quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Direto ao Ponto !

Após o Carnaval, os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Maria (RS) serão recebidos com uma novidade: o controle eletrônico de frequência. Alvo de grandes divergências o tema foi tratado com pouca polêmica perto do que ele realmente representa. Com uma única ação, a administração central da UFSM consegue retroceder na autonomia universitária - 'cedida' ao MP e ao Judiciário - e retrocede mais ainda nas relações de trabalho internas na universidade. Impõe medida sem um diálogo com a comunidade acadêmica; apesar do arremedo de 'tramitação' no ConsUn; amplia e centraliza poderes de decisão nas mãos de chefias, construindo figuras semelhantes a capatazes.

O 'grilhão eletrônico' certamente estará nos pensamentos de muitos foliões e, desde já, dá enredo pra muito samba!

Abram alas, o Ponto chegou!
        Apresentado como proposta inovadora pela gestão da UFSM, o ponto eletrônico reedita o que existe de mais retrógrado no controle e na coerção sobre o tempo e as relações de trabalho.


Reproduzo abaixo texto que foi construído para divulgação no sindicato (ASSUFSM).

          - Ponto Eletrônico por quê?
Por força de um processo judicial contra a UFSM que se (des)enrola desde 2007, com a cobrança por parte do Ministério Público do controle de frequência dos servidores desta Universidade, está instituído pela Resolução 005/2012 o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho – o Ponto Eletrônico.

- Ponto Eletrônico para quem?
Serão atingidos pelo Ponto Eletrônico APENAS os servidores técnico-administrativos.
Estão isentos desse controle, conforme Art 4º da Resolução, os ocupantes dos Cargos de Direção hierarquicamente iguais ou superiores a CD-3, de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de Professores Substitutos, Visitantes, Temporários e de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Embora a LDB e até mesmo a sentença judicial apontem para o cumprimento de carga horária mínima para os docentes, estes estão liberados do controle eletrônico de frequência até mesmo sobre sua carga horária mínima de trabalho na instituição.

- Que processo judicial é esse que levou à imposição do Ponto Eletrônico na UFSM?
Trata-se da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5003946-91.2011.404.7102/RS, movida pelo Ministério Público Federal contra a UFSM. Na referida ação questiona-se o cumprimento do serviço público, em particular pelos médicos do Hospital Universitário e aponta para a negligência por parte do reitor e das chefias em cobrar, acompanhar e registrar a frequência dos servidores.

- A categoria dos técnico-administrativos em educação é contra o registro e controle da frequência dos servidores da Universidade?
NÃO! Pelo contrário, a categoria dos técnicos administrativos em educação sempre se pautou pelos princípios da Administração Pública e também é responsável pelos índices de qualidade atingidos pela UFSM ao longo dos anos, com contribuição insubstituível para os resultados alcançados. Para isso, a frequência e pontualidade são condições necessárias – mas não únicas – que garantem o bom andamento do serviço público, além do que o cumprimento da jornada de trabalho nunca foi problema para a categoria.
Aliás, é bom que se diga que o Ponto Eletrônico não é a única forma de controle de frequência. O Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal, estabelece no seu Artigo 6º que o controle da assiduidade e da pontualidade pode ser realizado por (I) - controle mecânico; (II) - controle eletrônico; e (III) - folha de ponto.
Portanto não há problema nem contrariedade em registrar e acompanhar a jornada de trabalho dos servidores, assim como não há obrigatoriedade da Universidade impor o Ponto Eletrônico.

- Mas então, qual o problema do Ponto Eletrônico na UFSM?
Em primeiro lugar a forma como ele foi imposto na UFSM, ferindo a Autonomia Universitária (Art. 207 da CF), colocando o Ministério Público como definidor das regras sobre a organização interna da Universidade.
O Reitor foi negligente e não tomou medidas que deveria ter tomado, foi postergando a solução de problemas pontuais em setores determinados e agora usa uma sentença como desculpa para aplicar arbitrariamente uma medida que parecia já ser desejo dessa Administração.
Além de gerar custos adicionais em alguns setores, a implantação do Ponto Eletrônico traz muitas incertezas para servidores e para a comunidade e não garante a eficácia do serviço prestado à comunidade, como teoricamente objetiva a ação judicial.
O sistema implementado pelo Reitor e pelo CPD coloca todo o poder de decisão sobre o dia-a-dia de trabalho do TAE nas mãs das suas chefias imediatas, sendo este sistema ainda obscuro e fechado em relação a problemas que já foram levantados através dos treinamentos oferecidos pela PRRH, demonstrando o descompromisso e a omissão em relação à tentativa de aperfeiçoar o sistema, deixando que os problemas venham a acontecer no decorrer da implantação, causando transtornos previsíveis para os atingidos pelo ponto eletrônico.
No caso de resolução de problemas, mais uma vez o poder está nas mãos da administração central: não existe sequer previsão de comissão onde estejam envolvidos todos os interessados - técnicos, estudantes e docentes.
A sentença judicial aponta inclusive para o controle eletrônico dos veículos que entram e saem do campus. 

- O que garantiria a manutenção e ampliação da qualidade dos serviços prestados pela UFSM à toda a comunidade acadêmica?
A flexibilização do horário de atendimento à comunidade interna e externa.

- Onde entra a importância do Horário Corrido Escalonado para a UFSM?
Com o programa de expansão da universidade surgiram novas demandas. Com o funcionamento da UFSM em período superior a 12 horas diárias e a necessidade de trabalho no período noturno, um horário ampliado trará qualidade para esta expansão.
A flexibilização das condições de trabalho representa um fator fundamental para a satisfação dos trabalhadores, aumentando a produtividade, trazendo benefícios tanto para a vida do trabalhador como para a instituição.

- A Resolução 005/2012, do Conselho Universitário, garante algum avanço na implementação do Horário Corrido Escalonado ou do Revezamento de Jornada?
O texto da Resolução não é claro quanto a isso mas, no seu Artigo 5º, aponta que o sistema do ponto eletrônico – assim como qualquer outra forma de registro da assiduidade e pontualidade – deveria atender as especificidades de cada serviço, em diferentes turnos ou escalas de acordo com cada setor e atividade.
Outro destaque importante deve-se fazer no parágrafo único do Artigo 6º que discorre sobre a fixação da jornada de trabalho. Ali está anotado que “será de responsabilidade das chefias, as quais organizarão os horários de entrada e saída dos servidores sob sua coordenação, compatibilizando-os com o horário de funcionamento da unidade/subunidade”.
A partir disso e de toda a justificativa já citada, precisamos da organização e mobilização dos trabalhadores a partir de cada local de trabalho ampliando a pressão junto com o Sindicato para que que as instâncias de deliberação da Universidade, Reitor e especialmente o Conselho Universitário possam valorizar iniciativas e aprovar propostas que contemplem o atendimento qualificado a toda a comunidade, com horário ampliado e redimensionamentos das jornadas de trabalho com a efetivação da Universidade pública, gratuita e de qualidade em todas as suas frentes de atuação.
Escrito por Alice Neocatto e eu, num esforço de sistematização e transposição didática!

sábado, 10 de dezembro de 2011

Should I stay or should I go ?*

Sábado. Dez de dezembro. 5h45min. Entrei no táxi que me levaria até a rodoviária para, por fim, rumar a Restinga Sêca, tomado pela sonolência apropriada para um sábado de madrugada. No rádio tocava "Should I stay or should I go". Pensei seriamente na opção 'stay'. Mas resolvi seguir. Algo me fazia querer ir ao encontro do curso de GPP-Gênero e Raça.

Durante os 59 quilômetros que separam Santa Maria da terra de Iberê Camargo, ia eu, na minha versão de  hora perigosa do dia, refletindo e justificando para mim porque fazia aquela pequena travessia mais uma vez.

É justificável. Plenamente!

Pode ser pela possibilidade de partilhar experiências e ouvir relatos das colegas - e do colega -que sempre dão corpo às reflexões que faço solitariamente, mediado pelo MOODLE. Talvez pela pertinência das leituras e discussões propostas que, mesmo quando realizadas na 'solidão' do Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA), ganham consequência no dia-a-dia, constroem um outro olhar, uma renovada sensibilidade; fazem pensar melhor nas relações de trabalho; ajudam a perceber melhor os porquês de um chefe ter um tom de voz diferente para tratar com homens e mulheres - e percebendo questionar; e questionando, combater. 
Talvez tenha ido pelos debates que ajudam a entender melhor o porquê de ter uma proporção reduzida de colegas negros e negras onde eu trabalho. 
Ou pelos debates que ajudam a compreender melhor um eventual atraso de uma colega que precisou medicar um filho antes de sair para o trabalho; e reconhecer as diferentes jornadas de mães, filhas, esposas, namoradas que também são estudantes e trabalhadoras - quando não são muitas ou todas estas numa única mulher!

E talvez tenha ido por que o curso tem me proporcionado mais acuidade na percepção das cores de nossa sociedade. As cores dos balcões e das frentes de lojas, as cores dos bancos universitários, as cores das filas por empregos. E com esta visão, percebi que não estamos em 'brancas nuvens' e ainda há muito o que clarear. Aliás, clarear não, né? Precisamos de novas cores. De todas as cores.

Encarei a estrada e o sono desta manhã preguiçosa - mais uma! - por querer me permitir algumas reflexões. Reflexões que, aprofundadas,sistematizadas e compartilhadas, me ajudam a ser um pai melhor, um namorado melhor (alguém responde essas?), um trabalhador e um estudante melhor - e arrisco dizer que até um "ex" melhor.

Possivelmente cheguei a Restinga Sêca hoje também por gratidão. Em agradecimento pelo projeto de mestrado aprovado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFSM, afinal a ideia e o problema de pesquisa surgiu como desdobramento em debates que vivenciei no curso. E boa parte do referencial também veio do curso.

E percebendo tudo isso; lembrando e imaginando várias situações e a dimensão do desafio que é a superação das desigualdades e preconceitos que existem na sociedade, mas também e com muita força, dentro de nós, é preciso ainda apostar e acreditar no esforço individual e coletivo para avançar nestas discussões e na implementação de políticas públicas. Esforço que terá melhores resultados quanto melhor for a educação e a formação sobre gênero, raça, etnia, sexualidade, sociedade, política.
Resultados que passam pelo compromisso e pela militância de diferentes coletivos e movimentos e pelo compromisso do Estado. Estado que, mais do que mobilizado e acionado, precisa ser transformado.

São compromissos e desafios para a construção de um Brasil negro, feminista e com justiça.
Um Brasil socialista?
Por isso, resolvi ir / vir.
On the road. In the way.

*Escrito num dos momentos do encontro em Restinga Sêca, hoje pela manhã.

sábado, 15 de outubro de 2011

Dia 15 de outubro

"Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens [e mulheres] educam-se entre si, mediatizados pelo mundo". P.F.

Ainda bem que alguém, insistentemente, me lembrou que eu SOU professor! É bom sentir-se parte desse quefazer !




Abraços a todas e todos que ousam ensinar e aprender todos os dias em todos os lugares!

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Paulo Freire: uma conversa no Chile

Dia desses, numa roda de conversa; uns se espantavam que alguém não conhecesse Iberê Camargo; outros não entendiam como alguém podia não conhecer Milton Santos. Havia quem conhecesse ambos e certamente desconhecesse muitos tantos mais. Pois esta conversa me remeteu a uma das maiores lições de humildade expressas na literatura freireana: não há saber mais ou saber menos; há saberes diferentes [e complementares muitas vezes].

Cuidado! Esta expressão não pode ser banalizada! Rigoroso que era, com toda sua epistemologia, Paulo NUNCA propôs um empobrecimento do conhecimento científico ou sistematizado; apenas extraiu a ciência - a gnosis - de cada prática cultural e os conhecimentos produzidos pelos diferentes fazeres humanos - daí que trabalho seja uma categoria fundamental para Freire desde os anos 50 e 60.

Abaixo reproduzo trecho do livro Pedagogia da Esperança que ilustra bem essa ideia dos diferentes saberes. Socialmente válidos em contextos diferentes.

Em suas andanças, discutindo sobre educação, conscientização e organização popular era comum deparar-se com grupos acostumados ao discurso imobilizante de que nada sabiam ou de que, o que quer que soubessem, não tinha valor frente aos homens cultos e  letrados. Assim foi o encontro com um grupo de camponeses chilenos, já nos anos de exílio, logo após o golpe militar no Brasil.
Minha experiência vinha me ensinando que o educando precisa de se assumir como tal, mas, assumir-se como educando significa reconhecer-se como sujeito que é capaz de conhecer e que quer conhecer em relação com outro sujeito igualmente capaz de conhecer, o educador e, entre os dois, possibilitando a tarefa de ambos, o objeto de conhecimento. Ensinar e aprender são assim momentos de um processo maior – o de conhecer, que implica re-conhecer. (...) Entre outros ângulos, este é um que distingue uma educadora ou educador progressista de seu colega reacionário.  “Muito bem”, disse em resposta à intervenção do camponês. “Aceito que eu sei e vocês não sabem. De qualquer forma, gostaria de lhes propor um jogo que, para funcionar bem, exige de nós absoluta lealdade. Vou dividir o quadro-negro em dois pedaços, em que irei registrando, do meu lado e do lado de vocês, os gols que faremos eu, em vocês; vocês, em mim. O jogo consiste em cada um perguntar algo ao outro. Se o perguntado não sabe responder, é gol do perguntador. Começarei o jogo fazendo uma primeira pergunta a vocês.”

A essa altura, precisamente porque assumira o "momento" do grupo, o clima era mais vivo do que quando começáramos, antes do silêncio.  
Primeira pergunta:  
– Que significa a maiêutica socrática?  
Gargalhada geral e eu registrei o meu primeiro gol.  
– Agora cabe a vocês fazer a pergunta a mim – disse.  
Houve uns cochichos e um deles lançou a questão:  
– Que é curva de nível?  
Não soube responder. Registrei um a um.  
– Qual a importância de Hegel no pensamento de Marx?  
Dois a um.  
– Para que serve a calagem do solo?  
Dois a dois.  
– Que é um verbo intransitivo?
Três a dois.  
– Que relação há entre curva de nível e erosão?  
Três a três.  
– Que significa epistemologia?  
Quatro a três.  
– O que é adubação verde?  
Quatro a quatro.  
Assim, sucessivamente, até chegarmos a dez a dez.  Ao me despedir deles lhes fiz uma sugestão: "Pensem no que houve esta tarde aqui. Vocês começaram discutindo muito bem comigo. Em certo momento ficaram silenciosos e disseram que só eu poderia falar porque só eu sabia e vocês não. Fizemos um jogo sobre saberes e empatamos dez a dez. Eu sabia dez coisas que vocês não sabiam e vocês sabiam dez coisas que eu não sabia. Pensem sobre isto”. 
E por isso que dizia "Ninguém sabe tudo; ninguém ignora tudo..." . E por aí vai...

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Lei 10.639, historiografia e material didático

No curso de Gestão em Políticas Públicas de Gẽnero e Raça (UAB/UFSM) várias questões provocativas são colocadas a cada unidade. 

Reparto aqui um pouco de uma discussão que perpassa a educação nacional, mas para além disso, toda a formação de noções estéticas, sociais e de imaginário: a inclusão da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas da educação básica, a partir da lei 10.639, de 2003.

Faltando menos de dois anos para completar uma década de sua sanção, tal lei ainda enfrenta dificuldades de implementação. Por óbvio, sabemos que as mudanças e transformações não se dão nem darão por decreto, mas a existência de um texto legal torna-se uma ferramenta de luta e defesa da construção da igualdade e dignidade irrestritas.

(Um) Problema é como recontar nossa história e desconstruir as versões cristalizadas pelo oficialismo e triunfalismo?

Falta formação continuada para boa parte das redes de ensino; falta qualificação para atualizar e recuperar esse debate e faltam recursos e materiais didáticos com uma abordagem crítica e renovadora para este tema.
Algumas iniciativas interessantes existem, como por exemplo, o Portal de Formação em História e Cultura Afro-brasileira e Africana , mas ainda há muito o que se fazer para contarmos a verdadeira história para a sociedade.
A verdadeira História, aliás, é uma utopia necessária. Ela sempre é contada a partir de um ponto de vista, o que a relativiza muito. No entanto, sem a pretensão de apontar verdades universais permanentes, quero citar um exemplo do ocultamento da História Africana que é gritante de tanto contraste.

Geralmente só ouvimos falar de Mali em relação ao empobrecido país sem acesso ao mar, no noroeste do continente africano. Nunca, ou quase nunca, se ouve falar ou se estuda na escola o Império do Mali. 

Só para deixar alguns exemplos do absurdo ocultamento; enquanto a Europa mergulhava em crises de produção, convulsão social e epidemias, Mali ocupava um território considerável, banhado pelo oceano Atlântico e se estendendo ao interior do continente - passando pela área onde fica hoje o país de mesmo nome; gozando de prosperidade econômica e relativa estabilidade política por longos períodos.

Além disso, tinham as maiores jazidas de ouro conhecidas entre os séculos XII a XV (período do seu declínio "coincidentemente" ao passo que começava a se relacionar política e comercialmente com europeus, em particular os portugueses que viviam o seu Périplo Africano, a partir de 1415). Povo de grandes ourives e de artistas expressivos - os griots - que eram uma mistura de contadores de histórias, músicos e menestréis. Ao tempo em a Europa definhava com a Peste Negra, o Império do Mali já tinha universidade (elitizada diga-se de passagem, mas um avanço naquele contexto e época) e contava com um processo de participação política de dar inveja na limitada democracia das ágoras atenienses.

Mas ninguém fala deles! E via de regra, a formação escolar e acadêmica ainda está centrada numa visão eurocêntrica excludente da diversidade!


"Os reinos africanos, (...), eram admirados tanto entre os islâmicos como entre os cristãos europeus. Suas riquezas eram transformadas em conquistas sociais e artísticas para seus povos." Leia mais aqui .

Outra indicação para iniciar uma leitura sobre a questão pode ser vista AQUI.