialmente agro-exportadora os efeitos da crise mundial foram bruscos e intensos. Paulo, aos 8 anos, experimenta a fome e o empobrecimento de sua família. Os FREIRE mudam-se para Jaboatão, cidadezinha nas vizinhanças da capital pernambucana. Lá, Paulo conhece a dor da perda do pai aos 13 anos e a angústia das privações materiais.
Mas é também lá que Paulo sente a alegria de jogar futebol, nadar no Rio Jaboatão, conhecer as gentes de sua terra, entender-lhes a vida e a cultura. É lá que apaixona-se pelo estudo da sintaxe popular e erudita da Língua Portuguesa. "Jaboatão foi um espaço-tempo de aprendizagens (...) do equilíbrio entre o ter e o não-ter, o ser e o não-ser, o poder e o não-poder, o querer e o não-querer. Assim forjou-se Freire na disciplina da esperança". (Pedagogia da Esperança, 1992; p.222).
O jovem Paulo, rapaz magro e anguloso, ingressa ao 16 anos no Colégio Oswaldo Cruz para cursar o ginásio. Nesta idade os meninos que tinham dinheiro já iam para a universidade. Paulo teve sua vida escolar marcada pelas dores da fome e da pobreza e só continuou estudando devido à generosidade do diretor do colégio que concedeu-lhe uma bolsa integral.
Aos 22 anos de idade ingressa na secular Faculdade de Direito do Recife, único curso na área de ciências humanas existente à época em Pernambuco.
Em 1944, casa-se com Elza, educadora primária, com quem teve cinco filhos: Mª Madalena, Mª Cristina, Mª de Fátima, Joaquim e Lutgardes.
Torna-se professor de Língua Portuguesa na escola que o acolheu na adolescência. Abandona a advocacia quando precisa executar a dívida de um jovem dentista que só poderia pagá-lo entregando seu material de trabalho, única fonte de sustento. Neste momento Paulo confirma sua grande vocação para a coerência entre seu pensamento e sua vida.
Convidado para dirigir o Setor de Educação e Cultura do SESI em 1947, aprofunda sua reflexão sobre a sociedade brasileira e sua crítica ao modelo educativo tradicional, mais tarde chamado de "bancário" em função de sua relação estanque e não-dialógica com o conhecimento. Com a experiência dos Círculos de Cultura no SESI, Paulo sistematiza o que sua experiência vivida já lhe mostrara: a escola tradicional não respeita as classes populares.
Em 1959, já Doutor em Filosofia e História da Educação, é admitido como professor da Universidade do Recife, onde passa a viver alguns conflitos com a rigidez dogmática do espaço acadêmico.
Apaixonado pelo povo e pela cultura do Brasil, não podia compactuar com o analfabetismo de quase metade da população do nordeste e lançou-se em um projeto visionário de alfabetização de jovens e adultos trabalhadores. Na distante cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, em 1963, Paulo teve a ousadia de alfabetizar 300 agricultores e agricultoras em apenas 40 horas!
Com uma concepção de alfabetização que partia dos saberes prévios e de uma análise coletiva da cultura e dos problemas locais, em Angicos materializou-se o Método Paulo Freire. Foi a articulação concreta de uma teoria do conhecimento visionária e emancipadora.
A repercussão da experiência de Angicos rendeu um convite pelo então Ministro da Educação do Governo JANGO, para que Paulo implantasse um programa de alfabetização para alcançar 5 milhões de brasileiros.
Sentindo-se ameaçadas, as classes dominantes acabaram com o programa em apenas duas semanas após o golpe militar de 1º de abril (em 14 de abril de 1964 o programa foi extinto pelo Decreto 53.886).
Com uma passagem pela cadeia militar em Olinda e pressentindo o perigo que por cerca de 20 anos rondou aqueles e aquelas que amavam seu país, Paulo parte para o exílio em direção à Bolívia. Passa pelo Chile, onde escreve sua grande obra "Pedagogia do Oprimido" em 1968. Vive também nos EUA e Suíça. Torna-se colaborador e consultor da UNESCO e do Conselho Mundial de Igrejas. Andarilhou pelo mundo. Visitou os cinco continentes semeando a utopia e a convicção de que a mudança é possível.
Foi professor da Universidade de Genebra. Recebeu mais de 43 títulos de Doutor Honoris Causa. Colaborou profundamente com o processo de descolonização da África.
Ironicamente, ao tentar calar Paulo Freire, aqueles que o expulsaram do Brasil acabaram por amplificar sua voz. De uma experiência nordestina e brasileira, passou a uma experiência latino-americana, norte-americana, européia, africana, mundial. Paulo se tornou cidadão do mundo não apenas porque visitou boa parte deste planeta, mas também porque sua vida foi um testemunho de intenso amor às pessoas, à liberdade, à natureza e à luta por uma sociedade mais justa e menos perversa.
Ao voltar do exílio, em agosto de 1979, começa - como ele dizia - a "re-aprender" o Brasil. Dedica-se ao esforço pela redemocratização do país. Funda com tantos outros sonhadores e sonhadoras o Partido dos Trabalhadores. Leciona na PUC-SP e na UNICAMP. Fica viúvo em 1986. Casa-se novamente em agosto de 1988 com Ana Maria Araújo Freire.
Participa como Secretário de Educação da cidade de São Paulo durante o governo popular de Luíza Erundina, onde constituiu o MOVA-SP, Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Autor de mais de duas dezenas de importantes livros, recebeu prêmios e homenagens às centenas, espalhados pelos quatro cantos do mundo. Sua vida e obra são referência para estudos e instituições em mais de noventa países.
Este cidadão nos deixou em 2 de maio de 1997. Mas seu pensamento continua atual e vigoroso. A teoria da educação de base freireana não continua válida apenas porque ainda há opressão, mas também porque responde à necessidades da educação atual. A necessidade de promover um diálogo entre os diferentes saberes e principalmente a necessidade de construir uma escola que acalente o sonho das gentes que vivem e convivem com seus projetos de vida, querendo mais democracia, querendo mais justiça, querendo mais solidariedade, enfim, é a essa gente, queredora de tantas coisas, que queremos cumprimentar.
Neste oitavo aniversário, nós do Instituto Estadual Paulo Freire queremos saudar a todos e todas que teimam e insistem em ter esperança!
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Informação sindical
Na última Assembléia Regional do CPERS, aqui no 21º núcleo, algumas companheiras levantaram a questão de que os materiais produzidos pela nossa entidade, têm pautado apenas o enfrentamento com o Governo Yeda (como se isso fosse pouco ou desnecessário!) e deixado de informar a categoria. Opinião da qual discordei por dois motivos.
E em segundo lugar, porque não é nada disso mesmo! Nossos materiais tem alcançado uma qualidade de informação e formação que há muito tempo se exigia e esperava de um sindicato como o nosso.
Fazendo a discussão da luta sindical imediata e histórica, pautando as questões jurídicas e de direitos, sem esquecer o debate pedagógico que deve perpassar nossos locais de trabalho. Só quem não lê pode manter opinião diferente e, mesmo que discorde de alguns pontos de vista expostos - e o nosso CPERS é tão plural que expressa isso desde a base até a a composição da direção atual - não poderá dizer que esses temas não estão propostos e que a pauta "só enxerga um lado!" , como bradavam alguns raivosos na Assembléia.
Convido a categoria e a sociedade a conhecerem a última edição da nossa Sineta que aborda de forma crítica e com alguma profundidade temas como: os modelos de gestão pública e a educação; orçamento público e investimentos em políticas públicas; gestão democrática e cidadania, a defesa de uma educação Básica do Campo; municipalização do ensino e avaliação por desempenho, temas atualíssimos na agenda educacional que precisam ser compreendidos pela categoria.
Nossa discussão e defesa firme do Piso Nacional passa pela comprensão das diferentes posições gestoras nos Estados, Municípios e na União e para isso convidamos à leitura da Edição especial da SINETA, clicando aqui ou conseguindo um exemplar impresso nos núcleos ou escolas.
Boa leitura!
domingo, 26 de abril de 2009
Currículo (ou "Quem define o que sabemos II")
Pois seguindo ainda nessa pespectiva meio gramsciana de verificar as grades invisíveis da nossa sociedade, é impossível não pensar no papel da escola e dos programas de conteúdos desenvolvidos ano após ano.
Antes dos debates teóricos e metodológicos sobre como ensinar, também devemos questionar O QUÊ ensinar (ou melhor; estas questões são indissociáveis).
Para contribuir nessa reflexão trago o artigo do Professor Selito Rubin que questiona a posição da Secrataria de Educação do RS ao lançar as "Lições do Rio Grande". Certamente esse texto - que foi publicado no Jornal Tribuna - deve circular pelas nossas escolas (que aliás recebem um exemplar semanal do referido jornal em troca da coluna mantida pelo próprio professor).
LIÇÕES DESEJADAS?!
Prof. Selito Durigon Rubin sdrubin@superig.com.br www.pucrs.campus2.br/~selito/
Em 03 de março de 2009 a Senhora Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Profa. Mariza Abreu escreveu em coluna do Correio do Povo (p. 4), com o título de "Lições do Rio Grande" no penúltimo parágrafo: "A partir de então, a autonomia pedagógica da escola consiste em escolher o como ensinar, mas não o que ensinar. Consiste na autonomia didático-metodológica da escolha do método de ensino, mas não no direito de não ensinar, como respeito ao direito de aprender dos alunos". O parágrafo anterior diz: "A Proposta de Referencial Curricular apresenta as habilidades e as competências cognitivas e os conteúdos mínimos que devem ser desenvolvidos...."
É difícil entender que é texto escrito por professora que participou de movimentos sociais. É difícil entender que estejamos a um passo de um currículo com conteúdos específicos predeterminados, com enfoque conteudístico e competências e habilidades cognitivas predeterminadas. Nem as velhas teorias de currículo expostas por Tyler com as três fontes do currículo (cultura, sociedade e aluno), com os seus filtros filosóficos e psicológicos são levadas em conta.
Muito menos a proposta da UNESCO para a educação do século XXI - Relatório Delors - (aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser) é levada em conta. Ao menos é o parece, o que dá a entender o texto. A LDBEN em seu artigo 12 expressa que cabe ao estabelecimento de ensino "elaborar e executar sua proposta pedagógica" (item l), respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino. A Proposta de Referencial Curricular é afinal proposta ou é definição? Ou o desejo da secretária é diferente do texto "Proposta de Referencial Curricular". Se à escola cabe apenas a parte metodológica, não há respeito à LDBEN e nem ao título do texto "Proposta...". Em meu artigo publicado em 28 de fevereiro de 2009, nesta coluna com o título "Currículo da educação básica", após leitura compreensiva, transcrevi resumo dos cinco cadernos do MEC sobre indagações sobre o currículo. O Rio Grande do Sul não participará em 2009 deste debate nacional?
A partir de meus estudos teóricos, inclusive sobre teoria curricular, de minha docência universitária na área de educação e como coordenador pedagógico e escolar, entendo que educação escolar faz-se, no mínimo, com proposta político-pedagógica, com visão teórica e com especificidade relacionada ao conhecimento oportunizado pelos componentes curriculares. E claro, com metodologia adequada, que respeite o aluno como sujeito da aprendizagem. É "capenga" a educação escolar que só exclusiviza uma dimensão.
Educação sempre é e será a conjugação entre teoria/proposta/visão pedagógico-filosófico-social-política, necessidades sociais e conhecimento. E como acrescentaria o velho Tyler, o aluno a quem é destinada a educação escolar.
Mesmo quem diz que não tem, executa alguma proposta, sempre com alguma competência metodológica. Então, o que está por trás da "Proposta de Referencial Curricular"?
A preocupação/a ocupação com a qualidade de ensino que é legítima, não pode atropelar conquistas teóricas, nem a participação dos professores, muito menos a legislação nacional. Pelo exposto parece que é apenas necessário ser monitor e não professor para executar a "proposta" curricular.
Estou enganado? Foi uma expressão mal utilizada? Tudo deverá passar por um amplo estudo e debate no Estado e nas escolas?! É o que veremos. (publicado no Jornal Tribuna, Uruguaiana, ano I, nº 36 de 14 de fevereiro de 2009, p. 10)
Aliás, como têm sido os espaços de formação nas diferentes escolas da nossa rede estadual? Há discussão sobre currículo? Em que termos? Temos discutido qual o nosso papel e nossa identidade?
Bom, aí já vamos mais longe...
sábado, 25 de abril de 2009
Equador vai às urnas no domingo
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Tião Rocha
Conheci esse simpático educador na edição de agosto de 2008 da Revista Caros Amigos. Foi uma das entrevistas mais inspiradoras que já li.
Embora seus professores nunca tenham acreditado nisso, Tião Rocha tinha uma tia que era rainha. A Tia Gorda era Rainha Perpétua do Congado. Um dia, Tião deixou de ser professor, o que aceita ensinar sem saber, para se tornar educador, o que aprende para ensinar. Em Curvelo, Minas Gerais, depois de umas conversas debaixo do pé de manga, ele criou o Projeto Sementinha. Tião Rocha é membro da Ashoka desde 1992. Tem uma utopia: a construção de cidades educativas, comunidades de aprendizagem. (veja mais clicando aqui)
Esse mineiro de BH tem uma história muito instigante. Formado em História, especialista em Antropologia e Cultura Popular, dedica-se a mostrar que é possível aprender com gosto, com alegria e com prazer. Resgatando valores de nossas raízes culturais, aliou o lúdico ao epistemológico ( se é que isso já não anda junto mesmo, a gente que nem sempre vê!).
Conheça Tião Rocha por ele mesmo em duas entrevistas; uma no site Educacional e no Museu da Pessoa, do site da ASHOKA e neste trecho do programa Ação, de agosto de 2008.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Bloguismo e Jornalismo
Indico a cobertura do evento que rolou na quinta-feira em POA.
Vejam no blog Jornalismo B , inclusive com cobertura minuto a minuto.
Parabéns à turma do blog que realizou um baita espaço para discutir a mídia e suas "versões".
Até breve... tô indo pra Sta Maria da Boca do Monte!!!!
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Ditabranda tortura Dilma
A reportagem, inclusive com a "ficha policial" de Dilma, parece ter sido feito sob encomenda para a campanha publicitária do tucano José Serra - que, apesar de ter vivido no exílio durante o regime militar, preferiu se omitir diante do neologismo "ditabranda", reforçando seus laços com o que há de mais reacionário na sociedade. A ministra é apresentada como assaltante de bancos e planejadora de operações de assassinatos. A imagem construída é de uma "terrorista perigosa".
A atual ministra até foi entrevistada e negou, de forma taxativa, qualquer participação no plano de seqüestro do ex-ministro Delfim Netto, tzar da economia no regime militar. Mesmo assim, o jornal da Famíglia Frias preferiu estampar na capa o título espalhafatoso, sabendo que milhares de leitores são deformados na leitura instantânea das manchetes e na visualização das fotos. A grosseira manipulação até permitiria a abertura de um processo jurídico por danos morais.
A reportagem, como é comum neste "jornalismo canalha", também peca por não contextualizar o fato. A ministra fica com a pecha de "terrorista", já a Famíglia Frias, que apoiou o golpe militar, cedeu suas peruas para transportar presos políticos à tortura e respaldou o setor "linha dura" dos generais fascistas, surge como partidária do jornalismo investigativo e independente. Um engodo que dá ânsia de vômito - ou azia, conforme afirmou o presidente Lula sobre a leitura de jornais.
A nova baixaria da Folha pode, porém, trazer frutos positivos. Mais leitores enojados com tanta manipulação poderão cancelar as suas assinaturas, afetando o bolso e atiçando as brigas entre os herdeiros da Famíglia Frias. Ela também revelou uma ministra que não se intimida diante do terrorismo midiático. Provocada pela repórter, Dilma não vacilou em criticar a Folha. "Minha filha, esse seu jornal não pode chamar a ditadura de ditabranda, viu? Não pode, não. Você não sabe o que é quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha e é torturado".
*Altamiro Borges é Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil
TeleVILÃO
terça-feira, 7 de abril de 2009
A mídia, a Folha e as falácias
No domingo a FSP (Folha Serra Presidente) publicou mais uma matéria exemplar de como não de deve fazer jornalismo. Publicou uma "reportagem" criminosa sobre um suposto plano de um suposto sequestro de um figurão civil da ditadura militar. Começou a campanha 2010!
Veja mais aqui e aqui(carta resposta na íntegra que até agora a Folha de São Paulo nãopublicou).
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Na mesma edição também veiculam articulista com a SUA versão da Reforma Agrária, a qual Guilherme Cassel responde claramente em coluna publicada no dia seguinte:
Sobre a Reforma Agrária, também vivemos um novo capítulo da novela sobre as escolas itnerantes no RS. Na manhã de hoje, em Audiência Pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa ficaram frente a frente crianças e educadores das escolas aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação e membros do Ministério Público e do Governo do Estado. Veja matéria aqui .Essa mistura de desinformação e preconceito aparece, por exemplo, quando reclama que o Brasil é o único país que ainda realiza reforma agrária. O que não diz é que isso ocorre porque nossa elite urbana e rural nunca permitiu que ela fosse feita antes. A esmagadora maioria dos países enfrentou esse tema ainda no século 19 ou no início do século 20. É sintomático que a resistência expressa no artigo seja maior em países como Brasil, ainda marcados por profundas desigualdades sociais. Leia a coluna na íntegra aqui
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O MP e o Governo Yeda prometem rever suas posições! Veremos!
Há algumas semanas atrás o Ministério Público, juntamente com o Governo do estado ordenou o fechamento das escolas itnerantes.
domingo, 5 de abril de 2009
Ponto de Vista
Um grande exemplo da imprensa ediTAtorial que não aceita ver sua posição de fábrica de idéias questionada e nem sequer desvelada!
Recentemente foi visto dando uma aula de jornalismo , mas o professor Wladymir Ungaretti segue "sendo impedido de exercer a atividade de crítica a quem trabalha na mídia corporativa. Um funcionário de carreira do PRBS (Rede Brasil Sul de Comunicações) obteve, na Justiça, uma medida provisória que nos obrigou, inclusive, a retirar da rede todo o conteúdo da revista e blog Pontodevita. Não estou sendo processado por um ex-aluno ou por um velho profissional, da minha geração com quem tenha trabalhado no passado" (W U).
Enquanto isso, pesquisa nos EUA mostra uma tendência de crescimento da imprensa e do acesso à informçãoes via internet. Leia aqui.
Centenário do GRENAL
Há muito se fala que a grandeza de um lado se deve à existência de um rival a sua altura, e vice-versa. É a conhecida gangorra, que dificilmente se equilibra, sempre deixa um por cima; outro por baixo.
Mas hoje a festa é toda rubra. Merecida festa. Consagrada a uma bonita história que enche de orgulho quase metade dos gaúchos e gaúchas. Aliás, quero confessar que, nas partes da solenidade que pude assistir foi de orgulhar até os irmãos tricolores.
Afinal, Grêmio e Internacional, a dupla GRENAL, fazem parte da alma dos gaúchos. Com toda a exuberante história do colorado, senti ainda mais orgulho de ser gaúcho e de ser GREMISTA !
Lamento apenas que não sinta a convicção de que seremos capazes de estragar a festa amanhã (ou hoje 05/04), mas enfim...como já disse algum filósofo GRENAL é GRENAL, e vice-versa. E é aquela coisa: GRENAL é apocalíptico; é a batalha final!
Por ora deixo uma singela homenagem (com aquilo que nos resta de esperança):
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Dito e feito (algumas horas depois do jogo, outras tantas após a postagem...)
Não era difícil ser profeta hoje... mas estávamos na torcida, logicamente!!!
Agora resta buscar forças sabe-se lá de onde, afinal terça é logo ali e como todo bom torcedor estaremos de prontidão, com a sincera esperança de que a América poderá ser azul DE NOVO. Afinal, na maior competição das Américas, ainda somos o time com mais e melhores participações, mais finais e mais títulos entre os clubes do sul...
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Playng for Change
Escolhi uma canção que gosto muito - Stand by me - e trago aqui uma versão cantada a muitas vozes, em diferentes lugares do mundo. Me fez lembrar daquele chavão, bem lugar comum, que diz que "ninguém é melhor que todos nós juntos", pois bem..
Por ora nada que eu escreva será melhor que o vídeo abaixo. Desfrute!
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Quem define o que sabemos?
O poder das palavras por César Benjamin
Oito e meia da noite, começa o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão: “O governo reafirmou hoje seu compromisso com o ajuste fiscal” – eis a manchete mais importante. Logo me dou conta da genialidade perversa da frase, vazia de informação, mas repleta de conteúdos positivos: “re-afirmar” mostra coerência; “compromisso”, de forma sutil, remete a lealdade; “ajustar” é tornar justo. Tudo soa bem.
Só ao ler os jornais do dia seguinte percebi que o fato gerador da manchete não era tão bom. Em seu esforço para alcançar (e superar) as metas acordadas com o FMI, o governo brasileiro havia cortado parte das verbas destinadas à merenda escolar. Era essa a “reafirmação” do “compromisso” com o “ajuste”, conforme a hábil escolha de nomes feita pelos jornalistas da Globo.
Nomear é muito mais eficaz que silenciar ou mentir. Quem esconde algo pode ser surpreendido, quando o que se ocultou vem à tona. Quem tem o poder de dar nomes define como os demais vão pensar. É o poder das palavras, que vem sendo exercido à exaustão.
Há anos, por exemplo, temos ouvido elogios à construção de uma economia "aberta”, associada à idéia de futuro. Sua suposta antítese, uma economia fechada”, seria típica de um passado ruim. A imagem é forte e fala por si. Um tempo “aberto” oferece mais oportunidades de lazer que um tempo “fechado”. Uma pessoa “aberta” é mais sociável que uma pessoa “fechada”. Logo, também na economia algo semelhante deve se dar. Ao deslizar, a palavra “aberta” carrega consigo aquele conteúdo positivo que lhe é atribuído pelo senso comum. Não importa que, nesse outro contexto, a dicotomia de “aberto” e “fechado” não tenha sentido nenhum. (Uma economia deve ser suficientemente “aberta” para otimizar o uso de seu potencial e induzir sua base produtiva a modernizar-se, e suficientemente “fechada” para manter equilibrado seu balanço de pagamentos e impedir a destruição de sua capacidade instalada. Fora disso, o que se tem é puro non sense.)
Outra recente mistificação desse tipo é a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. É fácil ver que, também aqui, o nome foi imaginado sob medida para impedir o debate: quem pode ser contra uma “lei de responsabilidade”? Ademais, o que ela diz parece ser coerente com a experiência de cada um: os governos (como os chefes de família…) não podem gastar mais do que arrecadam. Não é simples? Não. Em primeiro lugar, há muitos anos o governo brasileiro arrecada em impostos muito mais do que gasta com salários, custeio e investimento. Tem superávit primário. O déficit só aparece quando agregamos as despesas ao pagamento de juros ao capital financeiro. Como a lei não prevê – nem admite – a compressão destas despesas, mas sim das demais, ela poderia chamar-se “Lei da Prioridade do Uso de Recursos Públicos para Pagamentos aos Bancos”, ou “Lei que Declara que Educação e Saúde São Menos Importantes que Bancos”, ou “Lei que Torna Intocáveis os Lucros do Sistema Financeiro, Nacional e Estrangeiro, Mesmo às Custas de Cortes em Atividades Essenciais”, ou simplesmente Lei do Mais Forte – nomes que, pelo menos, teriam o mérito de permitir um debate.
Em segundo lugar, o exemplo doméstico não se aplica à ação de Estados nacionais. Ao contrário dos chefes de família, os Estados podem emitir moeda para fazer frente a compromissos que geram déficits. Quando a economia está funcionando abaixo de seu potencial, com capacidade ociosa e desemprego, como é o nosso caso, esta é a atitude correta. Se os gastos públicos tiverem efeito multiplicador sobre a atividade econômica, as receitas do próprio Estado aumentarão, alcançando nova posição de equilíbrio em um nível mais alto de utilização da capacidade produtiva instalada. Isso depende não só de quanto o Estado gasta, mas de como gasta. Comprar merenda escolar, por exemplo, além de socialmente mais justo, tem maior efeito multiplicador sobre a economia do que remunerar agiotas.
Há um sentido estratégico embutido na operação que transformou o “ajuste fiscal” em algo perene, agora elevado à condição de lei.
Medidas de austeridade monetária se associam ao baixo crescimento. Podem ser
válidas por períodos breves, para atingir objetivos macroeconômicos bem definidos. Mas não podem se eternizar, especialmente em um país dominado pelas
necessidades do desenvolvimento e da justiça social. Quem aceita essa receita não cresce, fica para trás. Quem fica para trás perde as condições de exercer sua soberania. Neste caso, como em inúmeros outros, menos do que debates técnicos, estão em jogo relações de poder.
Publicado na Revista Caros Amigos. em janeiro de 2002, na edição 58.
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Outra forma de "ver" a mídia abaixo, na "radioterapia" de Yeda: